Por Bruno Laux | 17 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Despolitização das Forças Armadas
O Ministério da Defesa encaminhou para análise do presidente Lula a proposta que obriga o desvinculamento das Forças Armadas Brasileiras de militares da ativa que escolham integrar a vida política. A iniciativa se estende ainda a indicados para cargos em ministérios do governo federal e deve ser construída em conjunto com comandantes das instituições militares brasileiras..
Superior Tribunal Militar
O ministro Joseli Camelo assumiu nesta quinta-feira a presidência do Superior Tribunal Militar. Durante o discurso de posse, o tenente-brigadeiro do ar defendeu o Estado Democrático de Direito, a defesa da democracia e a pacificação do país.
Irmão maior
O presidente Lula voltou a falar das relações do Brasil com outros países da América do Sul, defendendo o fortalecimento do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas. Durante a posse do novo presidente da Itaipu-Binacional, ele afirmou que o Brasil é um “irmão maior” das nações sul-americanas, e tem a responsabilidade de promover o crescimento de forma conjunta.
Pedidos de liberdade
O ministro Alexandre de Moraes finalizou nesta quinta-feira a análise dos pedidos de liberdade solicitados pelos presos por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A partir da conclusão, das cerca de 1400 pessoas detidas em função do ocorrido, 294 permanecem presas no Distrito Federal.
Lei das Estatais
Ricardo Lewandowski, ministro do STF, determinou nesta quinta-feira a suspensão da necessidade de “quarentena” para a indicação de políticos às empresas estatais. A regra impedia que integrantes da estrutura dos governos federal, estadual e municipal fossem indicados para a direção de empresas públicas.
Lei das Estatais II
A medida atende a uma ação do PCdoB na Corte, a qual questiona as restrições relacionadas ao processo. Lewandowski determinou ainda que integrantes de partidos e pessoas atuantes em eleições podem ser indicadas às estatais, desde que abram mão de seus cargos de direção partidária.
Canetada
A determinação foi criticada nas redes sociais pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O parlamentar afirmou que o “primado da lei” no qual a civilização ocidental se baseia, não existe no Brasil, pois “a caneta de um ministro do STF é suficiente para acabar com a lei”.
Pagamento de dívidas
O governo federal irá executar em 2023 o pagamento de R$2,6 bilhões em dívidas pendentes a organizações multilaterais. Os valores são decorrentes de relações financeiras com diferentes entidades realizadas durante a gestão anterior.
Reposicionamento global
O Ministério do Planejamento destaca que a ação busca reforçar os compromissos do país juntamente a fóruns globais. A pasta busca atrair investimentos para o país, reposicionando seu papel no cenário internacional.
Lei de Cotas
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a continuidade da Lei de Cotas durante pronunciamento no plenário da Casa Legislativa. Ele afirma que a legislação gera oportunidade para pessoas que anteriormente não possuíam acesso à educação, promovendo a inclusão social e econômica dos menos favorecidos.
Gripe aviária
Ministros e secretários da Agricultura de países da América do Sul estiveram reunidos nesta quinta-feira para discutir medidas de prevenção à gripe aviária. Durante a reunião realizada no Uruguai, as autoridades estiveram apresentando ações realizadas em seus países, destacando a importância da cooperação entre as nações para o enfrentamento da doença.
Combate à exploração trabalhista
O governador Eduardo Leite assina nesta sexta-feira, em conjunto com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, um acordo de cooperação interinstitucional entre o Ministério Público do Trabalho e o governo do Estado. O documento estabelece diferentes ações conjuntas para o combate à exploração de trabalhadores no RS.
Trabalho conjunto
A assinatura do acordo ocorre dias após a ocorrência de dois flagrantes de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul. O documento prevê o compartilhamento de informações e recursos humanos entre as instituições, de modo a executar planos de ação destinados à erradicação de situações do gênero.
Demandas da Serra
Uma comitiva de parlamentares e líderes empresariais da Serra Gaúcha entregaram nesta quinta-feira, ao governador Eduardo Leite, um documento contendo a agenda de proposições e demandas da região. Entre as principais solicitações, estão itens relacionados à oferta de serviços à população e ao desenvolvimento econômico.
Mulheres Invisíveis
A Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo realizou nesta quinta-feira um seminário para o debate de direitos e cidadania de mulheres integradas e egressas do sistema carcerário. Intitulado “Mulheres Invisíveis”, o encontro promoveu uma série de palestras e apresentações culturais relacionadas ao tema, trazendo depoimentos de apenadas sobre o cotidiano no cárcere.
Educação ambiental
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade promove na segunda quinzena de março uma série de atividades integrantes da programação de comemorações dos 251 anos de Porto Alegre. Ações como trilhas de educação ambiental, exposições e oficinas serão realizadas pela pasta entre os dias 20 e 31 de março.
St. Patrick’s Day
A prefeitura de Porto Alegre determinou o fechamento de pelo menos seis vias para as festividades do St. Patrick’s Day na Capital. Uma série de comemorações estão previstas para o feriado irlandês, com maior concentração na região do 4º Distrito.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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