Agendas municipais
A figura do presidente Lula deve ser utilizada pelo PT em 2024 como forma de ampliar o número de lideranças municipais eleitas da legenda. Com o objetivo de alcançar ao menos 300 municípios brasileiros, o partido deve articular uma série de agendas do chefe do Executivo para posar em público com candidatos às prefeituras.
Convite à Opep+ II
O convite para a entrada do Brasil na Opep+ vem sendo apontado pela ala ambiental do governo como um potencial fator de desgaste para a imagem do país. O grupo afirma que a associação a um grupo de nações que não deseja acelerar a transição energética e que pressiona pela alta do petróleo pode causar ruídos para o governo brasileiro no cenário internacional.
Convite à Opep+ II
Em contrapartida à posição dos ambientalistas, a pasta de Minas e Energia alega que o grupo o qual convidou o Brasil a participar, se limita ao estudo de como países produtores de petróleo devem enfrentar a transição energética. Ao receber o convite, o líder ministerial Alexandre Silveira afirmou que o Brasil possuía interesse, mas que discussões internas seriam necessárias.
Presidência do G20
O Brasil assumiu na sexta-feira o comando do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. A gestão brasileira deve ser pautada pela discussão de temáticas relacionadas à transição energética e diminuição das desigualdades, além da reforma da governança global, frequentemente mencionada por Lula.
Verificação in loco
Parlamentares bolsonaristas protocolaram na quinta-feira, na Câmara dos Deputados, uma solicitação para criar uma comissão externa para visitar os presos pelos atos golpistas do 8 de janeiro. A ação visa apurar possíveis violações de direitos humanos a partir da verificação in loco das condições carcerárias e prerrogativas dos advogados dos cidadãos detidos.
Punição ambiental
A Advocacia-Geral da União deve apresentar ao presidente Lula uma proposta de veto sobre o acesso a licitações e contratações junto à administração pública para pessoas ou entidades que tenham cometido infrações ambientais “especialmente graves”. A medida integra o conjunto de ações relacionadas a pautas ambientais que vem sendo coordenada pela gestão de Jorge Messias.
Punição ambiental II
A Comissão e Constituição e Justiça do Senado deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que amplia a pena do crime de introdução ilegal de animais no Brasil. O projeto visa ampliar a pena da atividade ilícita para seis meses a dois anos de prisão, além da aplicação de multa.
Pautas para 2024
O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretende pautar a PEC que fixa mandatos para ministros do STF já no início de 2024. Outra proposta que deve entrar no radar de votação da Casa no começo do próximo ano é a PEC que derruba a possibilidade de reeleição no Brasil.
Concurso unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação anunciou na última semana a aplicação do Concurso Público Nacional Unificado em março de 2024, no total de 180 cidades. O processo seletivo, que será aplicado pela Fundação Cesgranrio, visa preencher cerca de 6,6 mil vagas para funcionários públicos federais.
Coordenação dos pampas
O RS assumiu na sexta-feira a coordenação regional do bioma Pampa no âmbito do Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima. A iniciativa, anunciada pelo vice-governador Gabriel Souza na COP28, em Dubai, integra as ações do grupo de lideranças estaduais que apoiam o cumprimento do Acordo de Paris.
Incentivo ao Esporte
A Secretaria Estadual de Esporte realiza nesta terça-feira o Encontro de Capacitação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Pró-Esporte RS. A reunião será pautada pela apresentação da sistemática, documentação e os conceitos básicos necessários para a montagem de um projeto esportivo a ser beneficiado pela legislação.
Remoção de entulhos
O governo gaúcho segue avançando com a operação para retirada dos resíduos decorrentes das enchentes nos municípios do Vale do Taquari. A previsão inicial é de que cerca de 120 mil toneladas de entulho sejam removidas de pelo menos nove cidades da região.
Recursos da cultura
A Secretaria da Cultura do RS realizará no dia 12 deste mês uma audiência pública para tratar da destinação dos recursos previstos para 2024. O encontro busca ampliar a participação da comunidade na discussão sobre políticas públicas do setor e definição de prioridades da pasta.
Conselho de Desporto
O Conselho Municipal de Desporto de Porto Alegre realiza nesta terça-feira a indicação e eleição dos conselheiros, titulares e suplentes para o biênio 2023/25. Composto por 15 membros, o colegiado representa a comunidade desportiva da Capital e é ligado à Secretaria Municipal de Esporte.
Qualificação profissional
A Secretaria do Trabalho e Qualificação de Porto Alegre lança nesta semana um programa de qualificação profissional com 2,7 mil vagas gratuitas em cursos para moradores da Capital. A ação visa contribuir com a educação profissional de pessoas que buscam se inserir ou se realocar no mercado de trabalho.
Vistoria de obra
O presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), acompanhou na sexta-feira o diretor-geral do DMAE, Maurício Loss, em uma vistoria da obra da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais Silvio Brum, voltada à macrodrenagem do Arroio Areia. O vereador destacou que o projeto, com R$20 milhões investidos, deve mitigar os problemas de alagamento de diferentes regiões da Capital.