Sob ameaça
A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatou ter sofrido ameaças após a votação do parecer final do colegiado na quarta-feira. A parlamentar recebeu autorização do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para manter uma escolta de três policiais legislativos após os ataques.
Previsão de veto
Ministros do governo Lula adiantaram que o presidente deve vetar parcialmente o projeto do Marco Temporal aprovado pelo Congresso. A expectativa é de que, apesar de não suspender completamente a proposta, o chefe do Executivo aplique vetos na maior parte do texto.
Regras para lives
O TSE fixou nesta quinta-feira um conjunto de regras para a execução de lives em residências oficiais de líderes do Poder Executivo no Brasil durante o período eleitoral. Entre as normas previstas estão o veto de recursos materiais, serviços e servidores públicos nas transmissões, além da proibição de elementos relacionados ao poder público.
Ações rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira, por unanimidade, duas ações apresentadas pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a chapa Lula-Alckmin nas eleições de 2022. A Corte, ao contrário do que acusava a oposição, entendeu que não houve ocultação de páginas, falseio da verdade ou alteração do padrão de funcionamento de anúncios na campanha do atual presidente da República.
Intriga da oposição
Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que ele mantém a hipótese de que o presidente Lula não deve concluir o atual mandato no Planalto. Nos bastidores, o ex-presidente tem dito a pessoas próximas que os atuais números positivos na economia do país devem perder força, o que causará uma crise no atual governo e a consequente saída de seu adversário da presidência.
Apuração de doações
A Procuradoria-Geral da República quer que a Polícia Federal investigue os R$ 17,2 milhões recebidos via PIX pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de seus apoiadores. O órgão, que encaminhou a solicitação ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, quer apurar o repasse de valores por investigados no inquérito das Milícias Digitais.
Projeto de anistia
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou nesta quinta-feira ao Senado um projeto de lei que anistia parte dos condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. O parlamentar propõe indultar os manifestantes que foram acusados de crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático.
Projeto de anistia II
Mourão alega que as condenações que vêm sendo aplicadas são desproporcionais e afirma que a maioria dos manifestantes “não agiu em comunhão de desígnios”. Ao defender a anistia parcial, o senador exclui os acusados por associação criminosa e depredação ao patrimônio público.
Desistência
O governador Eduardo Leite desistiu de concorrer à presidência do PSDB na próxima convenção da legenda, em novembro. O líder gaúcho reconhece que o partido possui uma série de demandas em aberto, as quais precisam de alguém com maior disponibilidade de tempo e atenção.
Nome consensual
Em paralelo à decisão de Leite, a cúpula do PSDB tenta encontrar agora um nome de consenso entre os membros do partido para lançar como presidente. A busca visa evitar divisões internas na legenda, as quais causaram sérios danos à legenda nas prévias de 2021.
SOS enchentes
O Comitê de Gestões das doações feitas pelo Pix SOS RS deve iniciar nos próximos dias o pagamento de mais uma leva de benefícios aos gaúchos de municípios impactados pelas inundações de setembro. Nesta fase serão distribuídos cerca de R$1,4 milhões para mais 595 donos de pequenos negócios em cidades do Vale do Taquari.
RS Qualificação
O governador Eduardo Leite anunciou o repasse de mais R$ 2,14 milhões para a ampliação do número de municípios contemplados pelo programa RS Qualificação. A partir do montante, 227 cidades abrangidas pela iniciativa receberão recursos voltados à elaboração de projetos de qualificação e capacitação profissional, na busca da melhora de indicadores socioeconômicos.
Caravana Federativa
Representantes de mais de 30 ministérios, autarquias e bancos públicos federais seguem no Centro de Eventos da Fiergs até esta sexta-feira realizando a Caravana Federativa. O movimento do Executivo Federal visa ampliar o acesso dos municípios aos serviços do governo, além de aprimorar o canal de comunicação com as prefeituras.
Apoio federal
O prefeito Sebastião Melo solicitou nesta quinta-feira maior apoio do governo federal na ampliação de políticas públicas de enfrentamento às crises climáticas. Em discurso no encontro da Caravana Federal, o líder porto-alegrense solicitou também atenção para o atendimento em saúde e a divisão de responsabilidades na melhoria do transporte público.
Incluir+POA
Sebastião Melo assinou nesta sexta-feira o termo de cooperação para implementar o programa Incluir+POA, da Secretaria de Educação. A iniciativa deve auxiliar na qualificação de atendimento dos mais de 3 mil estudantes com deficiência da rede municipal de ensino de Porto Alegre.
Boas práticas
A prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta quinta-feira a entrega de um manual de boas práticas aos proprietários de ferros-velhos na Capital. O documento de orientação integra as ações de fiscalização da gestão municipal em meio a operação de combate aos crimes de furto e receptação de fios e cabos.
Fiscalização de parcerias
A Secretaria Municipal de Parcerias iniciou nesta semana uma série de vistorias de fiscalização dos espaços públicos adotados em Porto Alegre. A ação visa verificar as condições dos locais sob responsabilidade de parceiros, atestando o cumprimento do seu compromisso com a prefeitura.