Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 29 de outubro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Conselho antidemocrático
O presidente Lula se posicionou de forma contrária ao poder de veto dos cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU. O chefe do Executivo afirmou que a resolução brasileira sobre o conflito Israel-Hamas foi recusada no colegiado por “uma loucura”, afirmando que a condição especial às nações em questão é antidemocrática.
Ampliação de membros
Durante um café da manhã com jornalistas na sexta-feira, Lula tornou a defender a ampliação do número de membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU. Ele destacou que os atuais países designados são os “que fazem guerra” e “vendem armas”, o que cria uma contradição no propósito do grupo.
Meta distante
Lula mudou o discurso sobre a meta do governo em zerar o déficit da União em 2024 e admitiu que o objetivo dificilmente será atingido. O presidente destacou que não vai cortar o orçamento de obras prioritárias para o país para alcançar os índices esperados.
Meta distante II
Ao reconhecer a dificuldade em alcançar o equilíbrio econômico já no próximo ano, o presidente Lula minimizou o cenário de descumprimento da meta fiscal. Ele afirmou que um rombo de 0,5% ou 0,25% não representa “nada”, mas que o governo deve ainda tentar fazer o possível para alcançar o objetivo inicial.
Constrangimento aliado
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, deputado Danilo Fortes (União-CE), reagiu à fala do presidente Lula sobre a meta fiscal do governo, afirmando que ele “constrange” o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O parlamentar destacou que a declaração é “brochante” para a equipe econômica do governo, que vem avançando em agendas econômicas para alcançar o objetivo.
Participação feminina
A Procuradoria-Geral da República apresentou na quinta-feira ao STF três ações que solicitam a suspensão das normas de restrição de vagas para mulheres nas Forças Armadas. A procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, alega que não há fundamento constitucional e razoável que justifique a limitação da presença feminina nas instituições militares.
Acesso ao ENEM
Os parlamentares da Bancada da Educação no Congresso irão questionar o Inep e o Ministério da Educação sobre a atual estrutura logística das provas do ENEM. O grupo visa garantir fácil acesso dos candidatos aos locais de exame, frente às denúncias sobre desistências no RJ e SP por dificuldades de locomoção.
Retomada de julgamento
O TSE retoma na terça-feira o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico, além de ações irregulares no Bicentenário da Independência. A discussão, suspensa na quinta-feira com placar de 2 votos a 1 pela condenação, pode levar o ex-mandatário à inelegibilidade pela segunda vez.
Resposta direta
Após ser chamada de “desqualificada” por Jair Bolsonaro, a relatora da CPMI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que o ex-presidente “está com medo de ser preso”. Em uma nota divulgada na sexta-feira, a parlamentar disse que as palavras declaradas por ele “não valem nada” e o descreveu como “pior presidente da história do Brasil”.
Presidência descartada
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) reafirmou sua decisão em não se apresentar como opção para a presidência do PSDB. O parlamentar afirmou na sexta-feira que apesar da rogativa de colegas da legenda, ele reconhece a demanda que o cargo gera, e não possui mais essa pretensão.
Fundo eleitoral
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou a lideranças partidárias da Casa que é contrário ao aumento do fundo eleitoral para mais de R$5 bilhões nas eleições do próximo ano. O parlamentar defende que seja implantado um montante similar ao entregue nos pleitos municipais de 2020, que totalizaram cerca de R$2 bilhões.
Regime aberto
O STF anunciou na sexta-feira que dois réus da quarta leva de julgamentos das invasões do dia 8 de janeiro em Brasília poderão cumprir suas penas em regime aberto. Os acusados em questão foram absolvidos da maioria das denúncias, mas foram condenados por crime de dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Volta por Cima
O governo gaúcho publicou na sexta-feira o decreto que atualiza as regras do programa Volta Por Cima, destinado aos municípios impactados por incidentes climáticos. O ajuste amplia o número de eventos contemplados pela iniciativa, além de estender a faixa de renda beneficiada.
Reciclagem de asfalto
A prefeitura de Porto Alegre publicou na última semana um edital de licitação voltado à compra de equipamentos para reciclagem de asfalto na usina do bairro Sarandi. A aquisição busca gerar mais economia, eficiência e responsabilidade ambiental através da reutilização do “asfalto velho” retirado das vias.
Reformulação do 156
A Secretaria de Transparência e Controladoria da Capital assinou na sexta-feira o contrato com o Consórcio POA Digital, que será responsável pela reformulação do sistema 156. O grupo deve atualizar o serviço através da implantação, capacitação e gerenciamento da Central do Cidadão.
Prova de vida
O Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre firmou uma parceria com o TRE-RS para promover o intercâmbio de informações e dados de eleitores votantes. A partir das eleições de 2024 a prova de vida dos segurados da Previmpa poderá ser feita através do comparecimento no pleito eleitoral.
Logística sustentável
Servidores vinculados ao Plano de Logística Sustentável do Executivo da Capital participam nesta terça-feira do 1º Fórum da Logística Sustentável, em Porto Alegre. O encontro, que reunirá também autoridades renomadas no segmento, deve abordar, entre outros pontos, o avanço das ações internas da prefeitura ligadas ao tema do evento.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
