Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 2 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Comando requerido
Frente à iminente saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça, o PSB vem pressionando o governo federal para permanecer no comando da pasta. O favorito da legenda para o cargo e atual secretário-executivo, Ricardo Cappelli, foi rejeitado pelo presidente Lula quando sugerido como interino para o posto.
Convite inexistente
Ao ser questionado sobre a possibilidade de ser indicado para o Ministério da Justiça, o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira que não pode recusar “um convite que não foi feito”. Acompanhando a comitiva da Confederação Nacional da Indústria na COP28, em Dubai, o magistrado reiterou que não foi acionado pelo presidente Lula para ascender ao cargo.
Apenas especulações
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira que até o momento não há discussões no Planalto sobre quem sucederá Dino na pasta da Justiça. Apesar das inúmeras especulações, o líder ministerial reiterou que qualquer decisão sobre o cargo será tomada somente quando o presidente Lula retornar ao Brasil da viagem à COP-28.
Divisão descartada
Após um movimento inicial de articulação do PT para avançar com a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas federais, integrantes do partido acabaram desistindo da ideia. Apesar da alteração ter integrado as discussões de campanha eleitoral do presidente Lula em 2022, hoje somente a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, são favoráveis à mudança.
Regulamentação do vape
A Anvisa aprovou nesta quinta-feira a realização de uma consulta pública sobre a revisão da norma que proíbe a produção, importação e venda de cigarro eletrônico no Brasil. O dispositivo, também conhecido como vape, é vedado desde 2009 no país, no entanto é amplamente vendido, principalmente para faixas etárias mais jovens.
Paz sul-americana
Mesmo mantendo um posicionamento oficial de isenção frente à tentativa da Venezuela em anexar parte do território da Guiana, o Brasil enviou diversos apelos ao governo de Nicolás Maduro para evitar conflitos no território sul-americano. Equipes da assessoria internacional do presidente Lula veem o movimento como um “tiro no pé” por parte do governo venezuelano, que vem tentando se livrar de sanções internacionais.
Delimitação de pontos
Frente às críticas à recente decisão do STF sobre a responsabilização civil da imprensa pelas declarações de entrevistados, magistrados do Supremo afirmam nos bastidores que estão dispostos a rever a medida. Parte da Corte vê como possível a delimitação do veredito, com destaque para pontos os quais não tenham a sua abrangência e particularidades especificados.
Decisão prorrogada
Em meio às expectativas de que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia fosse executado ainda neste mês, o bloco sul-americano informou nesta sexta-feira que a conclusão do tratado será novamente prorrogada. O adiamento ocorre frente à desistência do atual governo argentino, que optou por deixar a questão para o presidente eleito Javier Milei, que assume o cargo no dia 10.
Expectativa mantida
Apesar do novo adiamento da assinatura do acordo Mercosul-UE, as expectativas sobre o avanço do tratado permanecem positivas. Em um encontro com o presidente Lula em Dubai, nesta sexta-feira, a presidente da União Europeia, Ursula Von Der Leyen, tornou a mencionar que a conclusão deve ocorrer em breve.
Cobrança vetada
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a OAB não possui permissão para cobrar anuidade de sociedades de advogados. A determinação surge a partir do argumento de que a cobrança em questão é direcionada a pessoas físicas, enquanto grupos do gênero somente registram seus atos constitutivos para obter personalidade jurídica.
Candidatura à vista
O novo presidente do PSDB, Marconi Perillo, afirmou nesta sexta-feira que o governador Eduardo Leite deve ser a aposta da legenda nas eleições em 2026. O novo chefe partidário destacou que defende o avanço de candidatura própria no pleito, e que o líder gaúcho é um ponto de convergência entre lideranças tucanas para disputar a corrida presidencial.
Tarifa arriscada
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) se manifestou nesta sexta-feira, nas redes sociais, contra o projeto de lei do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que prevê estipular uma tarifa mínima para corridas de aplicativo no país. O parlamentar gaúcho afirma que a decisão ameaça a renda de motoristas autônomos e reduz as alternativas de deslocamento.
RS na COP-28
A comitiva gaúcha liderada pelo vice-governador Gabriel Souza iniciou nesta sexta-feira uma missão internacional na COP-28, em Dubai. O líder estadual deve participar das discussões do evento até a próxima terça-feira, além de apresentar em três painéis a série de ações do RS voltadas à questão climática.
Parceria estadunidense
A Secretaria Estadual de Segurança Pública renovou nesta sexta-feira, junto à cônsul-geral dos EUA em Porto Alegre, Carrie Muntean, as diretrizes do protocolo de atuação conjunta para a área de segurança pública. O documento prevê a cooperação e compartilhamento de informações entre o RS e o governo estadunidense no combate a ameaças comuns.
Destituição aprovada
O Conselho Universitário da UFRGS aprovou nesta sexta-feira a destituição de Carlos Mendes, reitor da universidade, e sua vice, Patrícia Pranke. A solicitação de “impeachment”, apresentada sob a alegação de posturas e decisões anti-científicas e negacionistas, além de omissões por parte de ambos, depende ainda de aprovação do Ministério da Educação.
Prefeito de praça
Três novos voluntários serão nomeados neste domingo como prefeitos de praças da Região da Restinga, na capital gaúcha. No total, a prefeitura de Porto Alegre já conta com 303 pessoas atuando na função, a qual auxilia a gestão municipal na preservação ambiental e manutenção de espaços públicos.
Arborização contratada
A Secretaria de Meio Ambiente irá realizar um pregão eletrônico na próxima semana para a contratação de uma empresa especializada em arborização urbana. Um total de R$ 3,6 milhões deve ser destinado para um contrato de 12 meses, voltado à implantação de árvores e manutenção pós-plantio em espaços públicos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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