Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reforma reduzida
A possibilidade de avanço de uma reforma ministerial ampla no início de 2024 começou a perder força no Planalto nos últimos dias. Apesar de não excluírem a possibilidade, auxiliares do presidente Lula afirmam que o assunto esfriou nas últimas reuniões e conversas internas do governo.
Sucessão interna
Frente à redução das expectativas sobre a reforma ministerial, a previsão nos bastidores do Planalto é de que a sucessão do comando do Ministério da Justiça acabe ficando com um nome interno. Mesmo que rejeitado inicialmente para o cargo pelo presidente Lula, o secretário-executivo Ricardo Cappelli pode acabar assumindo a liderança da pasta.
União contra o crime
O governo federal deve iniciar 2024 lançando uma campanha publicitária sobre ações de segurança pública no país, com o slogan “Brasil Unido Contra o Crime”. O movimento deve dar destaque às ações da PF, PRF e Forças Armadas no combate ao crime organizado, assim como aos crimes digitais, à violência contra a mulher e à pedofilia.
Ruído no final
Responsável pelos principais avanços de medidas econômicas do governo no Congresso em 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encerrou o ano estremecendo sua relação com as Casas Legislativas. A proposta de retomar a reoneração da folha de parte da indústria foi alvo de críticas de vários parlamentares, o que gerou um início de 2024 desafiante para as articulações com o Legislativo.
MVP do Planalto
Mesmo com o recente ruído decorrente da proposta de reoneração, Haddad permanece sendo apontado como ministro com melhor desempenho ao longo de 2023. O avanço da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal no Congresso atribuíram um crédito significativamente positivo ao líder ministerial dentro do governo.
Diálogo necessário
Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a aceitação da proposta de reoneração da folha no Congresso é uma questão de diálogo. Ao comentar sobre a necessidade do governo em conversar com os parlamentares sobre o assunto, ele mencionou os sucessos obtidos a partir de articulação com o Legislativo no avanço do arcabouço fiscal e da reforma tributária.
Trabalho por app
O STF deve analisar em fevereiro o atual modelo de trabalho oferecido por plataformas digitais no Brasil, para determinar uma orientação geral sobre o vínculo entre motoristas e aplicativos. A discussão em plenário ocorre a partir de decisão da Primeira Turma da Corte, a partir de uma ação de reconhecimento de direitos trabalhistas apresentada em Minas Gerais.
Posicionamento definido
Criado recentemente a partir da fusão do PTB e do Patriota, o Partido Renovação Democrática se autointitula como integrante do “Centrão”. Apesar das origens bolsonaristas, a presidência da legenda avalia inclusive apoiar eventualmente propostas do governo federal.
Simulação de emergência
O Ministério da Defesa irá realizar em 2024 uma série de simulações com exercícios de resposta a emergências nucleares. As ações, com execução prevista para o Rio Janeiro, visam avaliar a eficiência dos procedimentos adotados pelas Forças Armadas em situações do gênero.
Intercâmbio de segurança
Gestores da rede social Discord, dos EUA, realizarão em fevereiro um intercâmbio no Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça. A visita será pautada pelo uso criminoso da plataforma e avanço de dispositivos para sua segurança, frente à série de polêmicas e casos de crimes no Brasil envolvendo a rede ao longo de 2023.
Visibilidade trans
O Centro Administrativo Fernando Ferrari, do governo estadual, será iluminado pelas cores da bandeira trans durante os dias 6 e 29 de janeiro. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, ocorre em alusão ao mês da Visibilidade Trans, celebrado em janeiro.
Sessão de posse
A Assembleia Gaúcha deve realizar no dia 31 de janeiro a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025. O deputado estadual Adolfo Brito (PP) deve integrar, no papel de presidente, a chapa única que será apresentada no pleito.
Receita da Sorte
O programa Receita da Sorte, vinculado à Nota Fiscal Gaúcha do governo estadual, deve ampliar as recompensas em 2024 para 2.603 prêmios por dia. Um total de R$24 mil em valores será sorteado diariamente, representando um aumento de 400% em relação às premiações distribuídas em 2023.
Nova universidade
O Parlamento gaúcho deve avançar neste ano com a mobilização para a criação da Universidade Federal da Região Nordeste do RS. Uma comitiva de deputados estaduais apresentou ao governo federal, em dezembro, uma proposta coletiva de criação da unidade de ensino.
Quitação do ISSQN-TP
Encerra nesta quarta-feira o prazo para profissionais liberais e autônomos contribuintes do ISSQN-TP quitarem o tributo em parcela única, com desconto de 5%. A guia de pagamento pode ser obtida de forma digital, através do cadastro de e-mail ou retirada do documento no site da prefeitura.
Réveillon seguro
A prefeitura de Porto Alegre implantou um reforço significativo no efetivo das forças de segurança no entorno da Orla do Guaíba durante as celebrações do Réveillon. Membros da Guarda Municipal, Brigada Militar e Polícia Civil trabalharam em conjunto com seguranças contratados pela GAM3 para agilizar e ampliar o atendimento à população presente.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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