Lista de mulheres
A primeira-dama Janja da Silva elaborou uma lista conjunta com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, contendo sugestões de juízas negras para a próxima indicação do presidente Lula ao STF. O chefe do Executivo, que vem sendo pressionado por uma maior representatividade feminina no governo, já afirmou em diferentes momentos que não deve utilizar critérios de raça ou gênero para a escolha à Corte.
Bolsa Família
O Tribunal de Contas da União solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Social a correção de uma série de irregularidades na distribuição de benefícios do Bolsa Família. O órgão recomendou a implantação de mecanismos de otimização de coleta de dados, gestão, transparência e controle do Cadastro Único, de modo a excluir participantes irregulares e agregar cidadãos que necessitam da medida.
Viagem internacional
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acompanhará o presidente Lula durante a viagem que ele fará na próxima semana para a Arábia Saudita. Pela primeira vez ao lado do chefe brasileiro durante as visitas internacionais do atual mandato, ele deve passar também pelo Catar, Dubai e Alemanha.
Déficit 2023
O governo federal anunciou neste mês uma projeção de déficit primário de R$ 177,4 bilhões para 2023, representando 1,7% do PIB brasileiro. Apesar do aumento de R$ 35,9 bilhões em relação aos dados divulgados em setembro, a previsão permanece abaixo da meta máxima de R$ 213,6 bilhões.
Limitação do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que limita a atuação dos ministros do STF. O texto, que restringe pedidos de vista, declarações de inconstitucionalidades, concessão de liminares e decisões individuais, segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Retaliação negada
Em meio às acusações de retaliação ao STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma que a proposta de limitação da Corte visa melhorar a relação entre os Poderes. Ele esteve dialogando sobre o texto com o ministro Alexandre de Moraes, que de acordo com o parlamentar pareceu compreender a circunstância do projeto.
Solidariedade na Corte
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão da Corte nesta quarta-feira prestando solidariedade ao réu pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que morreu na prisão em Brasília. O magistrado adiantou que o ministro Alexandre de Moraes já determinou que seja feita a apuração das condições do falecimento do homem detido.
Cristianismo e economia
O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) vem à Porto Alegre nesta semana para participar da Conferência Internacional do Parlamento e Fé. Ao lado do engenheiro civil Carlos Gutiérrez Bastia, da Argentina, o parlamentar irá abordar as contribuições dos princípios cristãos para a construção do panorama econômico.
Extremos climáticos
A Frente Nacional dos Prefeitos encaminhou uma carta ao governo federal solicitando uma reunião extraordinária do Conselho da Federação para debater medidas de enfrentamento a incidentes climáticos extremos através dos diferentes âmbitos do poder público. O pedido surge em meio à intensa onda de calor vivida em grande parte do país, além das fortes chuvas que vêm ocorrendo no sul brasileiro.
Ampliação de linhas
O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Jr., definiu junto à EPTC o reforço das linhas de ônibus entre as estações do Trensurb em Porto Alegre a partir desta quarta-feira. A medida surge como forma de compensar os impactos das unidades fechadas devido aos alagamentos.
Enfrentamento das enchentes
O prefeito Sebastião Melo fez um apelo nesta quarta-feira para que as pessoas doem água, alimentos não-perecíveis e kits de higiene e limpeza para a gestão municipal repassar à população atingida pelas enchentes na Capital. O líder porto-alegrense destacou que uma força-tarefa da prefeitura composta por 650 pessoas segue atuando no enfrentamento às inundações.
Falhas de gestão
Vereadores da oposição ao governo Melo criticaram as ações da prefeitura para mitigação dos impactos das enchentes na Capital, apontando falhas na atuação da Defesa Civil. Cláudio Conceição (União), Roberto Robaina (PSOL) e Mari Pimentel (Novo) levaram ao plenário relatos de moradores sobre a falta de apoio do órgão no socorro em meio às inundações.
Culpa da natureza
Em defesa da prefeitura, o vereador Conselheiro Marcelo (PSDB) afirmou que as mudanças climáticas e na natureza influenciam na situação, questionando, ironicamente, se “todos os prefeitos de todas as cidades afetadas são culpados”. Ele afirmou ainda estar incomodado com vereadores que “usam a desgraça” para autopromoção.
Assistência social
A capital gaúcha sedia nesta semana o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social. O evento é voltado a integrantes de secretarias da área de todo o país e deve abordar pautas comuns às equipes técnicas e gestores participantes, compartilhando inovações para o atendimento da população em vulnerabilidade.
Cannabis medicinal
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais. O texto estabelece a concessão gratuita de medicamentos nacionais ou importados à base de cannabis pela prefeitura, a partir de autorização da Anvisa ou ordem judicial.
Isenção tributária
A prefeitura de Porto Alegre sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que prevê a isenção do pagamento do IPTU para imóveis de regularização fundiária. A medida estabelece ainda que locais adquiridos por meio de bônus-moradia para famílias de baixa renda sejam isentos do ITBI.