Apropriação de pauta
Integrantes da oposição do governo pretendem utilizar as repercussões sobre a guerra entre Israel e o grupo Hamas para avançar contra o governo Lula. Parlamentares contrários ao presidente vem articulando requerimentos de convocação de ministros para esclarecimentos sobre o que descrevem como “tolerância” do Planalto às ações do grupo extremista.
Posicionamento convicto
Em meio ao movimento de convocação de ministros pela oposição, as equipes do Planalto vem trabalhando para reduzir os impactos da investida, mesmo que minimizando seu potencial. O governo permanece convicto de que está se posicionando da forma correta, a partir da condenação da morte de civis e de ataques terroristas, além da defesa de um cessar-fogo no Oriente Médio.
Solicitação de inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral apresentou neste domingo suas alegações finais em três ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitando sua inelegibilidade. O posicionamento, exposto na última etapa de tramitação antes do julgamento no plenário do TSE, acusa o ex-mandatário de abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições.
Gestão penitenciária
A inclusão de presídios na lista de segmentos do governo federal validados para administração através de parcerias público-privadas pode ser suspensa a partir de solicitação do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta vem avaliando a possibilidade de veto em função de manifestações de especialistas e entidades que criticam a eventual “privatização” do setor.
Candidato anunciado
Parlamentares do PSD vem tratando o líder da legenda na Câmara, Antonio Brito (BA) como presidente da Casa Legislativa. O movimento ocorre após o presidente do partido, Gilberto Kassab, anunciar o nome do deputado como candidato em 2025 ao cargo atualmente ocupado por Arthur Lira (PP-AL).
Apoio parlamentar
Após Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, defender a limitação da autoria de ações no STF, parlamentares da Casa Legislativa manifestaram apoio à ideia. Senadores do PP e do PSDB defenderam a ampla discussão do assunto, enquanto membros da base governista na Casa destacaram que o debate do tema está fora do momento ideal, mas sem descartar a possibilidade de avaliar a proposta.
Sem retaliações
Apesar de manter o movimento de articulação de propostas limitadoras do STF, Rodrigo Pacheco garantiu no sábado que o Senado não deve “promover retaliações” contra a Corte. Ele destacou que os Poderes seguem em busca de convergências e que devem utilizar a Constituição como manual e caminho para o equilíbrio entre as partes.
Condenação de atos
Em viagem à Índia, o líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenou no sábado os ataques terroristas do grupo Hamas contra Israel. Durante a posse no comando do grupo parlamentar de países do G20, o parlamentar defendeu o diálogo e o trabalho conjunto para a resolução de questões além das fronteiras entre os países.
Elogio da oposição
O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, elogiou neste domingo nas redes sociais a atuação do ministro da Defesa, José Múcio, ao lado da FAB, no processo de repatriação de brasileiros que estavam em Israel. Ele destacou que como “brasileiro e judeu” reconhece e agradece a “atuação impecável” durante a ação.
Cigarros eletrônicos
O Senado pode discutir nos próximos dias o projeto de lei que visa regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil. A autora do texto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), está finalizando a proposta e defende que a falta de regulação do produto gera renúncia fiscal e fortalecimento do crime organizado.
Oitivas pendentes
Com a previsão de leitura do relatório final da CPMI dos Atos Golpistas para terça-feira, o colegiado deve encerrar os seus trabalhos com ao menos 26 requerimentos de convocação pendentes. Entre os principais nomes requisitados que não foram ouvidos na comissão tem destaqueo ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto, e a delegada Marília Alencar, funcionária do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.
Rescisão sem multa
A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o encerramento de contrato de 246 usinas de energia renovável sem aplicação de multa. O “perdão” visa permitir a entrada de novos empreendimentos para escoar energia no sistema de transmissão, atualmente limitado.
South Summit Brazil
O governo gaúcho realiza nesta segunda-feira, em Porto Alegre, o lançamento do South Summit Brazil 2024. O evento, que ocorrerá no Cais Mauá em março do próximo ano, representa o maior encontro global de tecnologia e inovação da América Latina.
Todo Jovem na Escola
O governador Eduardo Leite, e seu vice, Gabriel Souza, apresentam nesta segunda-feira a reformulação do programa Todo Jovem na Escola para 2024. O novo formato, que o Executivo estadual destaca como “maior iniciativa de combate à evasão e abandono escolar” no país, deve oferecer aos estudantes do Ensino Médio uma bolsa permanência, além de uma poupança, prêmio de engajamento e auxílio matrícula.
Feirão de empregos
A Secretaria Extraordinária do Trabalho e da Qualificação Profissional de Porto Alegre promoverá entre quinta e sexta-feira uma nova edição do “feirão de empregos”. A ação deve contar com pelo menos 30 representantes de grandes empresas que oferecerão cerca de 2 mil vagas em diferentes áreas.
Chamamento de professores
A prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial na sexta-feira a nomeação de mais 69 professores aprovados no último concurso público da Capital. O chamamento se soma aos 268 servidores convocados entre setembro e agosto, e integra a meta da gestão municipal em incorporar, ao todo, 791 profissionais efetivos até fevereiro de 2024.