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Panorama Político

Reforço de segurança

O Gabinete Institucional da Presidência anunciou na segunda-feira o aprimoramento de uma série de mecanismos de segurança nas instalações presidenciais em Brasília. Entre os recursos previstos estão a ampliação do número de câmeras e guaritas, a equipagem de vidros blindados e a instalação de obstáculos para a passagem de carros em rampas.

Desenrola para empresas

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta terça-feira que o governo federal vem avaliando implantar um programa de renegociação de dívidas para empresas, a exemplo do “Desenrola Brasil”. A discussão ocorre em meio ao contexto de impactos gerados pela pandemia da COVID-19 e das altas taxas de juros em diferentes setores empresariais do país.

Aprovação prevista

Apesar do movimento da oposição para tentar barrar a nomeação de Flávio Dino ao STF, integrantes do Planalto preveem uma sabatina tranquila e com sucesso no Senado. As recentes articulações do presidente Lula com parlamentares da Casa são vistas pelo Executivo como um caminho pavimentado para o avanço da indicação.

Derrota reconhecida

Mesmo que contrários à indicação de Dino à Corte, senadores da oposição admitem desde já a grande possibilidade dele ser aprovado no Senado. Apesar da provável derrota, os parlamentares devem provocar o ministro e levantar fatos atrelados ao seu passado para tentar reverter o cenário.

Cargo cobiçado

Com a saída iminente de Flávio Dino do Ministério da Justiça, lideranças do PT seguem tentando assumir o comando da pasta. O PSB, por sua vez, vem tentando emplacar o secretário executivo Ricardo Cappelli como sucessor na liderança ministerial.

PEC prorrogada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou nesta terça-feira que deve pautar a PEC que fixa mandatos para magistrados do STF na primeira metade de 2024. A apresentação do texto foi deixada para o próximo ano de modo a evitar que o movimento pareça destinado a nomes específicos da atual composição da Corte.

Atenção à rua

O senador Paulo Paim (PT-RS) utilizou a tribuna do Senado na segunda-feira para solicitar atenção à população em situação de rua no Brasil. O parlamentar apresentou dados que mostram o aumento recente do grupo em questão, destacando a necessidade de implantar medidas efetivas para reverter a tendência.

Monitoramento meteorológico

O governo gaúcho selecionou nesta terça-feira a empresa Southern, de São Paulo, para a realização de serviços de monitoramento meteorológico em Porto Alegre e Região Metropolitana. A entidade foi escolhida a partir de pregão eletrônico, no qual apresentou o lance de R$25,94 milhões, 5,8% abaixo do valor de referência.

Resiliência climática

O vice-governador Gabriel Souza discursou nesta terça-feira durante o Fórum Global de Inovação e Desenvolvimento da Cadeia de Fornecimento em Pequim, na China. O líder gaúcho expôs as principais políticas de resiliência climática do RS, destacando as ações do Estado para o desenvolvimento do futuro da agricultura verde.

Estande gaúcha

A comitiva do RS que segue cumprindo agendas em Pequim instalou nesta terça-feira um estande institucional do governo gaúcho na Exposição Internacional da Cadeia de Suprimentos da China. O espaço deve ser utilizado para a apresentação de produtos e ações de desenvolvimento sustentável do RS, na busca de investimentos estrangeiros no Estado.

Regularização tributária

A Receita Estadual avançou nesta terça-feira com uma operação para orientar e identificar empresas devedoras recorrentes que deixam de recolher o ICMS declarado ao governo gaúcho. Quase 40 contribuintes de 20 municípios foram alvos da ação, a qual visa a regularização de mais de R$160 milhões devidos.

Complexo aeronáutico

A empresa gaúcha Aeromot obteve nesta terça-feira junto à Fepam a licença prévia para a instalação de um complexo aeronáutico no distrito industrial de Guaíba. O projeto, denominado “AeroCITI”, prevê a construção de uma fábrica de aeronaves e de uma pista de 1,8 mil metros de extensão no local.

Enfrentamento às enchentes

O prefeito Sebastião Melo esteve dialogando nesta terça-feira sobre as ações de enfrentamento às enchentes em Porto Alegre durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília. A discussão integrada pelo líder porto-alegrense validou o documento do grupo que será enviado para contribuir com a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Dubai.

Mobilidade urbana

Dando continuidade à programação da reunião da FNP em Brasília, Sebastião Melo participa nesta quarta-feira de uma discussão sobre o Sistema Único de Mobilidade. A proposta, integrada a uma PEC que tramita no Congresso, prevê a divisão de responsabilidades com governos estaduais e a União no financiamento do sistema de transporte coletivo.

Mobilidade urbana II

A renovação da frota e aquisição de ônibus elétricos estiveram dentre as temáticas dos projetos submetidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre ao Novo PAC do governo federal. No total, mais de R$1 bilhão foi solicitado pela pasta municipal para a qualificação do transporte coletivo na Capital.

Alinhamento de regras

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico realizou nesta terça-feira uma capacitação sobre o regramento de bares, restaurantes e casas noturnas de Porto Alegre. A ação promoveu um alinhamento entre proprietários de estabelecimentos sobre os direitos e deveres previstos em lei para o funcionamento correto dos locais.

Desfavorecimento de blocos

Representantes de blocos de carnaval de rua da Capital questionaram nesta terça-feira, junto à Câmara Municipal, a estrutura do edital para as festividades dos grupos em 2024. Eles acusam a prefeitura de retirar critérios para favorecimento de coletivos em detrimento de outros, tornando os requisitos inalcançáveis para determinados blocos.

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