Perda de favoritismo
O favoritismo do ministro da Justiça Flávio Dino para a próxima indicação do presidente Lula ao STF começou a perder força entre ministros do governo. A mudança de posicionamento ocorre frente aos sinais dados por parlamentares do Centrão e da oposição sobre a dificuldade que a nomeação deve enfrentar na sabatina do Senado.
Tributação de armas
O governo federal editou nesta terça-feira um decreto que amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre armas de fogo e 25% para munições. A edição altera uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 e busca alcançar uma arrecadação de até R$1,1 bilhão até 2026.
Decisão revanchista
A decisão do governo relacionada ao aumento de tributos sobre armas foi interpretada por parlamentares da Bancada da Bala na Câmara como “revanchista e puramente ideológica”. Os integrantes do grupo político afirmam que a atual gestão federal visa asfixiar o setor armamentista para evitar a compra de equipamentos do setor pela população.
Controle de mísseis
O chanceler brasileiro Mauro Vieira abriu nesta quarta-feira a 35ª Reunião Plenária do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis, no Rio de Janeiro. O evento marca o início da presidência do Brasil à frente da associação internacional no biênio 2023-2024, onde buscará promover o acesso e desenvolvimento de tecnologias para propósitos legítimos.
Realocação no governo
Após ser desligada do Ministério do Esporte, Ana Moser foi nomeada pelo Planalto para um cargo de membro titular do Conselho Fiscal do Sesc. Ela representará o Instituto Nacional do Seguro Social no colegiado, assumindo o posto anteriormente ocupado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Retomada de obras
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira a criação do pacto nacional pela retomada de obras inacabadas nas áreas de Educação e Saúde. A medida estabelece a retomada de 11,1 mil obras nos setores com previsão de conclusão em até 48 meses.
GLO nos Aeroportos
O decreto de garantia da Lei e da Ordem em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira, deve se estender até maio do próximo ano. A medida visa avançar com uma operação integrada de combate ao crime organizado, a partir do controle da entrada de armas e drogas no país.
Decisão bem recebida
O governador do RJ, Cláudio Castro, recebeu positivamente o decreto de GLO assinado por Lula e fez uma ligação ao presidente para agradecer a decisão. Membros da PM e da Polícia Civil fluminense também elogiaram a medida, reconhecendo que o Executivo federal se manteve em suas atribuições.
Decisão bem recebida II
O decreto de GLO assinado pelo presidente Lula foi elogiado também pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar afirma que a decisão do Planalto atendeu ao pedido do governador fluminense, e que “qualquer ajuda é bem-vinda”.
Bancada Negra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de resolução que cria a Bancada Negra na Casa Legislativa. Apesar de enfrentar resistência inicial entre a oposição e os parlamentares evangélicos, o grupo conseguiu ser validado a partir de articulação do deputado Antonio Brito (PSD-BA), relator da proposta.
Candidato potencial
Ao avançar com a criação da Bancada Negra na Câmara, Antonio Brito ganhou força como potencial candidato para a presidência da Casa em 2025. Entre os colegas do PSD, o parlamentar já é tratado há algum tempo como futuro sucessor do cargo atualmente ocupado por Arthur Lira (PP-AL).
Capacitação de agentes
O governo gaúcho realizou na terça-feira uma capacitação de 250 agentes públicos voltada ao Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias. O mecanismo reúne em único repositório estadual todas as solicitações de transferências voluntárias de convênios administrativos com o Estado, de modo a cooperar com a transparência e simplificação do seu acompanhamento.
Solução habitacional
O prefeito Sebastião Melo sanciona nesta quinta-feira a lei que autoriza a utilização de recursos da venda do antigo prédio da Secretaria de Obras para a construção do Residencial Barcelona 1 e 2, no bairro Humaitá. A proposta viabiliza a formação de mais de 250 unidades habitacionais, destinadas à comunidade que aguarda há anos por uma solução habitacional.
Balanço do PAA
Produtores rurais inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos de Porto Alegre se reuniram na terça-feira com a prefeitura para a apresentação de um balanço do programa. O secretário municipal de Governança Local, Cassio Trogildo, atualizou os integrantes da iniciativa sobre as atividades realizadas e organizou futuras entregas.
Busca concluída
A prefeitura de Porto Alegre encerrou na terça-feira o projeto de busca ativa por beneficiários que se encaixam nos critérios do Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário. Famílias que não foram identificadas e que desejam passar por avaliação devem se dirigir aos Cras Sul e Extremo-Sul ou à Subprefeitura das Ilhas.
Observatório do idoso
A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira um projeto de lei que cria o Observatório da Pessoa Idosa em Porto Alegre. O órgão deve cruzar dados consolidados de diferentes cadastros, auxiliando no fornecimento de subsídios para a construção de políticas públicas voltadas à população de idade avançada.
Rematrícula escolar
Iniciou nesta quarta-feira em Porto Alegre o período de matrículas para as crianças já atendidas na Educação Infantil da rede municipal. O prazo para efetivação do processo se estende até o dia 10 de novembro e deve ser feito de forma presencial pelos responsáveis, diretamente nas escolas.