Longe dos embates
Em meio aos embates entre o Congresso e o STF, a equipe do presidente Lula orientou os parlamentares da base governista a se afastarem de discussões de cunho ideológico integradas ao conflito entre os poderes. A instrução é que os aliados permaneçam distantes das discussões e focados no avanço de pautas econômicas do governo.
PEC das drogas
O Senado nomeou o líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), como relator da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas no país. O texto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, foi apresentado em resposta à discussão do tema no Supremo Tribunal Federal.
Voltando aos trabalhos
Pela primeira vez após as cirurgias no quadril e nas pálpebras, o presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com ministros do governo via videoconferência. O chefe do Executivo permanece em recuperação no Palácio do Alvorada com restrições de visita por recomendação médica.
Alinhamento de discurso
Lula conversou por telefone nesta segunda-feira com o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, sobre o conflito entre Israel e Hamas. O chanceler esteve atualizando o presidente acerca do conflito, além de alinhar o discurso oficial do Brasil sobre a situação no Oriente Médio.
Repatriação
O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, adiantou nesta segunda-feira que o governo federal espera resgatar até sábado cerca de 900 brasileiros que estão em Israel e na Palestina. A ação deve priorizar a repatriação de pessoas residentes no Brasil e que não possuam passagem aérea para retornar ao país.
Redução de ruídos
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem viajado pelos quartéis dos diferentes estados brasileiros para reduzir eventuais ruídos políticos entre os militares e o atual governo, decorrentes das eleições de 2022. A ação integra os movimentos do Planalto para se aproximar das Forças Armadas.
Votação prorrogada
Com o líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fora do país nas próximas duas semanas, a votação do projeto de taxação das offshores deve ficar para o dia 24 de outubro. A proposta foi retirada da pauta do início desta semana a partir da falta de acordo entre as lideranças da Casa.
Erro reconhecido
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reconhece a criação da CPMI dos Atos Golpistas como um erro da oposição. Próximo do fim dos trabalhos, o colegiado pode indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro em seu relatório final.
Sugestão de veto
A Advocacia-Geral da União irá recomendar ao presidente Lula o veto de trechos do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso. O órgão deve solicitar a suspensão de dispositivos que sejam contrários ao entendimento do STF sobre a questão ou que estejam em confronto com a Constituição.
Disputa interna
Assim como a AGU, parte dos aliados de Lula tem aconselhado o presidente a vetar somente trechos específicos do texto do marco temporal. Em contrapartida, membros dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente vem tentando articular a suspensão total da proposta.
Novo julgamento
O TSE inicia nesta terça-feira o julgamento de mais três Ações de Investigação Judicial Eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os processos, que podem novamente declarar o ex-mandatário como inelegível, alegam abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segurança escolar
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O texto, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), ocorre a partir dos casos de ataques em escolas e creches no início do ano.
Relatores do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento no Congresso divulgou os nomes dos relatores setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024. Os parlamentares serão responsáveis pelas 16 áreas temáticas que integram a proposta e devem contribuir com o documento final do relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Programa Reconstruir
A secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico anunciou nesta segunda-feira a criação do Programa Reconstruir, destinado a negócios impactados pelas enchentes no Vale do Taquari e Litoral Norte gaúcho. A iniciativa permite o subsídio parcial pelo Estado de juros remuneratórios devidos e pagos para empreendedores que tenham operações de crédito contratadas com o Banrisul.
Prefeito em exercício
O presidente da Câmara de Porto Alegre assume nesta terça-feira o posto de prefeito em exercício da Capital. Ele permanece no cargo até quarta-feira durante a viagem do prefeito Sebastião Melo, e seu vice, Ricardo Gomes, a São Paulo, para participação no RS Day e no lançamento do South Summit 2024.
Respostas evasivas
As CPIs da Câmara Municipal que apuram supostas irregularidades na Secretaria de Educação de Porto Alegre ouviram nesta segunda-feira em conjunto a ex-servidora da pasta, Michele Schröder. Quando questionada sobre a compra dos materiais escolares investigados pelo colegiado, a depoente apresentou respostas evasivas, atribuindo os trâmites da transação integralmente ao corpo técnico da gestão municipal.
Proteção ao idoso
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata na Capital. A iniciativa visa efetivar a proteção do idoso por meio da prestação de atendimento especial a suas demandas e possibilitar o atendimento imediato às pessoas deste grupo vítimas de violência ou vulnerabilidade social.