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Panorama Político

Eleições argentinas

O Palácio do Planalto enviou o assessor Alexandre Quintino para acompanhar o segundo turno das eleições argentinas no próximo domingo, a convite da Direção Nacional Eleitoral do Ministério do Interior da nação vizinha. O servidor, integrante da equipe do assessor especial da Presidência, Celso Amorim, também esteve no país durante o primeiro turno, atuando como observador.

Autocrítica

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) questionou o custo do envio de Quintino à Argentina através de um requerimento de informação à Secretaria-Geral da Presidência. Apoiador de Javier Milei, o parlamentar foi ao país vizinho no primeiro turno como observador da Câmara, custeado pela Casa, mas focou seus compromissos em agendas do candidato de extrema-direita.

Descrença de ameaça

Em meio às expectativas sobre as eleições presidenciais na Argentina, membros do Itamaraty afirmam nos bastidores que se o candidato de extrema-direita Javier Milei for eleito, ficará menos de um ano no cargo. Eles afirmam desde já que em uma eventual vitória o Brasil deve focar suas relações diplomáticas com os hermanos fora do âmbito presidencial.

Consequências

Apesar do “preparo” do Itamaraty para a eventual vitória de Milei, caso o candidato alcance a cadeira da presidência argentina, o acordo do Mercosul com a União Europeia pode sofrer consequências. A possível interrupção das negociações sobre o documento, que é de significativa relevância para o Brasil, permanece sendo alvo de preocupação do Planalto.

Versão não-validada

Mesmo com a tentativa de apoiadores de Jair Bolsonaro em atribuir a saída de brasileiros da Faixa de Gaza a um encontro dele com o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, o diplomata não está colaborando com a versão. Quando questionado sobre a suposta interferência do ex-presidente na liberação, o israelita se abstém de comentários.

Representatividade feminina

Ao comentar sobre a participação de mulheres no governo federal nesta terça-feira, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que a política é complexa, mas que o presidente Lula está “comprometido com a igualdade de gênero”. Apesar da declaração, o atual governo segue sendo alvo de pressão de aliados, em função da queda de representatividade feminina no Executivo.

Pauta indefinida

A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira que a alteração da meta fiscal da União para o próximo ano permanece indefinida. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ela destacou que a pauta ainda não foi discutida pela equipe econômica.

Denúncia anunciada

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira nas redes sociais que irá processar os autores do que chama de “mentiras” em relação à sua ligação com o crime organizado. O líder ministerial destacou que não há provas sobre o contexto veiculado e ironizou informações falsas compartilhadas pela oposição.

Exame para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira a resolução que estabelece o Exame Nacional de Magistratura. O exame, validado por unanimidade no colegiado, será aplicado como requisito prévio para disputa de concursos da magistratura dos tribunais.

Feriado prolongado

Em função do feriado nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados permanece sem sessões de plenário nesta semana. O recesso prolongado acabou atrasando a tramitação de propostas de interesse do Planalto, com destaque para textos da área econômica.

Lei Paulo Gustavo

O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estende até o final de 2024 o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. A proposta, aprovada em fevereiro de 2022, foi apresentada como medida de mitigação aos impactos sofridos pelo setor cultural durante a pandemia da COVID-19.

Cargo nacional

O governador Eduardo Leite pode tentar novamente participar da disputa pela Presidência da República em 2026. Durante um evento em São Paulo, na segunda-feira, o líder gaúcho sinalizou de forma implícita que futuramente deve concorrer a um cargo nacional.

Radar meteorológico

A Defesa Civil do RS lançou um edital nesta semana para contratação do serviço de radar meteorológico, voltado à região metropolitana de Porto Alegre. A medida visa aperfeiçoar o monitoramento de dados de meteorologia na área local, atualmente realizado por equipamento das Forças Armadas.

Congresso das Guardas

A prefeitura de Porto Alegre participa nesta quarta-feira da abertura do Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado neste ano na capital gaúcha. O evento abordará pautas relacionadas às entidades de segurança, com destaque para a padronização nacional e o artigo 144 da Constituição.

Inovação na Europa

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Tavares, está representando a capital gaúcha em Portugal durante o Web Summit, maior evento de inovação do mundo. A líder da pasta porto-alegrense integra uma comitiva de 40 integrantes de diferentes entidades, que busca ampliar conexões entre o RS e a Europa.

Patinetes na Capital

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara de Porto Alegre dialogou nesta terça-feira sobre o trânsito de patinetes elétricos, os quais voltaram a circular pela Capital. A discussão ocorre frente aos riscos gerados aos pedestres a partir da passagem dos veículos pelas calçadas.

Regularização fundiária

O Executivo municipal realizou nesta semana a entrega de títulos de propriedade para 63 famílias do Conjunto Residencial Sarandi. O local foi o segundo a passar pelo Programa ReguLAR da prefeitura, o qual viabilizou a quitação de pendências com o Demhab.

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