Prestígio do Senado
Ao comentar sobre a próxima indicação ao STF, o líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou na segunda-feira que a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ou do presidente do TCU, Bruno Dantas, para a Corte, seria um “prestígio” ao Senado. O parlamentar destacou a passagem de ambos pela Casa Legislativa, pontuando que vê nos dois os requisitos necessários para o cargo.
Seca no norte
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira o repasse de R$ 138 milhões para medidas de enfrentamento à seca na região Norte do país. O número dois do Planalto deve liderar uma comitiva do governo em Manaus, nesta quarta-feira, para avaliar as consequências da pior estiagem na região desde 2010.
Reforço de posicionamento
A escolha de Geraldo Alckmin para liderar as ações de apoio ao Norte do país ocorreu a pedido do presidente Lula. A medida visa reforçar o compromisso do governo nas tratativas de crises ambientais, além de reduzir eventuais ruídos da vinda da primeira dama Janja da Silva ao Vale do Taquari, no RS.
Indicações travadas
As indicações do presidente Lula ao STF permanecem pendentes de votação na Comissão de Constituição e Justiça no Senado desde a metade de setembro. Aliados do chefe do Executivo afirmam que o atraso está relacionado à pressão do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para a indicação do sucessor de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República.
PEC do Plasma
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nesta quarta-feira uma PEC que viabiliza a comercialização de plasma sanguíneo. O texto prevê a autorização para produção e venda de hemoderivados na iniciativa privada, além de permitir que doadores de sangue recebam compensação financeira.
Cepal 2025
O Ministério do Desenvolvimento do Brasil apresentou nesta terça-feira o Brasil como candidato para sediar em 2025 o encontro da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. O líder da pasta, Wellington Dias, candidatou o país também para a liderança do grupo, propondo implementar no continente e nos países vizinhos a aliança global contra a fome e a pobreza apresentada por Lula no G20.
Visita árabe
O chanceler brasileiro Mauro Vieira se reuniu em Brasília nesta terça-feira com o Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes, Abdullah bin Zayed Al Nahyan. O encontrou foi pautado pela parceria estratégica entre os países no comércio, defesa e outros setores, além da entrada do país árabe no BRICS.
Críticas ao Congresso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou nesta terça-feira a proposta do líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar os mandatos de ministros no Supremo. O magistrado afirmou na rede social X que os parlamentares “sonham com as Cortes Constitucionais da Europa”, mas que o mais provável é que “acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada”.
Perda de força
Ministros do STF afirmaram reservadamente que a proposta de mandato defendida por Rodrigo Pacheco visa enfraquecer a Suprema Corte. Parte dos ministros aponta ainda que o mandato perene na Corte é necessário para sua jurisprudência e história.
Incômodo parlamentar
O encontro do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com o ministro da Justiça, Flávio Dino, no mês passado, causou incômodo ao Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar afirmou a pessoas próximas estar irritado com o líder partidário, principalmente por ele não ter combinado a reunião previamente com a bancada da legenda no Senado.
Direitos penais
O STF formou maioria nesta quarta-feira para determinar que há um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. A medida reconhece a violação de direitos dos apenados de forma ampla e sistemática, abrindo precedentes para que os governos tenham de elaborar planos de reestruturação do setor.
Minirreforma adiada
O relator no Senado da proposta de reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou nesta terça-feira o adiamento da votação do texto. A partir da prorrogação, o projeto não valerá para as eleições municipais de 2024.
Desdém ao Senado
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) descreveu o posicionamento de Gilmar Mendes como “lamentável”, afirmando que o magistrado desdenha o Senado Federal. Em uma postagem no X, o general destacou que a discussão do mandato de ministros do Supremo na Casa Legislativa representa uma demanda legítima e um anseio do povo.
Reajuste dos servidores
O governador Eduardo Leite apresentou nesta terça-feira à base aliada na Assembleia Legislativa o projeto do reajuste de até 48% do vale-refeição do funcionalismo público do Estado. O líder estadual apresentou ainda uma segunda proposta, que determina a antecipação do pagamento do 13º salário para as categorias.
Ambição federal
A secretária estadual de Planejamento, Daniela Calazans, está tentando ascender à presidência da Caixa Econômica Federal através do apoio de lideranças do PP e do PT. Funcionária de carreira do banco, ela já atuou na vice-presidência da Gestão Corporativa da instituição durante o governo Bolsonaro.
Honrarias ao governador
A Câmara de Porto Alegre entregou nesta terça-feira o título de Cidadão e a Comenda Porto do Sol ao governador Eduardo Leite. As honrarias foram propostas pelos vereadores Gilson Padeiro (PSDB) e Cláudia Araújo (PSD) em homenagem à trajetória política do líder estadual.
Operação estendida
A prefeitura de Porto Alegre decidiu prorrogar os trabalhos da Operação Inverno até o dia 31 de dezembro. A extensão da iniciativa ocorre a partir da previsão meteorológica do fenômeno El Niño até novembro, o que deve permanecer causando incidentes climáticos.