Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 14 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Protetora da Amazônia
A revista científica Nature elegeu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como uma das dez pessoas mais influentes do mundo para a ciência. O periódico descreveu a líder ministerial como “protetora da Amazônia”, destacando seu trabalho de contenção do desmatamento e de recomposição de instituições ambientais enfraquecidas no governo Bolsonaro.
Cidadania na Periferia
O governo federal anunciou nesta quarta-feira o lançamento do Prêmio Cidadania na Periferia, destinado a iniciativas executadas pela população periférica. A ação deve contemplar 120 projetos de todo o país, os quais poderão receber até R$ 50 mil cada.
Transparência de gastos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) tornou a defender na tribuna do Senado nesta quarta-feira o avanço do projeto de lei de sua autoria que prevê o fim do sigilo sobre os gastos dos cartões corporativos do governo. A medida, prevista para implantação no início do próximo mandato presidencial, estabelece também um limite no uso do recurso.
Reforço de segurança
O Senado reforçou a segurança de suas dependências para a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça. A decisão, tomada pela Polícia Legislativa, ocorreu após um alerta de potenciais tentativas de agressão contra Dino mencionadas em recentes manifestações bolsonaristas.
Ministério aprovado
A Comissão Mista da MP que cria o Ministério do Empreendedorismo aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) sobre a instalação da pasta. O presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), destacou que o novo segmento ministerial deve auxiliar no aumento de empregos e na distribuição de renda no país.
Tramitação questionada
Juristas têm questionado o encaminhamento do caso de invasão da conta da primeira-dama Janja da Silva nas redes sociais para responsabilidade do STF. Advogados afirmam que a situação deveria tramitar em primeira instância, já que a esposa do presidente Lula não possui foro privilegiado.
Convite lembrado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira que foi cogitado pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para o Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou ter negado um convite do ex-mandatário durante seu mandato presidencial, alegando ter vocação exclusivamente para a política.
Abastecimento alimentar
A Conab está integrando o Comitê Gestor da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, lançada nesta terça-feira pelo governo federal. A iniciativa será implementada em conjunto com os estados e municípios para avançar com políticas de fomento e ampliação da alimentação adequada e saudável no país.
Queda da SELIC
O Copom do Banco Central anunciou nesta quarta-feira o quarto corte consecutivo na taxa Selic, reduzindo o índice a 11,75% ao ano. A queda, adiantada no comunicado de novembro do grupo, é atribuída pela autarquia à estabilização do ambiente inflacionário no Brasil.
Defesa da pátria
Ao comentar sobre os embates entre Guiana e Venezuela pela região de Essequibo nas redes sociais, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que as Forças Armadas brasileiras têm plena capacidade de “defender a pátria”. O general parlamentar destacou que se o governo venezuelano “tentar uma loucura”, será barrado por nossos soldados.
Leilão do Cais
O governo gaúcho reagendou o leilão de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre, para o dia 6 de fevereiro do próximo ano. A medida deve ceder a gestão do local à iniciativa privada por 30 anos, período no qual o Estado espera um total de R$353,3 milhões em investimentos para a qualificação e revitalização do local.
Concessão de espaços
A prefeitura de Porto Alegre formalizou nesta quarta-feira a concessão de nove imóveis municipais para a realização de atividades de oito instituições de interesse social. Entre as iniciativas beneficiadas estão centros sociais, uma escola de samba, um centro cultural e uma associação de triagem de resíduos domiciliares.
Vistoria gratuita
A EPTC iniciou nesta terça-feira a realização de vistorias gratuitas em carros e motocicletas particulares de Porto Alegre. O serviço, que integra o Plano de Segurança Viária, pode ser acessado por veículos com licenciamento em dia, através de agendamento pelo site da empresa.
Minha Casa Minha Vida
O Demhab de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira o edital de chamamento público para o credenciamento de empresas interessadas na construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Nove áreas da Capital serão contempladas com a iniciativa do governo federal, totalizando mais de 1200 novas habitações.
Falta de escolas
A Comissão de Educação da Câmara de Porto Alegre discutiu na terça-feira o problema de déficit de vagas na educação infantil e manutenção de escolas na Capital. Vereadores da oposição do governo Melo destacaram que nos últimos três anos, nenhum projeto de ampliação robusta de vagas via concessão de novas escolas foi empreendido pela gestão municipal.
Incentivo fiscal
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que amplia a isenção do IPTU e ITBI a imóveis incluídos no Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito. A proposta do Executivo concederá o benefício fiscal por 15 anos, de modo a incentivar a promoção do desenvolvimento urbano sustentável na região.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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