Bruno Laux Panorama Político

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que deve promover uma revisão nas atuais normas trabalhistas do país. (Foto: Divulgação)

Revisão das leis trabalhistas

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira que deve promover uma revisão nas atuais normas trabalhistas do país. Durante uma reunião em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, ele destacou que a atual legislação possui pontos confusos, os quais resultam em casos como o dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão na região.

Grupo de trabalho

Marinho declarou ainda que irá determinar a criação de um grupo tripartite, com representantes de empresas, empregados e autoridades federais, para a elaboração de eventuais revisões imediatas na legislação. Entre os principais pontos de alteração estão questões relacionadas ao processo de terceirização de serviços.

Arcabouço fiscal

O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta segunda-feira que o governo federal deve apresentar nos próximos dias o projeto de ancoragem fiscal que irá substituir o teto de gastos. Ele afirma que a proposta vem sendo discutida de forma bastante harmônica e que a nova ancoragem será anunciada no momento certo pelo presidente.

Tríplice base

Ao discorrer sobre o conteúdo da proposta, Alckmin afirmou que ela terá como base a combinação de forma inteligente da curva da dívida, do superávit e do controle de gastos. O vice-presidente destacou ainda que a medida deve trazer significativa segurança fiscal ao país.

Ajustes finais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta do arcabouço foi bem recebida pelos presidentes das Casas Legislativas do Congresso. Ele afirmou ainda que faltam apenas alguns ajustes para a conclusão do texto.

Universidade-empresa

O ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu nesta segunda-feira com o presidente interino da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, Igor Nazareth. No encontro foram discutidas possíveis ações na área de inovação tecnológica para a educação e sobre a relação universidade-empresa.

Análise das MPs

Nunes Marques, ministro do STF, determinou nesta segunda-feira que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso. A solicitação tem o objetivo de recolher um parecer de Lira antes do julgamento de uma ação movida pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Análise das MPs II

Vieira solicita que o STF obrigue Lira a designar as comissões mistas para análise de Medidas Provisórias. O procedimento foi suspenso durante a pandemia e possibilitou a votação das matérias diretamente no plenário das Casas Legislativas do Congresso.

Juros do consignado

O governo federal decidiu nesta segunda-feira elevar o valor dos juros do consignado para o INSS. Apesar de o índice não ter sido definido, é esperado uma taxa maior que a atual de 1,70% e menor do que a de 2,14% aplicada anteriormente.

Mais acusados

A Procuradoria-Geral da República denunciou mais 150 pessoas ao STF, por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A denúncia aponta 16 acusados por execução dos delitos e 134 por incitação criminal.

Suspensão nas redes

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de suspensão dos perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. A denúncia ocorre em função de um recente discurso transfóbico realizado na Câmara pelo parlamentar.

Reunião do Sinduscon

O governador Eduardo Leite esteve dialogando nesta segunda-feira com empresários do setor de construção civil na sede do Sinduscon em Porto Alegre. Leite apresentou dados da situação fiscal do RS aos presentes, assim como progressos de sua gestão obtidos a partir da modernização da máquina pública.

Combate à intolerância

A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos promove nesta terça-feira um evento em alusão ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A ação busca dar voz aos povos de terreiro do estado através de uma escuta efetiva para o combate ao racismo, violência e intolerância religiosa.

Reparação histórica

O presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB), realizou nesta segunda-feira a promulgação de uma lei que inclui conteúdos relacionados à história afro-rio-grandense, afro-porto-alegrense e dos povos indígenas do RS no currículo das escolas da rede municipal. O decreto tem o objetivo de promover a reparação a esses povos, cujas trajetórias e histórias foram excluídas, continuamente, dos livros e das salas de aula.

Portas giratórias

O prefeito Sebastião Melo encaminhou à Câmara Municipal um veto parcial ao PL do vereador Ramiro Rosário (PSDB) que previa uma exceção para a obrigatoriedade de portas giratórias em agências e postos bancários. A suspensão exclui um inciso do decreto, mantendo a obrigatoriedade do equipamento em todas as agências bancárias com circulação de dinheiro.

Troca de comando

Júlia Evangelista Tavares tomou posse nesta segunda-feira como secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre. Ela assume o cargo no lugar de Vicente Perrone, o qual passa a comandar a diretoria do Escritório +4D, no 4º Distrito.

Vacina bivalente

A Secretaria Municipal de Saúde amplia a partir desta terça-feira a aplicação da vacina bivalente contra a covid-19 na Capital. Profissionais de Saúde serão a partir de agora incluídos no público-alvo de distribuição do imunizante.

Agentes comunitários

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira o edital de abertura de processo seletivo para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de março através do site da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio.

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