Por Bruno Laux | 14 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Pedido de impeachment
Deputados da oposição irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, em função da participação da esposa de um líder do Comando Vermelho em um encontro com secretários da Pasta. Os parlamentares solicitaram ainda que o líder ministerial seja convocado para dar explicações formais sobre o episódio.
Erro assumido
O secretário nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, assumiu publicamente a culpa pela entrada de Luciane Barbosa no Ministério da Justiça. Ele destacou que o erro ocorreu por falta de “verificação mais profunda” de visitantes e que servirá de exemplo para a revisão de critérios na fiscalização.
Defesa nas redes
O ministro da Justiça Flávio Dino se defendeu das acusações nas redes sociais, afirmando que nunca recebeu “líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho”. Ele destacou que sua presença no encontro foi inventada, que não ocorreu em seu gabinete, e que a narrativa da oposição ocorre por conta de “vil politicagem”.
Outra passagem
Além da visita ao Ministério da Justiça, Luciane Barbosa, esposa do traficante “Tio Patinhas”, também participou de uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos. A pasta afirmou em nota que ela foi recebida em maio como presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, ao lado de outras lideranças de organizações sociais.
Crise climática
O Ministério dos Povos Indígenas anunciou a criação de um grupo de trabalho emergencial voltado ao enfrentamento aos impactos da crise climática em territórios dos povos originários. A medida surge em paralelo ao posicionamento defendido pela líder da pasta, Sonia Guajajara, em articular soluções para o problema sob a ótica dos direitos humanos.
Pagamento de multa
O ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira o pagamento de R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de SP por atentado contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa. A entidade, no entanto, afirma que a quitação da multa não foi registrada nos autos do processo, mas pode ser confirmada até o dia 28.
Fala questionada
O líder da bancada do Agro na Câmara, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), acionou a PGR contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em função de declarações sobre o MST. O parlamentar acusa o ministro de incitação ao crime por dizer que as invasões do movimento são “instrumentos legítimos de pressão”.
PPPs nas praças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve analisar em turno suplementar o projeto de lei que inclui a adoção de praças públicas por empresas no Estatuto das Cidades. Após aprovado no colegiado, o texto, que busca viabilizar segurança jurídica para as parcerias público-privadas, deve seguir para apreciação da Câmara.
Morde e assopra
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, voltou a criticar as propostas de limitação das ações da Corte que tramitam no Senado, afirmando que os textos seguem um “modelo ditatorial”. Apesar das duras críticas, o magistrado mantém um discurso manso em relação às discussões, e mesmo discordando reconhece o debate como legítimo.
Potencial sucessor
O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, está entre os principais cotados para suceder o governador gaúcho Eduardo Leite no comando nacional do PSDB. O ex-líder goiano mantém um discurso alinhado ao movimento realizado pelo partido na busca de retomar o protagonismo no cenário político nacional como antagonista do governo vigente.
Moradias transitórias
O governador Eduardo Leite esteve em São Paulo (SP) nesta segunda-feira para conhecer o Programa Reencontro, voltado ao acolhimento e ressocialização de pessoas em situação de rua. Desenvolvida pela prefeitura da capital paulista, a iniciativa conta com moradias transitórias para a população vulnerável que visam contribuir com a reconstrução de sua autonomia.
Recuperação leiteira
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural lançou nesta segunda-feira um projeto de apoio aos produtores do setor leiteiro impactados pelas inundações de setembro. A medida irá viabilizar o financiamento subsidiado para reestruturação da atividade, de modo a restabelecer os níveis produtivos nos locais afetados.
Pagamentos em dia
A prefeitura da capital gaúcha lança nesta terça-feira a nova etapa do programa “Em Dia com Porto Alegre”, voltado à bonificação de bons pagadores de tributos. A iniciativa passará a contar com cashback e outras vantagens destinadas aos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Projetos do PAC
A Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos contabilizou um total de 65 propostas submetidas pela prefeitura de Porto Alegre ao novo PAC do governo federal. Os projetos, distribuídos em 20 modalidades, somam um total de R$ 3,67 bilhões em recursos solicitados.
Psico na escola
O presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), promulgou nesta segunda-feira uma lei que prevê a instituição da prestação de serviços de psicologia e serviço social na rede municipal de ensino. A proposta busca atender às prioridades estabelecidas pelas políticas de Educação, com foco na redução da evasão escolar e da dificuldade de aprendizagem.
Contradição
Em depoimento às CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre nesta segunda-feira, a ex-coordenadora de Gestão de Recursos da pasta municipal, Lia Wilges, contradisse um depoimento anterior. Ela negou a responsabilidade pela aquisição de 42 mil livros da empresa Mindlab, à qual havia sido atribuída pela ex-servidora Michele Schroder.
Divergência de datas
O presidente da CPI da Educação vinculada à base governista, vereador Idenir Cecchim (MDB), afirmou que a reunião desta segunda-feira encerraria a sequência de depoimentos nos colegiados. Em contrapartida ao colega, a presidente da comissão e integrante da oposição, vereadora Mari Pimentel (NOVO), garantiu que a última oitiva será realizada na próxima semana, com duas testemunhas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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