Bruno Laux Panorama Político

PEC 8/2021 é uma oportunidade de aperfeiçoamento institucional. (Foto: Divulgação)

Negativa do Senado

Com a rejeição do Senado sobre a indicação do presidente Lula à Defensoria Pública da União, as equipes do Planalto ficaram receosas sobre a aceitação da Casa em relação à próxima nomeação ao STF. Membros do governo afirmam que o ministro da Justiça, Flávio Dino, que é favorito à Corte, certamente encontrará dificuldades em sua sabatina.

Comando da ABIN

Após o recente escândalo sobre um esquema de espionagem na ABIN, servidores da agência aumentaram a pressão para a demissão do diretor-geral Luiz Fernando Corrêa e do diretor-adjunto, Alessandro Moretti. Os membros da instituição desejam que um oficial de inteligência de carreira assuma o comando.

Permanência garantida

Apesar da pressão por parte dos servidores da Abin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que Corrêa permanecerá à frente da agência. Desde que o escândalo da espionagem na corporação veio à tona, três servidores já foram exonerados.

Representação feminina

Com a demissão de Rita Serrano do comando da Caixa Econômica Federal, aliados de Lula seguem pressionando o presidente para manter Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação do banco público. Apesar do Centrão cobiçar o cargo, a atual ocupante possui relação próxima com o chefe do Executivo e é defendida como representação feminina no governo.

Pressão constante

Mesmo com a conquista do comando da Caixa, o Centrão segue pressionando o Planalto na busca de cargos e emendas parlamentares. Os partidos do grupo têm se aproveitado da necessidade do Executivo em avançar com pautas econômicas no Congresso para impôr suas demandas.

Misoginia nas redes

A primeira-dama Janja da Silva tem feito críticas sobre os ataques com teor misógino que recebe nas redes sociais desde o início do atual governo. Durante o lançamento do programa “Brasil sem Misoginia”, na quarta-feira, ela defendeu a criminalização de publicações com discurso de ódio no ambiente digital.

Desagrado inevitável

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, desacredita na confiabilidade de pesquisas de opinião pública para mensurar a importância da Corte. O magistrado afirmou nesta quinta-feira que uma vez que o Supremo decide sobre as questões “mais divisórias da sociedade brasileira”, é inevitável que algum lado se desagrade.

De olho no Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou com pessoas do seu entorno uma pesquisa que aponta a ex-primeira-dama Michelle como favorita para a vaga do Paraná no Senado em 2026. No estudo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, ela aparece em primeiro lugar nas intenções de voto em cenários estimulados com políticos do PT, PL, PP e MDB.

Censo Escolar

Entidades da sociedade civil cobraram do governo nesta quinta-feira maior agilidade no acesso aos microdados do Censo Escolar, realizado pelo Inep, durante uma audiência da Comissão de Educação do Senado. A solicitação visa garantir a disponibilização de dados para estudos voltados à criação de políticas públicas educacionais.

Votação agendada

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, afirmou nesta quinta-feira que o projeto de taxação das offshores e dos fundos dos super-ricos deve ser votado na Casa já na primeira metade de novembro. Ao anunciar a previsão de análise do texto, o parlamentar destacou a importância da proposta para o cumprimento da meta fiscal do Executivo no próximo ano.

Derrubada dos vetos

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta quarta-feira, em pronunciamento no Senado, a derrubada dos vetos presidenciais ao texto do Marco Temporal. O parlamentar criticou as decisões do STF sobre o tema e afirmou que a Corte distorce itens previstos na Constituição sobre conflitos de terras entre indígenas e agricultores.

Educar para Inovar

O governo gaúcho publicou nesta quinta-feira o decreto que institui o programa Educar para Inovar no RS. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Inovação, promove ações de capacitação de docentes e desenvolvimento de competências e habilidades de estudantes no âmbito da inovação, criatividade e empreendedorismo.

Conselho suspenso

O Tribunal de Justiça do RS determinou a realização de novas eleições para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre, responsável pela revisão do Plano Diretor. A decisão aponta uma prorrogação irregular de mandato da atual composição, atendendo a uma ação popular movida contra a gestão municipal.

Feiras ecológicas

A Câmara de Porto Alegre iniciou nesta semana as discussões sobre o projeto de lei do Executivo municipal que visa regulamentar as Feiras Ecológicas em logradouros públicos. O texto propõe a organização disciplinada e a regulação das atividades das Unidades de Feiras Ecológicas, a partir da discussão conjunta com os feirantes.

Feiras ecológicas II

Em protesto contra o projeto de regulamentação apresentado pela prefeitura, feirantes da Capital irão realizar neste sábado uma manifestação em Porto Alegre. Os trabalhadores temem que o texto proposto pela gestão municipal impacte na perda de independência das associações e entidades sobre a gestão de seus negócios.

Residência no Centro

A prefeitura de Porto Alegre publicou na quarta-feira a sanção da lei que viabiliza a transformação de salas comerciais do Centro Histórico da Capital em apartamentos residenciais. Os imóveis inferiores a 60m² serão enquadrados como economia residencial mista para fins de cálculo do IPTU.

Parcerias da prefeitura

A secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, apresentou na quarta-feira os projetos conjuntos entre a prefeitura de Porto Alegre e a iniciativa privada durante o Infracidades 2023, promovido pela SP Parcerias S/A e FGV, em São Paulo. A líder da pasta municipal integrou o painel “Os impactos sociais em educação e habitação por meio da implantação de parcerias”.

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