Insatisfação aliada
Deputados aliados do presidente Lula afirmam que o ministro da Educação, Camilo Santana, tem sido alvo de insatisfação entre membros da base governista. As reclamações giram em torno da dificuldade do líder ministerial de trabalhar em conjunto com o Legislativo e receber parlamentares em seu gabinete.
Reforma Tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira, por 20 votos a 6, o texto da Reforma Tributária. A proposta deve ser pautada no plenário da Casa nesta quarta-feira, onde senadores da base governista aguardam uma votação apertada.
Enviado especial
Atento às votações da proposta da Reforma Tributária no Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhou o economista Bernard Appy à Casa para acompanhar a análise do texto na CCJ. O secretário extraordinário da pasta federal é autor da PEC utilizada como base para o atual projeto de alteração no sistema de tributos.
Mérito atribuído
Após a aprovação da reforma do sistema tributário na CCJ do Senado, Bernard Appy atribuiu o sucesso na votação ao ministro Fernando Haddad. Ele destacou que o resultado foi fruto da “construção política” e das negociações realizadas pelo líder ministerial.
Minha Casa Minha Vida
O ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou nesta terça-feira que o governo federal avalia estender a abrangência do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda familiar de até R$12 mil por mês. A proposta, sem previsão de lançamento, vem sendo dialogada com a Caixa Econômica Federal e com a Casa Civil.
Escolha questionada
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido pelo líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para relatar a proposta do Novo Ensino Médio na Casa. A escolha desagradou parlamentares da base governista, a partir da relação do relator escolhido com a condução da reforma educacional no governo Temer.
Veto negado
Contrariando recentes especulações em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) garantiu nesta terça-feira que não deve barrar o avanço da PEC que limita decisões monocráticas de magistrados do STF. Ele destacou que sua vontade pessoal não será levada em conta quando a proposta for encaminhada à Casa, mas sim a opinião geral dos deputados.
8 de janeiro
O STF formou maioria nesta terça-feira para condenar mais cinco acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os réus foram denunciados pelos crimes de dano qualificado, golpe de Estado, associação criminosa, deterioração do patrimônio tombado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Mudanças no secretariado
O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira a indicação do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) para a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária. Com a chegada dele ao posto, o secretário responsável pela pasta, Fabrício Peruchin, será realocado para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Mudanças no secretariado II
Para a entrada de Peruchin na pasta estadual da Justiça, o líder da Secretaria, Matheus Wesp, foi transferido para um posto de assessoramento político no gabinete de Eduardo Leite. O ex-deputado estadual vinha sendo alvo de críticas da oposição do Executivo gaúcho desde que foi anunciado para o governo.
Gripe aviária
O vice-governador Gabriel Souza se reuniu nesta terça-feira com prefeitos e secretários municipais do Litoral do RS para dialogar sobre a gripe aviária. No encontro foram discutidas medidas e orientações acerca da doença, frente aos recentes casos da condição em mamíferos aquáticos na região.
Ampliação do Reconstruir
O governo estadual publicou nesta terça-feira uma Instrução Normativa que amplia o número de municípios gaúchos aptos a participar do programa Reconstruir. A iniciativa viabiliza o repasse de subsídio parcial pelo Estado de juros remuneratórios devidos e pagos por empreendedores que possuam operações de crédito no Banrisul.
Reparo de chuveiros
A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude deu início nesta semana à manutenção de chuveiros no Trecho 3 da Orla do Guaíba. O reparo dos equipamentos, localizados próximos às quadras esportivas, ocorre em preparação para a chegada do verão.
Encaminhamento de reclamações
O Procon de Porto Alegre firmou uma parceria com o Banco do Brasil de modo a aprimorar o atendimento de consumidores com demandas relacionadas à entidade financeira. Reclamações entregues de forma presencial ao serviço municipal, que estejam vinculadas ao BB, serão encaminhadas diretamente ao suporte do banco.
Edital aberto
A Fasc de Porto Alegre abriu um edital nesta semana para a realização de grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos na Capital. Serão selecionadas 14 propostas de Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal do Idoso e no Conselho Municipal de Assistência Social.
Isenção tributária
A Câmara Municipal aprovou nesta semana o projeto de lei do Executivo que concede isenção de IPTU a imóveis provenientes de regularizações fundiárias. A medida prevê também que edifícios adquiridos através de bônus-moradia sejam isentos de ITBI.