Resposta à indicação
Confirmado pelo presidente Lula para a Procuradoria-geral da República, Paulo Gonet afirmou nesta segunda-feira que espera corresponder à confiança depositada pelo chefe do Executivo. Apesar de ter uma previsão de apoio significativa entre parlamentares, o subprocurador afirmou que irá procurar senadores na busca de colaboração para a sabatina no Senado.
Resposta à indicação II
O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado para o STF, agradeceu nas redes sociais a “prova de reconhecimento profissional e confiança” demonstrada pelo presidente Lula. Alvo de maior resistência no Congresso, o líder ministerial também adiantou que deve dialogar com parlamentares do Senado para facilitar a análise de seu nome na Casa.
Estratégia de impedimento
Frente à confirmação de Dino para o Supremo, senadores da oposição devem se reunir nesta terça-feira para discutir uma estratégia de impedimento da indicação. O plano inicial do grupo político é acusar a nomeação de “estritamente política” como tentativa de barrar o seu avanço.
Prazo curto
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que deve avançar com as sabatinas de Gonet e Dino já na segunda semana de dezembro. O apressamento da tramitação, que visa consolidar as indicações antes do início do recesso parlamentar, deve dificultar a tradicional articulação “pré-sabatina” dos indicados com os senadores.
Futuro ministerial
O nome que sucederá Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública somente será anunciado pelo presidente Lula quando ele retornar da viagem ao Oriente Médio e Alemanha. Além da expectativa sobre quem será o novo ministro, há também a possibilidade da pasta ser dividida em duas, conforme proposto durante a campanha eleitoral.
Embaixador da Cultura
O cantor Seu Jorge recebeu nesta segunda-feira o título de “embaixador da cultura” do Ministério da Cultura. A honraria, que reconhece a trajetória do cantor em diferentes campos artísticos, visa utilizar sua projeção e atuação internacional para a construção de laços com o continente africano e com o Caribe.
Mudança de perspectiva
A carta encaminhada por Javier Milei ao presidente Lula no final de semana sinalizou um cenário favorável em relação aos futuros diálogos com o líder argentino eleito. Após o chefe do Executivo brasileiro ser convidado para a posse no país vizinho, a expectativa do Planalto em relação a questões bilaterais melhoraram consideravelmente.
Testagem das urnas
O TSE iniciou nesta segunda-feira o Teste Público de Segurança da Urna de 2023, integrando as etapas de testagem das urnas eletrônicas que serão utilizados nas eleições do próximo ano. Uma série de avaliações serão realizadas nos equipamentos até sexta-feira, incluindo a verificação de possíveis falhas e vulnerabilidade para invasões.
Crimes rurais
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a criação da Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural. A proposta é baseada em diretrizes de proteção ambiental, à vida e ao patrimônio, além do uso comedido e proporcional da força, priorizando a resolução pacífica de embates.
Ajuda de custos
O governo gaúcho assinou nesta segunda-feira uma portaria que prevê o repasse de R$157,3 milhões aos hospitais do RS vinculados ao SUS. O montante, encaminhado a 226 instituições, é destinado ao pagamento do 13º salário aos funcionários.
Negócios na China
Iniciando a semana de missão oficial do governo gaúcho na China, o vice-governador Gabriel Souza apresentou nesta segunda-feira os potenciais do RS para investimentos do país asiático. Dando destaque aos setores de proteína animal e energia renovável, o líder estadual detalhou as vantagens geográficas e potencialidades estratégicas para negócios no território gaúcho.
Recuperação do solo
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural lançou nesta segunda-feira a segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo. A medida visa recuperar a capacidade produtiva nas regiões impactadas pelas enchentes através do repasse de R$15 milhões para o restabelecimento de áreas cultiváveis.
Vagas na Educação
A Secretaria da Educação do RS abriu nesta semana as inscrições para vagas temporárias de professores, servidores e especialistas da área da educação, voltadas à atuação na rede estadual de ensino em 2024. O edital com as informações e regras sobre o processo pode ser acessado no site da pasta estadual.
Recuperação na Capital
A prefeitura de Porto Alegre retoma nesta terça-feira a distribuição dos cartões do Programa Municipal de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário. A expectativa é de que cerca de 400 benefícios sejam repassados até o fim da semana para o restabelecimento de vítimas das inundações de setembro.
Adiantamento do 13º
A segunda parcela do 13º dos servidores ativos e inativos da prefeitura de Porto Alegre será paga antecipadamente no dia 14 de dezembro. Ao anunciar o repasse nesta segunda-feira, o prefeito Sebastião Melo atribuiu a possibilidade de adiantamento ao equilíbrio das contas públicas da gestão municipal.
Desenvolvimento ambiental
Encerra nesta quinta-feira o prazo para as inscrições de interessados em participar das eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental 2024/25. O órgão é responsável pela formulação de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano de Porto Alegre.
Futebol feminino
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre lança nesta quinta-feira o projeto Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino. A iniciativa é voltada ao incentivo da participação esportiva de adolescentes do sexo feminino e à descoberta de novos talentos na modalidade.