Por Bruno Laux | 12 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
CPI do Crime
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) obteve nesta segunda-feira o número de assinaturas necessário para o requerimento de criação da CPI do Crime Organizado na Câmara. A comissão, que pode ser instalada já no início de 2024, deve avançar com discussões sobre as atividades criminosas de facções no país e sua relação com o aumento da violência.
Balanço ministerial
O presidente Lula se reunirá com o seu time de ministros no dia 20 de dezembro para realizar um balanço das ações realizadas no primeiro ano do atual mandato. O encontro, que será a última reunião ministerial deste ano, servirá também para o alinhamento de iniciativas que serão executadas em 2024.
Representação brasileira
O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, irá representar o presidente Lula na quinta-feira em uma reunião entre Nicolás Maduro, líder venezuelano, e Irfaan Ali, presidente da Guiana. O encontro será pautado pela disputa sobre a região do Essequibo, a qual vem causando tensões entre os países dos dois chefes de Estado.
Sede da COP30
O plenário da COP28, em Dubai, aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, a escolha do Brasil para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025. O evento, que já era previsto e defendido pelo presidente Lula, será realizado em novembro do ano em questão, na cidade de Belém, no Pará.
Balbúrdia tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está tentando articular com o Congresso a promulgação da reforma tributária ainda em 2023. O líder ministerial acredita que o avanço do texto ainda este ano é essencial, pois deve “acabar com a balbúrdia tributária do país”.
Golpe negado
O comandante da Marinha, almirante Marcos Olsen, negou nesta segunda-feira que a Força Armada tenha se mobilizado para avançar com um golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. O militar contraria a versão apresentada pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o qual garantiu que o ex-comandante da instituição, Garnier Santos, estava pronto para contribuir com uma iniciativa golpista.
Avanço improvável
Entusiasta das PECs que limitam os poderes do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro acredita que os textos não devem ir adiante na Câmara dos Deputados. O ex-mandatário afirma que as propostas somente tiveram sucesso no Senado porque Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, já sabia que Arthur Lira (PP-AL) não iria avançar com a tramitação.
Balanço 2023
O governador Eduardo Leite apresentou nesta quinta-feira um balanço das ações realizadas pelo Executivo estadual durante o primeiro ano da atual gestão. O líder gaúcho aproveitou o evento para destacar a necessidade de equilíbrio fiscal para o avanço dos serviços públicos, de olho na votação do aumento da alíquota do ICMS que ocorrerá na Assembleia gaúcha.
Qualificação de requisitos
O Executivo gaúcho atualizou o regramento para a contratação de empresas licitantes responsáveis pela prestação de serviços no Estado. Uma Instrução Normativa publicada nesta terça-feira exige, entre outros itens, que os contratados apresentem indicadores financeiros que comprovem a sua capacidade em cumprirem suas obrigações.
Prioridades da Cultura
A Secretaria de Cultura do RS realiza uma audiência pública nesta terça-feira para debater a relação de investimentos previstos para o setor em 2024. O encontro elencará juntamente à comunidade as propostas prioritárias para o repasse do total de R$ 167 milhões que serão disponibilizados para o segmento no Estado.
Plano alternativo
O governo gaúcho deve apresentar ainda nesta semana um plano alternativo ao aumento do ICMS no RS para elevar a arrecadação em 2024. A proposta, que impacta no número de benefícios fiscais no Estado, visa garantir a ampliação de receita do governo gaúcho caso o projeto de alteração da alíquota do tributo em questão não seja aprovado no Legislativo.
Autorregularização tributária
A Receita Estadual segue até o final de janeiro do próximo ano com um programa de autorregularização voltado a contribuintes que efetuaram a apropriação de créditos fiscais em montantes superiores aos transferidos entre estabelecimentos da mesma empresa. A ação prevê uma arrecadação de R$ 3,6 milhões a partir da regularização de 93 negócios.
Energia limpa
A prefeitura de Porto Alegre será a primeira a implantar, a partir do próximo ano, a utilização de energia limpa para o funcionamento de usinas de asfalto. A iniciativa, que será integrada às duas unidades do tipo na Capital, deve reduzir custos e auxiliar na preservação ambiental.
Liderança eleita
A Câmara de Porto Alegre elegeu nesta segunda-feira o vereador Mauro Pinheiro (PL) para a presidência da Casa em 2024. O líder eleito assume o comando do Legislativo porto-alegrense no próximo dia 3 de janeiro, ao lado da nova formação da Mesa Diretora.
Cardápio físico
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a proibição da disponibilização de cardápio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício em Porto Alegre. A medida visa evitar a dificuldade de acesso para a população idosa e para pessoas que não possuem celular.
Adequação sonora
Os vereadores da Capital aprovaram nesta segunda-feira um projeto que proíbe a utilização de sinais sonoros estridentes nas escolas porto-alegrenses. A medida visa estimular a substituição dos mecanismos por sinalizações visuais ou musicais adequadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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