Por Bruno Laux | 26 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
De saída
O ministro da Defesa, José Múcio, vem sendo apontado nos bastidores do governo como um potencial candidato a deixar a Esplanada em 2024. Apesar de sua atuação agradar o presidente Lula, o líder ministerial vem reclamando das críticas que sofre do PT, além da má relação que possui com outros ministérios.
Estado palestino
O presidente Lula defendeu nesta segunda-feira a criação de um Estado palestino no Oriente Médio durante um almoço com repatriados da Faixa de Gaza. O chefe do Executivo destacou que deve seguir articulando para o resgate de brasileiros que permanecem na região, além de defender junto à ONU algumas ações que permitam o retorno da paz.
Comando remoto
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que mesmo de recesso, o presidente Lula segue coordenando as ações da equipe da Presidência. O chefe do Executivo, o qual entrará em folga a partir desta terça-feira, deve retornar aos trabalhos no final da primeira semana de janeiro.
Entusiasmo desacreditado
Apesar do entusiasmo de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre o objetivo de zerar o público da União no próximo ano, a grande maioria dos especialistas afirmam que a meta deve ser alterada já na primeira metade de 2024. A expectativa é de que o governo reavalie suas expectativas e estabeleça um déficit de 0,5% do PIB como novo percentual a ser alcançado.
Imperativo civilizatório
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, voltou a falar sobre a regulamentação das redes sociais após a repercussão da morte de uma jovem, decorrente de uma fake news. Para o líder ministerial, a regulamentação das plataformas consiste em um “imperativo civilizatório”.
Publicidade digital
A Secretaria de Comunicação da Presidência deve lançar nesta terça-feira um edital de licitação para a comunicação digital do governo. Um total de R$195 milhões será investido anualmente em um contrato de cinco anos para o avanço de campanhas nas redes sociais.
Fim do AM
Entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2024 um decreto do governo federal que determina a suspensão da faixa de rádio AM de alcance local no país. Desde a publicação do texto, em 2013, mais de 1100 estações de todo país vem migrando para o FM.
Disposto ao cargo
Em meio às especulações sobre a possível indicação do ex-STF, Ricardo Lewandowski, para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, pessoas próximas ao magistrado afirmaram ao Planalto que ele está disposto a assumir a pasta. O comunicado ocorre após repercutir na imprensa uma suposta recusa do ex-ministro ao cargo em questão.
Adequação à casa
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, independente de quem assuma a pasta, terá de se adequar às políticas do governo Lula. Ele defende a manutenção das diretrizes relacionadas ao combate ao crime organizado e integração com estados, as quais são endossadas por Flávio Dino.
Incentivo aos portos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do Senado que adia para 2028 o fim do prazo de vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária. A medida prevê incentivos fiscais para investimentos em portos e vem sendo prorrogada desde 2007.
Prorrogação do PNE
O Plano Nacional de Educação vigente no país pode ter sua validade prorrogada até 2028. Um projeto da senadora Professora Dorinha (União-TO), apresentado na Comissão de Educação do Senado, prevê estender o atual PNE, o qual tem validade até junho do próximo ano.
Intensificação de disputas
Deputados bolsonaristas preveem uma intensificação das disputas políticas em Brasília no próximo ano, após terem passado um período de “aprendizado” em 2023. Os parlamentares avaliam que muitos dos seus estavam em primeiro mandato no Congresso neste ano, os quais agora ganharam experiência para seguirem atuando como oposição.
Eleições polarizadas
A expectativa dos parlamentares bolsonaristas é de que as eleições municipais de 2024 sejam novamente marcadas pela polarização política. Legendas como o PT e PL, de lados opostos na disputa, possuem desde já o objetivo de avançar com o ganho significativo de lideranças municipais ao longo do país.
Troca de comando
O governador Eduardo Leite transmite nesta terça-feira o cargo do comando do Estado ao seu vice, Gabriel Souza, para dar início ao período de recesso. A expectativa é de que o líder estadual retorne aos trabalhos no Executivo no dia 10 de janeiro.
Alinhamento de ações
O Gabinete de Crise Climática do governo estadual realizou na última semana sua primeira reunião de alinhamento após a instalação. O encontro foi pautado pela revisão do decreto que instituiu o grupo e à coordenação dos seis comitês vinculados a diferentes eixos.
Contrato rompido
A prefeitura de Porto Alegre anunciou nesta segunda-feira o rompimento de contrato com a empresa JP Produções e Eventos Ltda., responsável pelo fornecimento de infraestrutura para eventos do município. A suspensão ocorreu sob a alegação de falta de cumprimento das obrigações por parte da entidade, o que causou diferentes prejuízos à gestão municipal.
Inscrições prorrogadas
As inscrições em Porto Alegre do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foram prorrogadas até o dia 31 de dezembro. A iniciativa deve viabilizar a construção de mais de 1200 unidades habitacionais em nove regiões da Capital.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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