Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 22 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Indicação à PGR
O presidente Lula deve anunciar até a próxima semana a indicação do novo líder da Procuradoria-Geral da República. O aceleramento na decisão surge após ministros da Esplanada alertarem o chefe do Executivo para movimentos de Elizeta Ramos que indicam a possibilidade de potenciais futuros problemas ao Planalto.
Ordem do Rio Branco
Lula concedeu nesta terça-feira o mais alto grau da Ordem de Rio Branco aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. A honraria é entregue para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, além de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.
Ordem do Rio Branco II
A condecoração foi também concedida à primeira-dama Janja da Silva e ao embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Entraram ainda na lista os magistrados Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além de ministros da Esplanada.
Educação inclusiva
O Planalto anunciou nesta terça-feira um repasse de R$ 3 bilhões em investimentos para a política de educação inclusiva nas escolas até 2026. A medida surge em meio à retomada das premissas originais do setor após uma defasagem da área nos últimos anos.
Direitos humanos
A OAB solicitou a instalação de uma diligência na Comissão Nacional de Direitos Humanos para apurar possíveis irregularidades na morte de um homem detido em Brasília por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O órgão visa apurar possíveis violações aos direitos humanos das pessoas presas após o episódio.
Regulação das redes
Para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é inevitável avançar com a regulação das plataformas digitais para garantir a proteção de direitos de privacidade e impedir a veiculação de conteúdos impróprios. O ministro defende que o controle ponderado dos materiais que circulam nas redes é necessário para não comprometer a liberdade de expressão.
Moções de louvor
Deputados da oposição apresentaram na Câmara dos Deputados uma série de pedidos de moção de louvor da Casa a Javier Milei, que foi eleito no domingo para a presidência da Argentina. Os parlamentares bolsonaristas alegam que o argentino representa uma esperança de mudança para o país vizinho e a América Latina na busca de “mais liberdade e menos opressão”.
Fiscalização de tributos
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira uma subcomissão para fiscalizar a cobrança tributária de empresas estrangeiras da área de e-commerce. Vinculado à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa, o colegiado irá verificar o pagamento devido de impostos e o trabalho de cobrança realizado pela Receita Federal.
Limitação do STF
Após o Senado aprovar nesta terça-feira um pedido de aceleração da tramitação da PEC que limita decisões monocráticas no STF, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou a votação do texto para esta quarta-feira. O projeto seria votado no mesmo dia, porém o líder parlamentar optou pela prorrogação de modo a garantir quórum suficiente.
De olho em 2026
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com o presidente Lula nesta terça-feira para dialogar sobre a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. O parlamentar segue liderando um movimento de solução da demanda, visando ganhar apoio para concorrer ao governo mineiro em 2026.
Fome feminina
O senador Paulo Paim (PT-RS) levou um estudo da Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas ao plenário do Senado nesta terça-feira, destacando que 11,4% das mulheres do país são afetadas pela fome. Ao expor os dados, o parlamentar reiterou a necessidade de atenção do Poder público à questão, apontando a meta do governo em tirar o Brasil do Mapa da Fome.
Alinhamento de ajuda
O vice-governador Gabriel Souza estará no Vale do Taquari nesta quarta-feira realizando a vistoria de dois municípios impactados pelas recentes inundações. O líder estadual se reunirá com prefeitos de Roca Sales e Muçum para alinhar medidas de apoio à recuperação dos locais novamente atingidos pelas chuvas.
Promoção de vinhos
O Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do RS assinou um acordo nesta terça-feira junto à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. O convênio de R$10,5 milhões é voltado à ampliação da promoção de vinhos, espumantes e sucos produzidos no país.
Prioridade de segurança
Após decretar situação de emergência em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a prioridade do seu governo é fornecer acolhimento aos desabrigados. O líder municipal fez um apelo para que a população aceite a ajuda oferecida pela prefeitura, de modo a evitar novas tragédias em meio aos incidentes climáticos.
Auxílio humanitário
A Comissão de Economia da Câmara discutiu nesta terça-feira a falta de pagamento do auxílio humanitário aos atingidos por enchentes na região das ilhas e a ineficiência nos trâmites relativos ao benefício. Vereadores da oposição apontaram que o repasse de R$3 mil prometido pela prefeitura às famílias impactadas pelas chuvas ainda não foi encaminhado.
Redução do ISSQN
A Câmara de Porto Alegre aprovou na segunda-feira um projeto de lei do Executivo que reduz alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para operadoras de cartão de crédito. A medida visa incentivar o investimento em serviços de tecnologia e inovação, além de gerar um espaço de atração para empresas do setor.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
