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Panorama Político

Ministério da Justiça elaborou PEC, que deve permitir a atuação da Polícia Federal – gerida pela União – no combate ao crime organizado, inclusive a milícias. (Foto: Reprodução)

Posição disputada

Lideranças do PT vem trabalhando intensamente para que o presidente Lula indique algum nome da legenda para suceder Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça. Entre as principais apostas do partido está o advogado Marco Aurélio de Carvalho, o qual é amigo pessoal do chefe do Executivo.

De volta ao páreo

Mesmo que favorito do PT, Marco Aurélio tem demonstrado apoio nos bastidores à indicação do ex-STF Ricardo Lewandowski para a pasta da Justiça. Apesar de descartado nesta semana por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ministros do governo Lula afirmam que o magistrado permanece no páreo para a sucessão de Dino.

Aproximação de Poderes

Em um novo movimento de aproximação com o STF, o presidente Lula agendou um jantar com todos os magistrados da Corte para a próxima terça-feira. O chefe do Executivo deve aproveitar a oportunidade para dialogar sobre a relação do Congresso com os demais Poderes, além de temas que preocupam o governo e seguem na pauta do Judiciário.

Interino efetivado

O governo federal efetivou nesta sexta-feira o interino Jeansley Lima na presidência da Empresa Brasil de Comunicação. Com a decisão, ele assume definitivamente o cargo anteriormente ocupado por Hélio Doyle, que foi afastado após veicular publicações nas redes sociais com críticas aos apoiadores de Israel.

Reconhecimento mútuo

O Brasil vem negociando com a Argentina o reconhecimento mútuo amplo dos diplomas universitários emitidos em ambos países. A medida, já dialogada pelo Itamaraty com o governo de Javier Milei, foi apresentada por iniciativa do Ministério das Relações Exteriores do novo presidente argentino.

Auxílio elevado

Pouco antes de deixar o comando da Procuradoria-geral da República, a líder interina, Elizeta Ramos, elevou o auxílio-moradia de membros do Ministério Público da União para até R$ 10 mil. O ato assinado por ela determinou o valor do benefício para 25% da remuneração dos integrantes do MP.

Julgamento agendado

O STF agendou para o dia 2 de fevereiro o julgamento de mais 12 processos contra acusados de envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As ações, que marcarão a retomada dos trabalhos da Corte após o recesso, serão analisadas em plenário virtual pelos magistrados.

Operação Verão Total

O governo gaúcho inicia neste sábado, em Imbé, no Litoral Norte, os trabalhos da Operação Verão Total 2023-2024. Um conjunto de 39 órgãos e entidades do Executivo integrarão o movimento, promovendo ações em praias, lagoas e balneários do RS.

Incentivo à licenciatura

A Secretaria Estadual de Inovação anunciou na sexta-feira um investimento total de R$ 76,8 milhões para o edital do programa Professor do Amanhã. A ação irá oferecer até mil bolsas de estudos para cursos de licenciatura, de modo a formar novos professores para suprir a demanda na rede pública de ensino.

Colorado nas urnas

O ex-goleiro colorado Clemer da Silva deve oficializar nos próximos dias sua filiação ao Republicanos do RS. A previsão é de que o atleta, o qual possui amplo prestígio da torcida do Internacional, seja lançado como candidato a deputado federal ou estadual em 2026.

Regularização fundiária

O prefeito interino de Canoas, Cris Moraes, se reuniu na quinta-feira com o secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes, para tratar da regularização fundiária de 300 lotes no bairro Guajuviras. A ação deve ser firmada através do programa “Regulariza, Tchê”, com 70% de investimento do Estado e 30% de contrapartida do município.

Apresentação da frota

A prefeitura de Porto Alegre apresenta neste sábado o conjunto de novos ônibus adquiridos ao longo deste ano pelas empresas que integram o sistema de mobilidade da Capital. No total, 245 novos veículos com suporte de acessibilidade e ar-condicionado foram adquiridos desde 2022.

Ônibus elétricos

O Executivo municipal apresentará também os dois ônibus elétricos que integram o projeto-piloto da modalidade em Porto Alegre. Os veículos, implantados através de chamamento público realizado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, passarão a circular na Capital a partir de fevereiro.

Desenvolvimento sustentável

A prefeitura de Porto Alegre lançou na sexta-feira o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. A iniciativa, que prevê um total de R$ 10,3 milhões em investimentos na área, visa avançar com ações de fomento, assistência e auxílio aos produtores rurais.

Mais Habitação

A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta semana um projeto de lei que reduz de cinco para dois anos o tempo mínimo de residência em Porto Alegre para acessar o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada. A iniciativa fornece subsídio para auxílio aos beneficiários na aquisição de moradias designadas como habitação de interesse social.

Regularização de débitos

Seis escolas de samba da Capital fecharam acordo com a CEEE Equatorial na sexta-feira para negociação de dívidas de energia. O tratado foi mediado pelo Procon Municipal de Porto Alegre, o qual vem realizando diferentes ações do gênero desde outubro.

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