Apuração de responsabilidade
O Ministério Público irá apurar se a gravidade dos impactos dos desastres causados pelas chuvas no litoral norte de São Paulo possuem alguma responsabilidade de gestores públicos. A investigação pretende analisar se houve negligência ou falta de iniciativas para a remoção de moradores em áreas de risco.
Apoio da Marinha
O Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha Brasileira, deve ser usado como hospital de campanha no litoral norte de São Paulo. Iniciando as atividades nesta quinta-feira, a embarcação irá comportar leitos de enfermaria, profissionais de saúde das mais variadas especialidades, além de disponibilizar seis aeronaves.
Ministra resgatada
Entre as pessoas presentes no litoral paulista durante os temporais, estava a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Ela foi resgatada por um helicóptero na segunda-feira em um condomínio na praia de Camburi, em São Sebastião, onde estava com a família.
Combate a desastres
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou nesta terça-feira que a gestão anterior do governo federal havia previsto no Orçamento de 2023 o destino de R$25 mil para o combate a desastres no país. O valor foi aumentado após aprovação da PEC da Transição, que ampliou os recursos da Defesa Civil para mais de R$500 milhões de reais.
Combate a desastres II
Graças à ampliação do orçamento para a área, o ministro assegura que o governo federal possui recursos para dar assistência em situações do gênero. Além disso, Góes afirma que, se necessário, pode solicitar à equipe econômica do governo uma MP para a liberação de mais verba para o auxílio em desastres.
População em risco
O ministro Waldez Góes, afirmou nesta terça-feira que 14 mil pontos com risco de desabamento de encostas no país foram mapeados pela Defesa Civil. Ele aponta também que quase 4 milhões de pessoas atualmente residem nestes locais.
Linha de crédito emergencial
Entre as principais expectativas da comitiva de ministros do governo federal que visita o RS nesta quinta-feira, está o anúncio de uma linha de crédito emergencial para pequenos e médios produtores rurais. O setor agropecuário está entre os principais impactados pelos efeitos da estiagem no estado.
Ampliação do 5G
Após realizar uma reunião com representantes de telefonia móvel, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que irá articular uma atualização de leis entre prefeitos brasileiros para a ampliação do 5G no país. A ideia é orientar a facilitação para construir novas torres de sinal, necessárias para o suporte da tecnologia.
Google no STF
O Google voltou a recorrer ao STF quanto à decisão do ministro da Corte, Alexandre de Moraes, em derrubar o canal do Partido da Causa Operária no YouTube. A empresa alega que a solicitação não especifica os conteúdos ilícitos e pode ser considerada uma “censura prévia”.
Endurecimento de medidas
Parlamentares da Câmara dos Deputados têm estudado endurecer as medidas contidas no PL das Fake News. A regulação de serviços de aplicativo de mensagem está entre os pontos a serem revistos, em função das novas funcionalidades das plataformas que fortalecem a disseminação de informações em massa.
Reunião para reivindicações
Sindicatos do país estão articulando uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para apresentar algumas propostas que concentram as suas principais reivindicações. Temas como segurança e assistência de saúde aos trabalhadores devem estar em destaque.
Visita irregular
O Ministério Público Federal está cobrando explicações do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em função de uma visita irregular que ele realizou nesta segunda-feira à Terra Indígena Yanomami. A ida do Senador ao local foi denunciada pela Funai, a qual alega que ele descumpre regras do decreto de emergência no local, além de ir contra a manifestação de organizações indígenas.
Indicação criticada
Chico Rodrigues foi eleito no último dia 15 como presidente da comissão temporária do Senado sobre a situação dos Yanomamis. A indicação gerou protestos entre organizações indígenas, em função de seu histórico de posicionamento em relação à defesa de garimpeiros durante sua trajetória parlamentar.
Apoio municipal
Encerra nesta sexta-feira o prazo para que produtores rurais de Porto Alegre que foram afetados pela estiagem realizem o cadastro para ter acesso às ações emergenciais do governo da Capital. As informações sobre como realizar a inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura.
Vacinação retomada
A prefeitura de Porto Alegre deve retomar nesta quarta-feira a vacinação contra a Covid-19. Interrompida no início desta semana em função do feriado de carnaval, a distribuição de imunizantes retorna vacinando crianças e adultos em diferentes pontos da Capital.
Feirão Digital
Estão abertas as inscrições para o Feirão Digital em Porto Alegre, um evento gratuito que busca capacitar micro e pequenos empreendedores a colocarem sua empresa na internet. Interessados em participar devem se inscrever no site da prefeitura até o dia 3 de março.
Escola Pública de Mobilidade
Com a volta às aulas do Ensino Fundamental nesta quarta-feira em Porto Alegre, a EPTC segue em diversas instituições escolares da Capital, realizando a “Escola Pública de Mobilidade”. A ação busca inserir o tema do trânsito no currículo escolar, orientando pais e alunos sobre segurança no trânsito.