Meta mantida
Após o presidente Lula ter declarado que o governo dificilmente irá zerar o déficit da União no próximo ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que mantém a meta fiscal para 2024. O líder ministerial se irritou com perguntas de jornalistas sobre o tema e encerrou antecipadamente uma coletiva de imprensa.
Expectativa frustrada
Antes de encerrar a entrevista, Haddad admitiu que as estimativas de receita da União não vem atendendo às expectativas da equipe econômica do Planalto. O ministro adiantou que deve sugerir ao governo nos próximos dias uma série de medidas para driblar a queda de arrecadação.
Alteração de meta
Mesmo com os objetivos fiscais mantidos por Haddad, lideranças no Congresso interpretaram a declaração do presidente Lula como uma brecha para alterar a meta do próximo ano. Com a sinalização do chefe do Executivo, o relator da LDO na Câmara, Danilo Forte (União-CE), se colocou à disposição do governo para dialogar sobre eventuais alterações no texto.
Rota perigosa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o posicionamento de Lula sobre a meta fiscal do próximo ano, alegando que o abandono do objetivo coloca o país em uma “rota perigosa”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar garantiu que o congresso deve seguir comprometido com o ministro Fernando Haddad para estabelecer a política econômica do Brasil.
Exonerada
O Planalto antecipou para esta segunda-feira a exoneração de Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. Nos bastidores havia a expectativa de que, apesar da demissão anunciada, ela permaneceria no banco até a apresentação do balanço trimestral da instituição, na metade de novembro.
Troca de comando
Com a exoneração de Rita Serrano anunciada, o novo presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, deu início ao processo de transição para assumir o comando da instituição. Já cumprindo compromissos do posto, ele se reuniu nesta segunda-feira com o vice-presidente de Finanças e Controladoria do banco, Marcos Rosa.
Tentativa de retorno
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) permanece disposto a concorrer ao segundo mandato como presidente do Senado na disputa de 2025. Impedido de disputar a reeleição no posto em 2021, o parlamentar afirmou que “se os senadores quiserem”, ele aceitará o retorno ao cargo.
Repasse federal
Em visita ao Vale do Taquari nesta segunda-feira, os ministros Paulo Pimenta, da Secom da Presidência, e Camilo Santana, da Educação, anunciaram o repasse de R$ 65 milhões para os municípios da região. O montante será destinado para a aquisição de equipamentos em instituições hospitalares e de ensino impactadas pelas enchentes de setembro.
Balanço de obras
O governo gaúcho apresenta nesta terça-feira um balanço periódico da execução de obras previstas pelo Programa Lição de Casa. O resumo deve integrar as ações realizadas nas instituições gaúchas de ensino impactadas pelos incidentes climáticos ocorridos no RS desde junho deste ano.
Saneamento em pauta
O governador Eduardo Leite participou do Fórum de Saneamento e Responsabilidade Social promovido nesta segunda-feira pela Fundação Getúlio Vargas, em Porto Alegre. Ao comentar sobre os benefícios e desafios do saneamento básico no Brasil, o chefe do Estado destacou a importância do conhecimento alinhado entre os servidores públicos para manter a efetividade do setor.
Comando da Procergs
Luiz Fernando Záchia tomou posse nesta segunda-feira como novo diretor-presidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RS. O novo líder da empresa pública se comprometeu em trabalhar junto à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão para atingir os objetivos do governo gaúcho.
Modernização de semáforos
O Programa Sinal Verde, da prefeitura de Porto Alegre, inicia nesta terça-feira a ação de modernização dos controladores semafóricos com comunicação por tecnologia sem cabos. A primeira fase da iniciativa visa aumentar de 62% para 90% o índice de comunicação em 363 dos 634 equipamentos previstos no programa.
Mandato derrubado
O vereador porto-alegrense Marcelo Sgarbossa (sem partido) teve seu mandato suspenso nesta segunda-feira por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RS. A derrubada havia sido solicitada pelo diretório do PT, o qual acusou o parlamentar de infidelidade partidária após ele ter se desligado da legenda sem justificativa.
Emenda da LOA
A Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos apresentou nesta segunda-feira o Manual de Emendas Parlamentares relacionado à Lei Orçamentária Anual de 2024. As emendas impositivas deverão ser encaminhadas pelos vereadores através de formulários eletrônicos desenvolvidos para digitalizar e aprimorar o processo.
Regras de abastecimento
O DMAE apresentou nesta segunda-feira na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que altera a regulação das instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Capital. A proposta busca atualizar artigos do conjunto de regras de modo a melhor o atendimento à população.
Fórum dos Conselhos
Encerra nesta sexta-feira o prazo para inscrições de candidatos para a gestão 2024-2025 do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade de Porto Alegre. O grupo, formado por um coordenador titular, um coordenador adjunto, um secretário titular e um secretário suplente, visa avançar com a integração e otimização das diferentes políticas públicas da Capital.