Votação da reforma
O relator da PEC da Reforma Tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende apresentar o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa no início da segunda quinzena de outubro. O período previsto visa fornecer espaço para que a votação do texto no colegiado possa avançar até o dia 25, mesmo em meio a eventuais pedidos de vista.
Votação da reforma II
Eduardo Braga espera que a PEC seja aprovada no Senado até a metade de novembro para que haja tempo do texto retornar para avaliação na Câmara e ser promulgado até o final de 2023. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), líder do Senado, já afirmou em diferentes momentos que a Casa está comprometida em votar a reforma tributária até o próximo mês.
Leilões PEP e Pepro
O ministro da Agricultura Carlos Fávaro confirmou a autorização à Conab para a realização de leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor e Prêmio para Escoamento do Produto. A medida visa garantir o pagamento do preço mínimo aos produtores e auxiliar no escoamento da produção.
Monitoramento frequente
Aliados do presidente Lula afirmam que ele tem dado uma atenção especial aos índices de violência em diferentes regiões do país. A equipe do chefe do Executivo teme que a falta de segurança seja utilizada como discurso eleitoral da oposição nas eleições municipais em 2024.
Julgamento agendado
O Tribunal Superior Eleitoral agendou para terça-feira o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político. Os processos estão relacionados ao uso de prédios públicos para realização de atos de campanha eleitoral durante a gestão do ex-mandatário.
Transferência penal
Os chanceleres do Brasil, Mauro Vieira, e de Ruanda, Vicent Biruta, assinaram nesta quinta-feira um tratado sobre transferência de pessoas condenadas entre os países. O acordo permite que cidadãos sentenciados no território de uma das nações seja realocado para cumprir sua pena no outro.
Licença-maternidade
O STF decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que mulheres grávidas contratadas em cargos temporários ou comissionados possuem direito à licença-maternidade. O entendimento, que vale para tribunais de todo o país, prevê ainda a garantia de estabilidade provisória às trabalhadoras gestantes.
Otimismo parlamentar
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sinalizou otimismo nesta quinta-feira quanto à aprovação das PECs de limitação de decisões e estabelecimento de mandato para os ministros do STF. Após o texto ter sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o senador destacou que vê maioria considerável para aprovação da proposta no plenário.
Votação à vista
Pessoas próximas a Rodrigo Pacheco afirmam que a PEC que limita as decisões dos magistrados do STF deve ser pautada para votação no Senado até o final de novembro. Mesmo com a resistência sobre o texto apresentada pelos ministros da Suprema Corte, parlamentares da Casa Legislativa sinalizaram que desejam discutir a proposta no plenário ainda este ano.
Tramitação difícil
Apesar do otimismo no entorno de Pacheco, lideranças partidárias do Senado afirmam que as PECs de alterações no STF ainda não possuem apoio suficiente na Casa. Até mesmo parlamentares da oposição reconhecem que o texto encontrará dificuldades para avançar no Congresso.
Cálculo social
O diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, defendeu nesta quinta-feira no Senado que a tarifa de luz seja calculada com base na capacidade de pagamento da população. O líder da agência se reuniu junto à Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa para dialogar sobre o risco de aumentos na tarifa de luz.
Segurança no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que visa auxiliar no combate a violência em zonas rurais. O projeto acrescenta a sistematização e o compartilhamento de informações na base de dados sobre segurança pública e defesa social no campo.
Economia gaúcha
O governador Eduardo Leite expôs nesta quinta-feira as reformas estruturantes conduzidas pelo seu governo nos últimos anos durante o painel promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas, em São Paulo. Ao comentar sobre as finanças do RS, o líder estadual apresentou aos economistas presentes as ações que vem tomando para o equilíbrio fiscal e seus desafios.
Vistoria de impactos
O vice-governador Gabriel Souza esteve nesta quinta-feira visitando escolas e um hospital no Vale do Taquari ao lado de secretários do governo gaúcho. A comitiva estadual esteve vistoriando os locais para avançar com medidas de apoio à retomada integral das atividades nos locais.
Vacinação domiciliar
Clínicas privadas de Porto Alegre receberam autorização da prefeitura para imunizar clientes em ambiente domiciliar. A permissão, que já valia para farmácias, foi concedida a partir do aumento de demanda do serviço e a exemplo de outras cidades e estados que adotaram a prática.
Ajuda animal
O Gabinete da Causa Animal da prefeitura de Porto Alegre encaminhou nesta quinta-feira uma equipe de veterinários à região das ilhas para atender os animais das famílias atingidas pelas inundações. O grupo realizou aplicação de vermífugos, colocação de colar antiparasitário e consultas médicas.