Bruno Laux Panorama Político

(Foto: Reprodução)

Articulação de derrubada

Após o anúncio do presidente Lula sobre o veto parcial do marco temporal, a Bancada Ruralista iniciou uma série de articulações para derrubar a decisão do chefe do Executivo. O grupo, que conta com 50 senadores e 303 deputados federais, possui o número de parlamentares suficientes para suspender vetos presidenciais.

Perigo das bets

Em meio ao avanço das discussões sobre a regulamentação de apostas esportivas no Congresso, o senador Eduardo Girão se manifestou no Senado sobre o que chama de “perigo das bets” para a sociedade brasileira. O parlamentar afirma que a população mais vulnerável é atingida desde já pelas atividades do gênero no país e alega que há “interesses escusos” por trás das empresas do segmento.

Elogios públicos

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, elogiou publicamente a liderança técnica da primeira-dama Janja da Silva na reconstrução do Sistema Único de Assistência Social. A permanência do líder ministerial na pasta durante a reforma na Esplanada realizada neste ano teve significativa influência da esposa do chefe do Executivo.

Visita agendada

O presidente francês, Emmanuel Macron, deve visitar o Brasil no primeiro semestre do próximo ano a convite do presidente Lula. O anúncio foi feito pelo governo brasileiro na sexta-feira após uma conversa por telefone entre os chefes de Estado.

Entrega de relatório

O relatório final da CPMI dos Atos Golpistas será entregue nesta terça-feira ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. O texto, produzido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), solicita o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 60 pessoas por relação com as invasões do dia 8 de janeiro.

Suspeitas de espionagem

O diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, participa na quarta-feira de uma reunião a portas fechadas na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. O líder da agência deve esclarecer suspeitas de espionagem a partir do uso indevido de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis por dois servidores da organização.

Demissão decretada

Os servidores da Abin envolvidos na utilização dos sistemas de GPS para rastreio de celular foram demitidos na sexta-feira pelo governo federal. Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Izycki foram desligados por participação de gerência ou administração de sociedade privada, além de exercício do comércio e improbidade administrativa.

Estabilidade garantida

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado um projeto de lei que prevê a garantia de estabilidade no emprego por seis meses a quem denunciar crimes cometidos por seus empregadores. A proposta, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece também como alternativa o pagamento de indenização aos trabalhadores denunciantes.

Críticas internas

O ex-presidente do PSDB em São Paulo, Fernando Alfredo, afirmou que o governador Eduardo Leite trata o partido como “quintal da casa dele”. Após ser afastado pela presidência nacional da legenda, o tucano fez críticas ao líder gaúcho, o descrevendo como um “líder político ineficaz e incapaz”.

Agilização de demandas

Em visita ao município de Encantado, na sexta-feira, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) recebeu da população local uma série de solicitações sobre a construção de casas e a recuperação econômica e ambiental após as enchentes de setembro. O parlamentar se comprometeu em solicitar ao Planalto maior agilidade no atendimento das demandas.

Semana do Servidor

O governo estadual realiza nesta segunda-feira em Porto Alegre a abertura da Semana do Servidor. O evento deve promover uma série de ações voltadas aos servidores do Estado, desde eventos de entretenimento até programas de capacitação e qualificação dos profissionais.

Índices da Educação

A Secretaria da Educação do Estado promove na segunda-feira o Seminário Estadual sobre o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS e o Índice Municipal da Educação. O evento, integrado por prefeitos e secretários municipais de municípios gaúchos, deve pautar a discussão de orientações gerais e a logística de aplicação da avaliação em 2023.

Censo social

A Fundação de Assistência Social e Cidadania da Capital inicia nesta segunda-feira o monitoramento anual que coleta dados e registra os serviços da rede socioassistencial, gestão e controle social do Sistema Único de Assistência Social de Porto Alegre. O censo auxilia a gestão municipal a avaliar, identificar avanços e desafios da assistência local.

Entrega de escrituras

O prefeito Sebastião Melo participou na sexta-feira da entrega de escrituras aos proprietários dos 31 lotes do Parque Industrial da Restinga arrematados em leilão eletrônico no mês de junho. A transação representou o maior pregão digital em quantidade de imóveis desde o início do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre, em 2022.

Cidade Educadora

A prefeitura realiza na quinta-feira o 2º Congresso Porto Alegre Cidade Educadora, voltado ao compartilhamento de experiências educativas. A edição deste ano discutirá ações relacionadas às temáticas “Oportunidade de aprender ao longo da vida”, “Muitas culturas, muitas aprendizagens” e “Promoção de qualidade de vida e sustentabilidade”.

LOA 2024

A Comissão de Economia da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne na terça-feira para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual 2024. O projeto deve ser votado pelos vereadores até o dia 5 dezembro para que seja encaminhado à sanção do Executivo até o dia 15 do mesmo mês.

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