Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ajustes em negociação
Em meio aos rumores de que o presidente Lula pode vetar o projeto do marco temporal aprovado no Congresso, parlamentares da base e da oposição passaram a negociar pela retirada de pontos do texto. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), já adiantou que há possibilidade de alteração no projeto, desde que seu “núcleo central” não seja alterado.
Pontos de discussão
Entre os pontos de negociação nas tratativas do marco temporal, e rechaçados pela base governista, tem destaque o que autoriza a execução de atividades garimpeiras e agricultura transgênica em terras indígenas. Também se discute nos diálogos sobre o tema a possibilidade de executar empreendimentos econômicos nos locais em questão sem consultar os povos originários.
Alta antecipada
O presidente Lula teve alta antecipada neste domingo após apresentar boa recuperação da cirurgia a que foi submetido na última semana. Nas redes sociais, o chefe do Executivo agradeceu as mensagens e orações de apoio, afirmando que está em recuperação para “correr uma maratona”.
Representatividade no STF
Deputadas da base governista encaminharam ao presidente Lula uma carta solicitando a indicação de uma mulher negra ao STF. Assinado por 25 parlamentares, o documento apresenta pontos de representatividade e modernização do Judiciário como justificativa para o requerimento.
Conselho da ONU
O Brasil passou a ocupar neste domingo a presidência do Conselho de Segurança da ONU. O mandato no posto, que vai até o final de novembro, deve ser pautado em debates sobre a paz e a igualdade de gênero.
Constelação familiar
O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida encaminhou ao Conselho Nacional da área uma solicitação de debate sobre o abuso da prática de constelação familiar. A prática, sem embasamento científico, é baseada em vieses tradicionais e retrógrados, os quais prejudicam mulheres em sua aplicação.
Aprimoramento do Conselho
O governo deve alterar futuramente a estrutura de divulgação dos candidatos ao Conselho Tutelar nos municípios brasileiros. O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida afirmou neste domingo que o Planalto pretende aprimorar a eleição unificada, além de ampliar a responsabilização dos eleitos pela missão assumida ao integrar o órgão.
Encarceramento LGBTQIA+
A Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar nesta terça-feira o projeto de lei que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O deputado Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto, justifica a proposta afirmando que a ausência de alas, galerias e celas específicas para o grupo resulta na violação generalizada de seus direitos.
Taxação de offshores
O projeto de lei da taxação de fundos exclusivos e offshores deve entrar na pauta de votações da Câmara nesta semana. A proposta foi encaminhada à Casa em regime de urgência constitucional e integra as estratégias prioritárias da equipe econômica do governo para ampliar a arrecadação.
Promulgação de emendas
O Congresso promulga nesta terça-feira em sessão conjunta uma emenda constitucional que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade. Os parlamentares publicarão ainda outra EC, a qual cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais.
Bloqueio nas redes
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, bloqueou uma série de pessoas nas redes sociais neste domingo após receber críticas sobre seu posicionamento em relação à crise de segurança pública enfrentada pela Bahia. Usuários da plataforma “X” relatam ter recebido bloqueio na rede após acusá-lo de apologia à violência policial.
Bloqueio nas redes II
Após os bloqueios na plataforma X repercutirem, Ricardo Capelli afirmou em um post na rede social que “críticas e sugestões são sempre bem-vindas”, mas “xingamento e agressões não”. O secretário completou destacando que o ódio foi derrotado nas eleições, apontando que a prática da agressão é “deles” e não do campo democrático.
Briga interna
Uma troca de agressões interrompeu temporariamente o congresso do PSOL realizado neste domingo em Brasília. Quando membros do partido que estavam em uma discussão exaltada partiram para ataques físicos, uma pessoa que tentava apaziguar o conflito ordenou que todos deixassem o palco do evento.
Retomada de agendas
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciou nas redes sociais que retoma nesta segunda-feira as agendas em Brasília após uma pausa por orientação médica. O parlamentar destacou que deve dar atenção para pautas como a recuperação do RS, o marco temporal e a derrubada do imposto sindical.
Revitalização do CAFF
A revitalização da fachada do Centro Administrativo Fernando Ferrari e do prédio da Secretaria Estadual de Educação está entre as licitações do governo gaúcho previstas para esta semana. A empresa contratada deve realizar serviços de limpeza de janelas, pintura externa, restauração de pontos de fissuras e outros reparos gerais na estrutura.
CPIs da Educação
As CPIs que apuram supostas irregularidades na Secretaria de Municipal de Educação na Câmara de Porto Alegre ouvem em conjunto nesta segunda-feira a ex-secretária Sônia da Rosa. Ela deve responder a questionamentos dos vereadores dos colegiados sobre as compras realizadas pela pasta durante o período investigado pelas Comissões.
Atualização cadastral
A Secretaria de Saúde de Porto Alegre está realizando uma campanha para alertar a população da Capital à necessidade de atualização cadastral junto às Unidades de Saúde. A ação visa garantir o contato da pasta com porto-alegrenses que aguardam na fila de consultas, exames ou cirurgias pelo SUS.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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