Meta mantida
O relator da LDO para 2024 no Congresso, deputado Danilo Fortes (União-CE), confirmou nesta quinta-feira que o governo federal deve manter, neste momento, a meta fiscal do próximo ano sem alterações. Com a decisão, a equipe econômica do governo segue trabalhando para atingir o objetivo de equilibrar as contas públicas.
Especulações
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira que em nenhum momento líderes ministeriais do governo indicaram que a meta fiscal de 2024 seria alterada. Apesar da alegação, em um encontro com jornalistas, o presidente Lula afirmou que “dificilmente” o objetivo de zerar o déficit da União seria atingido.
Articulação pessoal
Ao nomear o juiz federal João Mayer Soares ao Tribunal Regional da 1ª Região, apoiado pelo ministro do STF, Nunes Marques, o presidente Lula avança um passo a mais na aproximação com a Corte. Além do magistrado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se viu agradado com a escolha do chefe do Executivo.
Articulação pessoal II
O presidente Lula vem tentando avançar com sua participação pessoal na articulação do Planalto com os diferentes Poderes, de modo a avançar com interesses do governo. Além das indicações de agrado do STF, ele deve também investir nos próximos dias em conversas presenciais com parlamentares do Senado.
Indicação à PGR
Entre as próximas indicações que devem ser realizadas por Lula, o nome de Paulo Gonet tem sido apontado por auxiliares do presidente como favorito para o comando da Procuradoria-Geral da República. A escolha do subprocurador é apoiada pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, além do líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Liderança climática
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi apontada pela revista estadunidense Time entre as 100 maiores lideranças climáticas de 2023. A publicação afirma que a líder ministerial segue trabalhando para “construir resiliência climática e limitar o desmatamento”.
Fundão eleitoral
Lideranças do Congresso seguem trabalhando para tentar avançar com aprovação de um fundo eleitoral para os pleitos municipais do próximo ano no total de R$5 bilhões. O montante representa mais que o dobro dos recursos investidos nas eleições de 2020.
Resistência justificada
Apesar do movimento dos parlamentares pelo aumento do fundo eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já adiantou que é contrário à medida. A oposição do parlamentar é justificada pela necessidade do Executivo em diminuir gastos para atingir a meta de zerar o déficit da União no próximo ano.
Proteção feminina
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a instalação de casas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica próximo a delegacias especializadas. A medida busca facilitar o acesso às instituições, assim como a colaboração mútua entre as entidades.
Indicação ao STF
Em meio à resistência no Congresso sobre a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, vem ganhando força para a Suprema Corte. Parlamentares da oposição já afirmaram que devem facilitar a sabatina do líder da AGU para que o líder ministerial não seja indicado.
Operação no quadril
O ministro do STF Nunes Marques se submeteu nesta semana a um processo cirúrgico no quadril, igual ao realizado pelo presidente Lula em setembro. Além da mesma cirurgia, o médico que realizou o procedimento foi o mesmo que operou o chefe do Executivo.
Visita à Capital
O ex-presidente Jair Bolsonaro vem à Porto Alegre nesta sexta-feira, para cumprir uma série de agendas na cidade e na Região Metropolitana, ao lado da ex-primeira-dama Michelle. Entre os compromissos estão encontros com lideranças do PL, cerimônias de filiação no partido e um discurso a apoiadores na Capital.
Ruído na relação
Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira que a relação dele com o governador paulista Tarcísio de Freitas não está “tudo certo”. O incômodo do ex-presidente surge a partir de um recente elogio realizado pelo líder estadual ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Aumento do ICMS
O governador Eduardo Leite confirmou nesta quinta-feira a proposta de aumento da alíquota básica do ICMS para 19,5% a partir de 2024. O projeto é apresentado sob a justificativa de que caso o atual índice de 17% seja mantido, o Estado deve sofrer impactos negativos com a reforma tributária.
Quebra de promessa
Ao encaminhar um projeto de lei que eleva o ICMS no RS, Eduardo Leite descumpre uma promessa que fez durante a campanha eleitoral no ano passado. O líder gaúcho garantiu que os impostos não somente permaneceriam sem aumento, como também seriam reduzidos.
Afroempreendedorismo
A Câmara de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira o lançamento da 39ª Semana da Consciência Negra, trazendo neste ano para debate o tema “Afroempreendedorismo”. A programação, que segue até o dia 23 de novembro, deve abordar assuntos relacionados à geração de empregos e oportunidades para pessoas negras como contribuinte para sua liberdade, dignidade e garantia de direitos.
IPTU impresso
O prefeito Sebastião Melo sancionou a lei que garante o acesso de idosos proprietários de imóveis na Capital ao recebimento de guia impressa para o pagamento do IPTU. A medida, válida para edifícios comerciais ou residenciais, visa facilitar o pagamento do tributo às pessoas de idade avançada que possuem dificuldades no acesso digital.