Agendas internas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tornou a mencionar nesta quarta-feira os planos do governo federal de focar em agendas internas e entregas de obras em 2024. A previsão é de que o presidente Lula, acompanhado de uma comitiva de ministros, visite todos os estados brasileiros já na primeira metade do próximo ano.
Saída agendada
O presidente Lula adiantou nesta quarta-feira que o ministro Flávio Dino, já aprovado para o STF, deve permanecer à frente da pasta da Justiça até o dia 8 de janeiro. Na data em questão será realizado um evento alusivo ao primeiro ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, o qual vêm sendo organizado pelo ministério.
Pedido de férias
Mesmo que confirmado na Esplanada até a segunda semana de janeiro, Flávio Dino solicitou alguns dias de recesso para o presidente Lula, entre o fim de dezembro e o início do próximo mês. Caso o pedido seja atendido, é possível que o secretário-executivo Ricardo Cappelli assuma a pasta interinamente.
De volta ao páreo
Rejeitado por Lula como potencial interino no Ministério da Justiça após a confirmação de Dino para o STF, Ricardo Cappelli pode não somente assumir a pasta de forma temporária, como também vem sendo cotado para o comando definitivo. O número dois da pasta conta com apoio do atual ministro, mas enfrenta uma significativa rejeição do PT.
Perda de espaço
Apoiador da indicação de Cappelli, do PSB, para a Justiça, o vice-presidente Geraldo Alckmin vem apresentando incômodo com a possibilidade do seu partido perder o comando da pasta. O desconforto tem relação com a perda de espaço significativo da legenda na Esplanada, ocasionada a partir do deslocamento de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos para o Ministério do Empreendedorismo.
Férias presidenciais
Lula deve entrar em período de férias entre os dias 26 de dezembro e o dia 3 de janeiro. Durante a reunião ministerial nesta quarta-feira, ele afirmou em tom descontraído que durante sua ausência o Brasil deve ficar sob cuidados do seu vice, Geraldo Alckmin, ou de ministros do governo.
Indicação exclusiva
O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta semana um projeto de lei no Senado o qual prevê que a escolha e aprovação de ministros para o STF seja de responsabilidade exclusiva da Casa Legislativa. Alinhado à ala bolsonarista do Congresso, o parlamentar apresentou o texto em meio ao descontentamento do grupo político com a indicação de Flávio Dino ao Supremo.
Política de equidade
Os Correios deram início a um plano estratégico de inserção de 40% de mulheres e 30% de negros nos quadros de todos os níveis da atual gestão até o final do próximo ano. O presidente da estatal, Fabiano dos Santos, afirma que a medida inédita visa contribuir com a equidade no Brasil, tornando a empresa mais justa e inclusiva.
Aprovação do governo
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira apontou um índice de aprovação de 54% sobre a atuação do presidente Lula no governo. Em contrapartida, 43% dos entrevistados afirmaram que desaprovam a atual gestão federal.
Incentivo escolar
O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a concessão de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A medida, voltada à redução da evasão escolar, deve beneficiar alunos da rede pública que estejam inscritos no CadÚnico do governo federal.
Lamento parlamentar
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lamentou a recente discussão acalorada que teve com o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), atribuindo o caso a uma consequência da polarização política vivida no Brasil. Em contrapartida ao posicionamento mais “pacífico” do parlamentar gaúcho, Gilvan tornou a criticá-lo após o embate e destacou que não se arrepende de nada.
Impactos evitados
A Federação Varejista do RS manifestou gratidão aos deputados estaduais gaúchos que apoiaram a mobilização contra o projeto de reajuste da alíquota do ICMS no RS. O presidente da entidade, Ivonei Pioner, destacou que a derrubada da proposta evitou impactos negativos nas margens de lucro e capacidade de desenvolvimento do setor de varejo no Estado.
Incorporação da frota
O governo gaúcho realiza nesta terça-feira a entrega de veículos, quadriciclos e motos aquáticas para órgãos de segurança do Estado. A incorporação da frota ocorre a partir de investimentos que totalizam R$7 milhões, os quais irão beneficiar o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto-Geral de Perícias.
Convênios municipais
A Secretaria Estadual de Habitação formalizou nesta quarta-feira convênios com 26 prefeituras gaúchas para a construção de moradias populares e módulos sanitários. As obras serão viabilizadas através dos programas “A Casa é Sua – Fase II” e “Nenhuma Casa sem Banheiro”, contando com investimentos do Estado e contrapartida dos municípios.
Demolição do Esqueletão
O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta semana que o processo de demolição da Galeria XV de Novembro, conhecido “Esqueletão” do Centro Histórico, deve ter início no dia 8 de janeiro. O processo, orçado em cerca de R$ 3,79 milhões, será realizado pela empresa FBI durante um período de ao menos 120 dias.
Garantia de abastecimento
O DMAE deve avançar com o chamamento de trabalhadores efetivos de cargos administrativos, já aprovados em concurso da prefeitura, para evitar problemas de desabastecimento nas regiões altas da Capital. O Executivo municipal deve também encaminhar um projeto à Câmara de Vereadores para avançar com a contratação de servidores técnicos temporários, que também serão incorporados no departamento.
Sustentabilidade paisagística
A Câmara Municipal segue debatendo um projeto de lei que prevê a criação do Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. A medida prevê a elaboração de um regramento mais rígido para veículos de divulgação de todos os tipos localizados em espaços públicos, de modo a adequar o setor a critérios de sustentabilidade paisagística.