Por Bruno Laux | 28 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Funções questionadas
As funções da primeira-dama Janja da Silva no governo federal serão pauta da oitiva de três ministros da Esplanada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. A reunião ocorre a partir das repercussões na mídia sobre a possibilidade dela assumir a agenda presidencial durante a recuperação do presidente Lula de uma cirurgia.
Marco temporal
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por um placar de 43 a 21 votos, o projeto de lei que valida a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A proposta, já aprovada na Câmara, segue agora para sanção ou veto presidencial.
Veto presidencial
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP) adiantou nesta quarta-feira que o presidente Lula deve vetar o projeto de lei do marco temporal aprovado pelo Senado. O parlamentar destacou ainda que como a tese foi invalidada pelo STF por ser inconstitucional, entidades podem recorrer à anulação da eventual publicação do PL.
Indenização
O STF decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, viabilizar a possibilidade de indenização a proprietários de terras que venham a ser demarcadas como indígenas. O valor, destinado a pessoas que ocuparam os locais de boa fé, será mensurado de acordo com a proporção da terra e das benfeitorias no local.
Subcomando da PGR
Ao assumir interinamente o comando da PGR nesta quarta-feira, Elizeta de Paiva Ramos indicou a subprocuradora Ana Borges Coelho dos Santos para o cargo de vice-procuradora-geral. Ela passa a ser responsável pelos casos criminais relacionados a autoridades com foro privilegiado no STF.
Quebra de sigilo
A CPI das Criptomoedas aprovou nesta quarta-feira a quebra de sigilo do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, no âmbito das investigações da empresa “18k Ronaldinho” por suposto esquema de pirâmide. Ele nega envolvimento com o caso, afirmando que a empresa, a qual oferecia até 400% de lucro, utilizou sua imagem de maneira indevida.
Reaquisição de refinarias
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adiantou nesta quarta-feira que a Petrobras deve negociar a reaquisição de refinarias anteriormente privatizadas. A medida visa assegurar o suprimento e melhoria de preços dos combustíveis no país.
Longa espera
O líder do Banco Central, Roberto Campos Neto, se reuniu nesta quarta-feira com o presidente Lula, após uma série de críticas do chefe do Executivo à autarquia. Antes de entrar no gabinete presidencial, o chefe da autoridade monetária permaneceu aguardando por quase uma hora na sala de espera.
Ameaça de morte
A Polícia Federal deve apurar supostas ameaças de mortes recebidas por membros da CPMI dos Atos Golpistas. A investigação parte do caso da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que passou a sofrer uma série de ataques a partir de um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual editou uma fala da parlamentar.
Internação temporária
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou novamente por um procedimento médico nesta quarta-feira em função de um desconforto intestinal. Após apresentar dores, ele foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, mas teve alta em seguida após a realização de exames.
Denúncia internacional
Associações do movimento LGBTQIA+ denunciaram o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos pela discussão de um projeto de lei no Congresso que proíbe o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexto. Os grupos alegam que a proposta viola direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito.
Impacto empresarial
O gabinete itinerante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS apontou nesta quarta-feira que 93% das empresas do Vale do Taquari foram afetadas pelas inundações. Entre os setores mais atingidos estiveram o comércio, serviços e indústria.
Supera Estiagem
A Secretaria de Assistência Social concluiu nesta quarta-feira a última etapa da entrega de cestas básicas do programa Supera Estiagem. No total, cerca de 2.255 unidades foram repassadas a famílias de 36 municípios atingidos pela falta de água no início do ano.
Posicionamento reiterado
O prefeito Sebastião Melo reiterou nesta quarta-feira que o edital de desestatização da Carris não está aberto a negociação com os rodoviários. O líder da prefeitura de Porto Alegre afirmou que o projeto cumpre a lei rigorosamente, sendo “muito bem sustentado”, com regras claras.
Compromisso assumido
O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que caso a eventual paralisação dos rodoviários em protesto à decisão, a qual foi anunciada na terça-feira, siga adiante, a gestão municipal “adotará as medidas necessárias para manter o serviço essencial ao cidadão”. Melo destacou que respeita as divergências, mas que possui “um compromisso assumido”.
Abastecimento interrompido
O DMAE suspendeu os trabalhos na Estação de Tratamento de Água Ilhas, na Ilha da Pintada, em função do aumento significativo do nível do Lago Guaíba. As operações no local, que abastece toda região do arquipélago, ainda não possuem previsão de retorno.
Gestão de resíduos
A prefeitura de Porto Alegre realiza na sexta-feira a audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Uma versão prévia do documento será apresentada para debate no encontro, com metas e ações propostas para o avanço da gestão do manejo de produtos do gênero na Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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