Por Bruno Laux | 9 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reforma aprovada
Por 54 votos a 24 no primeiro e segundo turno de votação, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto da reforma tributária. A PEC, alterada pelo relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi encaminhada de volta à Câmara para ser novamente discutida.
Comemoração parcial
Após a aprovação da reforma no sistema tributário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, celebrou o avanço do texto no Senado. Em paralelo à comemoração, o líder ministerial queixou-se sobre a articulação da oposição para tentar derrubar a proposta.
Espinha dorsal
Mesmo com as modificações realizadas no texto da reforma no Senado, Fernando Haddad afirmou que a “espinha dorsal” da proposta foi mantida. O ministro afirmou que não acredita que haverá necessidade de fatiamento do texto, mas citou que se houver algum ponto de divergência entre as Casas Legislativas, poderá ser deixado para depois.
Oposição à Reforma
Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se manifestaram nas redes sociais nesta quarta-feira de forma contrária ao texto da Reforma Tributária. Heinze defendeu a aprovação de um projeto substitutivo à PEC, enquanto Mourão afirmou que a proposta eleva os tributos e “usurpa o poder dos entes federados”.
Proposta necessária
Em contrapartida aos colegas gaúchos no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira o avanço da PEC da Reforma Tributária. O parlamentar afirmou que há a necessidade de ajustes no sistema de tributos do país com prioridade no viés social, o que Paim atribui à isenção total de impostos sobre a cesta básica prevista no texto.
Ausência prevista
A assessoria de imprensa do presidente Lula adiantou que ele não comparecerá à posse do novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. Apesar da ausência prevista, aliados do novo líder do banco afirmam que não há ruído entre ele e o chefe do Executivo.
Indicação à vista
O presidente Lula informou à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, de que deve indicar na próxima semana o nome do próximo líder da PGR. Apesar de desempenhar um bom papel no cargo, de acordo com a avaliação do Planalto, a atual ocupante do cargo não deseja permanecer na função.
Convocação aprovada
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para elucidar fatos sobre a prova do ENEM. Parlamentares da oposição afirmam que determinadas questões do exame foram elaboradas sob viés ideológico, o que afirmam que configura politização da prova.
Convocação aprovada II
O colegiado aprovou também a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre ações da pasta. A líder ministerial é alvo de críticas por supostas ações com intenção de prejudicar o setor agropecuário.
Fundo eleitoral
A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso aprovou nesta quarta-feira uma proposta que viabiliza a abertura de um fundo eleitoral de R$5 bilhões no próximo ano. Se aprovado nas Casas Legislativas, o orçamento deve se igualar ao investido no pleito eleitoral de 2022.
Processo arquivado
A Justiça do DF arquivou nesta quarta-feira o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime estupro contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O juiz Francisco Antônio de Oliveira, responsável pela decisão, alegou impossibilidade de discussão do caso frente ao tempo que se passou desde o episódio.
Rastreio de armas
A Secretaria Estadual de Segurança Pública segue elaborando junto à Polícia Civil gaúcha a implementação da primeira delegacia especializada na investigação de tráfico de armas no RS. A unidade deve contar com mecanismos de rastreio de armamentos e munição, destinados a combater o crime organizado.
Ajuste de cobrança
O governador Eduardo Leite participou nesta quarta-feira, ao lado dos governadores integrantes do Cosud, de um encontro em Brasília com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os líderes estaduais discutiram sobre temáticas relacionadas à Reforma Tributária, além de ajustes na cobrança de dívidas das unidades federativas com a União.
Educação antirracista
A Secretaria da Educação do RS promoverá na próxima semana o evento “Caminhos para uma Educação Antirracista” voltado a educadores, especialistas e instituições gaúchas. O evento pautará discussões sobre o fim do ciclo de desigualdades e o desenvolvimento pleno de estudantes negros, indígenas e quilombolas.
Educação física
O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quarta-feira a lei que estabelece a carga horária mínima de três horas-aula semanais de Educação Física na rede municipal de ensino. A medida ocorre em paralelo ao processo de nomeação de 337 novos professores efetivos de diferentes disciplinas.
Capital do Churrasco
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre contará com uma estande a partir desta quinta-feira na 35ª Edição da Feira Internacional de Turismo de Gramado. Entre os destaques da cabine estarão os conceitos de Capital Mundial do Churrasco e a diversidade gastronômica como atrativos turísticos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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