Relatórios paralelos
A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve apresentar na próxima terça-feira o relatório final sobre os trabalhos do colegiado. Em paralelo à leitura do documento, a oposição irá apresentar um parecer alternativo com conclusões contrárias à da base governista.
Relatórios paralelos II
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou nesta sexta-feira o texto paralelo que deve ser lido pela oposição, solicitando o indiciamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-GSI, Gonçalves Dias. Como há previsão de pedidos de vista após a apresentação dos relatórios, os documentos somente devem ser votados na quarta-feira.
Protagonismo do Judiciário
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que a ampla diversidade de pautas discutidas pela Corte atribui aos seus magistrados um papel de grande protagonismo no Brasil em relação a outros tribunais do gênero no exterior. Durante o 1° Fórum Internacional da Esfera Brasil, em Paris, ele destacou que a Constituição brasileira permite que “quase tudo” possa ser objeto de questionamento no Judiciário.
Candidatura descartada
Após o discurso do magistrado no evento do Esfera Brasil, o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, sugeriu que Barroso disputasse a presidência no Brasil. Em resposta rápida ao líder francês, o ministro do STF garantiu que a ideia não está em seus planos.
Tributação de ricos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou nesta sexta-feira em discurso no Marrocos que o Brasil deve aproveitar a presidência do G20 para avançar na tributação dos mais ricos. Em um encontro com ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais de países do grupo, ele destacou que é urgente o ajuste nas instituições financeiras mundiais para que os mais favorecidos tenham uma carga justa de impostos.
Incêndios no Norte
O Planalto anunciou nesta sexta-feira o deslocamento de 149 brigadistas de incêndio do Ibama e ICMBio para o combate aos incêndios florestais no Amazonas. A partir do reforço no efetivo, o estado deve contar com 289 profissionais do gênero que seguem em constante atuação.
Julgamento iniciado
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira o julgamento de mais oito réus acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, seis pessoas foram condenadas a penas de 12 a 17 anos por relação com o episódio.
Julgamento iniciado II
Já no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes apresentou voto favorável à condenação dos oito réus. Além da previsão de penas entre 3 e 17 anos, se condenados, os acusados terão de pagar 100 dias-multa no valor de um terço do salário mínimo, além de uma multa de R$30 milhões por danos morais coletivos.
Defesa dos réus
Durante um discurso em Chapecó (SC) na quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu as pessoas presas por participação nas invasões do dia 8 de janeiro. Ao comentar sobre as penas impostas aos envolvidos no episódio, o ex-mandatário afirmou que se estivesse à frente do Palácio do Planalto “isso tudo não teria ocorrido”.
Protagonismo conservador
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara deve seguir pautando temas de interesse da parcela conservadora do país, após ter aprovado a proibição do casamento homoafetivo. O colegiado visa ganhar protagonismo na discussão de outros assuntos polêmicos como a descriminalização do aborto e a união poliafetiva.
Afastamento confirmado
O Tribunal de Justiça do DF confirmou nesta sexta-feira a decisão que afasta o governador Eduardo Leite da presidência do PSDB. A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela legenda e manteve a exigência sobre a eleição de uma nova diretoria para o partido.
Possível candidatura
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) adiantou que seu nome está entre os potenciais candidatos para a prefeitura de Porto Alegre em 2024. Apesar de ter se apresentado como postulante ao cargo, ela destaca que prioriza uma escolha pactuada entre os partidos de esquerda, que tenha potencial de enfrentamento ao prefeito Sebastião Melo.
Identificação de responsáveis
A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria abrirá uma sindicância interna para apurar falhas logísticas e de gestão na pasta municipal da Educação. A decisão do prefeito Sebastião Melo, que busca identificar a responsabilidade de servidores, ocorre após uma auditoria na pasta que indicou a necessidade de correções em diferentes procedimentos.
Vistoria de demandas
Uma comitiva de secretários liderada pelo prefeito Sebastião Melo participou nesta sexta-feira de uma vistoria do Mais Comunidade na Região Norte da Capital. A ação integra as verificações de demandas que foram apresentadas por moradores durante as assembleias do Orçamento Participativo.
Mérito esportivo
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre abriu as inscrições para o prêmio Mérito Esportivo 2023. A ação deve premiar 28 pessoas dentre atletas e profissionais de imprensa, os quais realizam um trabalho relevante no setor do Esporte em Porto Alegre.
Educação infantil
Inicia neste domingo o período de inscrições para a matrícula de novos alunos e transferências na Educação Infantil para 2024 em Porto Alegre. O processo, que vai até o dia 15 de novembro, pode ser feito de forma online, ou de forma presencial nas escolas a partir desta segunda-feira.