Trabalho conjunto
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal lançaram nesta quinta-feira um grupo de combate aos crimes de corrupção e desvio de recursos no governo federal. A ação conjunta visa ampliar a troca de informações e mecanismos entre as instituições, além de avançar com a elaboração de estratégias para investigações.
Embate preocupante
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que segue acompanhando com preocupação os desdobramentos do embate entre Guiana e a Venezuela pela região de Essequibo. O líder brasileiro destacou que o Mercosul não pode ficar alheio à situação e liderou uma declaração dos países do bloco contra a “ameaça à paz e à estabilidade” na América do Sul.
Convite ao G20
Durante a reunião da cúpula do Mercosul no RJ, nesta quinta-feira, Lula convidou os países do bloco para serem parceiros do G20, grupo das maiores economias do mundo atualmente presidido pelo Brasil. O presidente afirmou que conta com o apoio das lideranças sul-americanas, frente ao espaço estratégico de coordenação para temas globais que constituem.
Acordo Mercosul-UE
O Mercosul divulgou uma nota conjunta com a União Europeia nesta quinta-feira, declarando esforço mútuo para concluir o acordo de livre comércio entre os blocos. O comunicado destacou os avanços consideráveis dos últimos meses nas negociações e que as tratativas seguem com a ambição de chegar a um ponto benéfico para ambas regiões.
Sessão adiada
O Congresso postergou para o dia 14 deste mês a sessão conjunta para análise de vetos presidenciais que estava prevista para esta quinta-feira. A decisão de adiamento ocorreu frente ao baixo número de parlamentares presentes nas Casas Legislativas, em decorrência da ampla participação de brasileiros na COP-28, em Dubai.
Indicação à DPU
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira a nomeação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União. Indicado pelo presidente Lula após a Casa ter rejeitado o nome de Igor Roque, o defensor será submetido à apreciação dos senadores no plenário na próxima semana.
Internação hospitalar
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu entrada no hospital DF Star, em Brasília, nesta quinta-feira, após ter uma paralisia facial decorrente do vírus varicela zoster. A parlamentar, que apresenta bom quadro clínico, deve seguir internada nos próximos dias para recuperação e realização de exames.
Conflito interno
Deputados bolsonaristas do PL criticaram colegas de bancada que se ausentaram ou se opuseram na votação do pedido de urgência para a derrubada de um decreto presidencial que restringe o porte e posse de armas. Os parlamentares apontaram falta de comprometimento dos 10 deputados da legenda que não se manifestaram a favor da solicitação.
Ampliação da pena
A Câmara dos Deputados encaminhará para apreciação do Senado o projeto de lei que amplia a pena para o crime de gravação ou compartilhamento de vídeos de cunho sexual sem o consentimento dos participantes. Aprovado pelos deputados, o texto abrange também a geração de imagens com inteligência artificial de pessoas em situações de nudez.
Capital do Rally
A Comissão de Esporte da Câmara aprovou na quarta-feira o projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que concede o título de “Capital Nacional do Rally” ao município de Erechim. O projeto, que segue para análise da CCJ da Casa, visa favorecer o desenvolvimento econômico da cidade gaúcha através do incentivo ao esporte automobilístico.
Representação democrática
A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas realizarão no início da próxima semana uma consulta à comunidade guarani e kaingang localizada na Terra Indígena Cacique Doble, no Norte gaúcho. A ação visa debater a representação democrática da comunidade em meio a situação de frequentes conflitos no local.
Operação prorrogada
O Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na TI Cacique Doble até o dia 1º de março do próximo ano. O prolongamento da intervenção ocorre a pedido do governo gaúcho, frente aos constantes problemas de ordem pública que seguem ocorrendo nas comunidades.
Viagem proveitosa
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve aproveitar a passagem pela Argentina no final de semana para conceder entrevistas e se reunir com políticos de direita. Ele embarcou nesta sexta-feira para Buenos Aires, onde acompanhará a cerimônia de posse de Javier Milei.
Presença porto-alegrense
O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, também participará da cerimônia de posse de Milei no domingo, a convite do presidente argentino eleito. Alinhado ideologicamente ao novo líder da Argentina, o porto-alegrense mantém contato com o seu entorno a partir das relações que adquiriu durante a presidência da Rede Liberal da América Latina.
Aquisição de alimentos
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social publicou no início da semana um edital para aquisição de kits de alimentos de produtores da agricultura familiar. Um total de R$20 milhões em produtos devem ser adquiridos para o atendimento da população gaúcha em vulnerabilidade social.
Despoluição do Dilúvio
A prefeitura de Porto Alegre formalizou nesta quinta-feira, na COP28, em Dubai, um Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A entidade irá contribuir com análises críticas e estruturais para aprimorar a Operação Urbana Consorciada na Avenida Ipiranga, incluindo a despoluição do Arroio Dilúvio.
Sistematização de defesa
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Porto Alegre. A proposta prevê o avanço de mecanismos de gestão de riscos de desastres, proteção e defesa da população e prevenção de incidentes meteorológicos.