Bruno Laux Panorama Político

Horário de verão

O debate sobre a retomada do horário de verão no Brasil voltou à tona após uma fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende a discussão do mecanismo sob a ótica dos impactos nas mudanças de costumes. O líder ministerial aponta as múltiplas repercussões causadas pela alteração no relógio e afirma que o debate deve ser desatrelado do contexto exclusivamente energético.

Elogios da Conib

A Confederação Israelita elogiou o presidente Lula nesta sexta-feira, o saudando em nota pela sua conversa com o líder israelense, Isaac Herzog. O órgão, que vinha lançando uma série de notas críticas contra o governo, viu com bons olhos as declarações do chefe do Executivo contrárias ao antissemitismo.

Análise de recurso

A Segunda Turma do STF deu início na sexta-feira a análise de recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro contra a aplicação de uma multa eleitoral. O julgamento, que vai até o dia 24 de novembro, está relacionado à penalidade sofrida pelo ex-presidente em função de uma reunião com embaixadores no ano passado, quando atacou o sistema eleitoral.

Demissão descartada

Temendo uma eventual “desmoralização”, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já adiantou que não deve demitir os secretários da pasta que participaram de reuniões com a esposa do traficante amazonense “Tio Patinhas”. O líder ministerial nega que tenha ocorrido qualquer benefício ao crime organizado ou ato ilegal na ocasião, e garante que confia em sua equipe.

Suspensão solicitada

O Ministério Público do Amazonas solicitou a saída de Luciana Farias, a “Dama do Tráfico”, do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. A esposa do líder criminoso teve uma viagem a Brasília custeada pelo Ministério dos Direitos Humanos, a partir de indicação do colegiado amazonense.

Indicações ao CADE

O presidente Lula decidiu nesta sexta-feira os quatro próximos nomes que indicará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Camila Cabral, Carlos Jacques, Diogo de Andrade e José Levi devem passar a compor o colegiado, o qual está paralisado desde o início de novembro por falta de quórum mínimo.

Indicações ao CADE II

Os nomes selecionados por Lula para a composição do CADE foram interpretados como um agrado do chefe do Executivo a ministros da Esplanada e do STF, além de lideranças do Senado. O movimento surge frente à necessidade e mobilização do governo para ampliar sua articulação política com os diferentes Poderes.

Correção monetária

O Conselho da Justiça Federal deve retomar até o final do ano o julgamento de uma ação da Associação dos Juízes Federais do Brasil que solicita a correção monetária da parcela autônoma de equivalência de um auxílio-moradia pago aos magistrados nos anos 90. Caso avance, o pedido deve resultar no repasse de R$241 milhões para menos de 1 mil juízes.

Investimentos na indústria

O BNDES ampliou em 34% o número de investimentos na indústria brasileira durante o terceiro trimestre de 2023, em relação ao ano passado. O setor, beneficiado pelo maior aumento de financiamentos da entidade, recebeu um total de R$16,7 bilhões até setembro deste ano.

CPI das ONGs

A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira, na condição de convidada, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, sobre a atuação de ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do Brasil. A oitiva busca conhecer a visão do ministério sobre a atuação das entidades, além de sua influência e participação na execução de políticas públicas.

Limitação do STF

A Proposta de Emenda à Constituição que prevê a limitação de decisões monocráticas no STF pode entrar na pauta de votações do Senado já na próxima semana. O texto, que é de contragosto dos magistrados do Supremo, estabelece um prazo máximo de seis meses para pedidos de vista, os quais deverão ser coletivos, além de diminuir o poder de decisões individuais.

Dados da violência

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado divulgará nesta terça-feira os dados obtidos na 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado. O material deve servir de orientação para a elaboração de medidas voltadas ao enfrentamento do problema social, além de expor os avanços do país no tratamento da questão.

Natal solidário

Servidores do governo estadual deram início à nona edição da campanha Natal Solidário, que promove a adoção de cartas ao Papai Noel escritas por crianças de duas instituições. A ação deste ano, voltada a duas instituições da Capital, está promovendo também a arrecadação de cestas básicas para famílias atingidas pelas recentes inundações.

Direito à alimentação

O Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome do governo estadual realiza na quarta-feira um encontro para criação do Grupo de Trabalho dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar. Serão selecionados membros de organizações e coletivos do RS que atuam em ações de promoção ao direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar.

Visita asiática

O prefeito em exercício, Ricardo Gomes, se reuniu nesta sexta-feira em Porto Alegre com uma comitiva liderada pelo embaixador do Japão, Hayashi Teiji. O encontro foi pautado pela discussão de temas de aproximação entre a capital gaúcha e o país asiático, com destaque para os setores de inovação e tratamento hídrico.

Continuidade de depoimentos

As CPIs que investigam supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação se reúnem nesta segunda-feira para dar continuidade às oitivas de testemunhas, contrariando o que foi dito pelo vereador Idenir Cecchim (MDB). Na reunião da semana passada, ele havia afirmado que o encontro em questão seria o último a ter depoimentos.

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