Visita do Planalto
Uma comitiva do governo federal veio à região do Vale do Taquari nesta quinta-feira para a realização de vistorias e reuniões nos municípios impactados pelas enchentes. O grupo, liderado pela primeira-dama Janja da Silva, realizou a entrega simbólica de 20 mil cestas básicas repassadas através do programa Mesa Brasil.
Hostilidade da oposição
Ao passar pelo centro de Lajeado, a comitiva do Planalto foi alvo de gritos de populares apoiadores da oposição do governo federal. Os manifestantes bradavam insultos ao grupo de Brasília, com críticas partidárias e xingamentos pessoais direcionados à primeira-dama Janja.
Comando inalterado
Apesar de Lula tomar anestesia geral para a cirurgia que realiza nesta sexta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin não assumirá a chefia do Planalto. Por se tratar de um procedimento simples, com poucas horas de duração, as equipes do governo não veem necessidade para a troca de comando.
Indicação feminina
Frente a possibilidade de indicar o ministro da Justiça Flávio Dino para o STF, o presidente Lula segue na busca de um nome feminino para substituir o candidato na pasta federal. Apesar da intenção, aliados do chefe do Executivo têm sugerido que a indicação de uma mulher seja realizada em algum cargo na Advocacia-geral da União, ao invés do Ministério.
Especulação masculina
Mesmo com a preferência de um nome feminino para o Ministério da Justiça, diferentes homens que compõem o governo tentam ascender ao posto. Apesar de evitar discussões públicas, membros da própria pasta federal estão tentando articular para suceder Flávio Dino no comando ministerial.
Voto da oposição
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, adiantou que a legenda não deve mobilizar oposição à eventual indicação de Flávio Dino ao STF. O líder partidário reconhece que o potencial candidato é preparado para o posto, e que em função disso o partido deve “votar a favor”.
Multa eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral multou o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira por impulsionar propaganda negativa contra o presidente Lula na corrida eleitoral de 2022. O ex-mandatário terá de pagar R$10 mil a partir da divulgação de anúncios em sites de busca que direcionavam para páginas com conteúdo prejudicial ao seu rival político.
Veto solicitado
O Ministério dos Povos Indígenas solicitou à presidência da República o veto integral do projeto do marco temporal para demarcação das terras indígenas aprovado no Senado. A pasta alega que a medida representa risco à população indígena do país, além de apontar a inconstitucionalidade da tese decidida pelo STF.
Equilíbrio da democracia
O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski assumiu na quinta-feira a presidência do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União. O órgão é responsável por elaborar diagnósticos e promover pesquisas e discussões sobre o andamento do equilíbrio democrático no país.
Abuso religioso
O MPF questionou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre as ações realizadas no combate ao abuso do poder religioso na votação para os Conselhos Tutelares neste domingo. A notificação ocorre após o órgão receber uma representação apontando o movimento de igrejas evangélicas para influenciar fiéis na escolha dos candidatos.
Papel legislativo
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta semana o papel das Casas Legislativas na aprovação de leis. Em crítica implícita às recentes discussões do STF sobre temas polêmicos, o parlamentar destacou que “a definição das normas e das leis de um país passam necessariamente pelo Congresso”.
Calamidade pública
O Senado Federal promulgou nesta quinta-feira o decreto que reconhece o estado de calamidade pública no RS até o fim de 2024. A medida ocorre a partir dos impactos das recentes inundações em 107 municípios gaúchos.
Permanência escolar
As políticas públicas educacionais do governo estadual foram pauta do encontro do governador Eduardo Leite com o Ministro da Educação Camilo Santana na quarta-feira. Eles debateram, entre outros assuntos, as medidas federais e estaduais voltadas ao segmento, com destaque para ações de combate à evasão escolar.
Recuperação do solo
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural anunciou nesta quinta-feira o repasse de R$10 milhões para o Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. A iniciativa deve auxiliar produtores gaúchos na recuperação de áreas cultiváveis de municípios afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o RS em junho.
Vistoria de estragos
O prefeito Sebastião Melo acompanhou o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira em uma vistoria dos impactos das fortes chuvas na Vila dos Sargentos, na Zona Sul de Porto Alegre. A região esteve entre as principais afetadas pelos temporais desde o início de setembro, abrangendo oito das 142 áreas de risco da Capital.
Recuperação emergencial
A prefeitura de Porto Alegre encaminhou nesta quinta-feira à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário. A iniciativa visa mitigar os impactos das chuvas na população porto-alegrense que está em situação de emergência ou calamidade pública.
Aprimoramento laboral
A Câmara de Porto Alegre empossou na quinta-feira os membros da Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho do Legislativo. O grupo deve desenvolver ações de prevenção de doenças e acidentes no trabalho, além de aprimorar o ambiente laboral dos servidores da Casa.