Renovação da frota
O Ministério das Cidades deve utilizar recursos do Novo PAC do governo federal para renovar a frota de transporte público coletivo a partir do próximo ano. Cerca de 2,9 mil ônibus elétricos devem entrar em circulação no Brasil, além de outros 3,3 mil veículos movidos a diferentes fontes de energia.
8 de janeiro
O ato alusivo ao primeiro ano dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro deve contar com a participação das principais autoridades dos Três Poderes, em um evento denominado como “Democracia Restaurada”. A celebração será realizada no Salão Negro do Congresso, onde são esperados discursos das lideranças do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Constituição recuperada
Durante a cerimônia no Congresso, está prevista a entrega simbólica de um exemplar da Constituição Federal de 1988, furtado durante as invasões aos prédios dos Três Poderes. O material, que ficava exposto no Salão Branco do STF, foi recuperado pouco tempo após os ataques golpistas.
Restauração suíça
O relógio trazido ao Brasil por Dom João 6º, em 1808, que havia sido danificado durante os atos golpistas no início do ano, foi encaminhado à embaixada da Suíça. Uma cooperação firmada entre o Brasil e o país europeu viabilizará a restauração da peça histórica.
Presença confirmada
Mesmo que em período de férias, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve comparecer ao ato alusivo ao 8 de janeiro. Apesar de blindada pelo presidente Lula em 2023, a pasta da líder ministerial segue sendo cobiçada pelo Centrão.
Alerta de manifestações
O Ministério da Justiça identificou movimentações nas redes sociais convocando manifestações em diferentes locais do país para o dia 8 de janeiro. Apesar de seguir alerta aos movimentos, o governo identificou baixa adesão aos atos que vêm sendo organizados.
Saída voluntária
Os ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia, podem deixar o governo em 2024 para participar das eleições municipais. A saída voluntária deve abrir espaço na Esplanada, o que viabiliza o avanço de negociações dos respectivos ministérios com o Centrão.
Benefícios fiscais
O governo federal publicou na sexta-feira a sanção presidencial sobre a lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à data prevista na Constituição Federal. A partir da medida, a extinção das vantagens tributárias na região deve ocorrer somente em 2074.
Retomada do turismo
O Brasil superou pela primeira vez em novembro o número de turistas internacionais no país desde o ano anterior ao início da pandemia da Covid-19. Cerca de 504 mil visitantes do exterior estiveram em cidades brasileiras no último mês, representando um aumento de 7% em relação ao mesmo período em 2019.
Prêmio prometido
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer à população de Porto das Pedras (AL) que caso ganhe o prêmio da Mega da Virada, irá dividi-lo com os moradores locais. Após visitar a cidade, na sexta-feira, ele depositou sua aposta no jogo em uma lotérica de Maceió, capital alagoana.
Salário da PF
O Ministério da Gestão entrou em acordo com sindicatos da Polícia Federal na última semana para avançar com a recomposição dos salários na corporação. A previsão é de que cinco carreiras da instituição recebam aumento no próximo ano, o qual deve ainda escalonar em 2025 e 2026.
Salário da PF II
Para Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, o reajuste salarial da categoria representa uma valorização dos profissionais que não existiu na gestão federal passada. O líder da corporação afirma que no atual governo a instituição retomou seu regular funcionamento, a partir do “compromisso e respeito” do Executivo.
Empréstimos autorizados
O Senado Federal autorizou cerca de US$5,5 bilhões em empréstimos internacionais em 2023, aproximadamente 50% a mais do que no ano anterior. As solicitações de financiamento externo foram realizadas por prefeituras, governos estaduais e órgãos relacionados à União.
Deficiência reconhecida
O presidente Lula sancionou em dezembro o projeto de lei que reconhece a surdez unilateral como deficiência, garantindo os devidos direitos às pessoas que possuem a condição. O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), havia sido vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas teve a suspensão derrubada pelo Congresso neste ano.
Ampliação de apreensões
O RS apresentou um aumento de 12% em relação ao último ano no número de apreensões pela Polícia Civil e Brigada Militar. No total, cerca de 9 mil armas e 40 toneladas de entorpecentes foram recolhidas pelas forças de segurança, além da prisão de mais de 123 mil pessoas.
Apelo à CEEE
O prefeito Sebastião Melo fez um apelo nas redes sociais pedindo atenção da CEEE Equatorial a pontos com falta de luz em Porto Alegre. O líder municipal pediu atenção especial às unidades do DMAE, de modo a garantir o abastecimento de água na Capital durante o feriado de ano novo.
Posse no Conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente empossará no dia 8 de janeiro os conselheiros tutelares e suplentes eleitos no último pleito em Porto Alegre. No total, 50 titulares assumirão os dez conselhos existentes na Capital, em paralelo à nomeação de cem suplentes.