Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Candidatura descartada
Especulado como possível candidato do PT nas eleições presidenciais de 2026, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não possui interesse no pleito. O líder ministerial sinalizou que o presidente Lula deve tentar uma nova reeleição, o que permanece sendo consenso dentro do partido.
Transição necessária
Mesmo com Lula confirmado como opção possível para 2026, Haddad defende que o PT avalie desde já um nome para suceder o atual presidente nos pleitos eleitorais. O ministro vê a escolha como um grande desafio para a legenda, o qual deve se tornar um problema nas eleições de 2030.
Estudo religioso
A Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, deve criar neste ano um núcleo voltado ao estudo de temas religiosos e relações da legenda com diferentes credos. Apesar de abrangente, a ação é vista como uma oportunidade de elaborar análises que auxiliem no relacionamento com evangélicos, público com o qual o partido tenta estreitar laços.
Tomando as rédeas
O novo PGR, Paulo Gonet, tem intenção de estar à frente dos inquéritos relacionados aos atos golpistas do 8 de janeiro. Ao contrário de Augusto Aras, seu antecessor no cargo, o procurador-geral possui interesse na condução pessoal das ações, as quais atualmente estão sob direção do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Debate em sociedade
Para o ministro-chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, a regulamentação das redes sociais deve ocorrer a partir de uma discussão com participação da sociedade. O líder ministerial afirma que é necessário coragem para avançar com o debate, o qual deve ocorrer a partir de um “ponto de equilíbrio” entre regulação e liberdade de expressão.
Sem ligação
Paulo Pimenta negou os recentes boatos de que o governo federal tenha alguma ligação com a página “Choquei”, nas redes sociais, a qual vem sendo investigada pela disseminação de notícias falsas. O ministro garantiu que o Planalto não possui vínculo com qualquer tipo de página, descrevendo as especulações como uma estratégia da oposição.
Direitos digitais
O líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu nesta terça-feira o avanço de discussões sobre regras para as redes sociais, com destaque para a garantia de direitos individuais da população no ambiente digital. O parlamentar alega que a vida no mundo virtual é “muito rápida”, o que demanda a atenção dos congressistas sobre seu funcionamento.
Defesa de competência
Visto como um freio nos movimentos do Congresso contra o STF, Arthur Lira defendeu em entrevista à TV Câmara a responsabilidade do Congresso em legislar. O líder parlamentar afirmou que a falta de ação momentânea do Legislativo sobre determinadas pautas não abre espaço para que os outros Poderes invadam sua competência.
Apelo ao Judiciário
Caso a MP de desoneração da folha de pagamento seja devolvida pelo Congresso ao Executivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve recorrer ao Judiciário para avançar com a medida. A previsão é de que o líder ministerial solicite à Advocacia-Geral da União que questione a prorrogação dos benefícios fiscais, caso a Medida Provisória seja rejeitada pelos parlamentares.
Voa Brasil
O governo federal deve lançar ainda em janeiro o programa “Voa Brasil”, voltado ao oferecimento de passagens a R$200 para aposentados do INSS e alunos do ProUni. Ainda em fase de esboço, o projeto deve ser alinhado em uma reunião do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o presidente Lula, na primeira metade deste mês.
Concurso público
O Ministério da Pesca irá lançar até julho um edital de concurso público para o preenchimento de 264 vagas temporárias na pasta. Os postos de trabalho são destinados a atividades de gestão de demandas administrativas, judiciais e gerenciais do setor pesqueiro do país.
Críticas internas
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, recebeu uma série de reclamações de lideranças paulistas da legenda sobre o governador do RS e potencial presidenciável do partido, Eduardo Leite. O gaúcho é acusado de perseguir os partidários que se aliaram a João Doria, o que fez com que Perillo agendasse novas prévias no diretório estadual de SP para fevereiro.
Volta por Cima
O Executivo gaúcho publicou na última semana um decreto que prevê auxílio financeiro à população vítima das fortes chuvas no RS entre 28 de outubro a 31 de dezembro de 2023. Os municípios abrangidos pela iniciativa, vinculada ao programa Volta Por Cima, têm até o dia 11 de janeiro para cadastrar as famílias impactadas.
Pré-matrícula escolar
A Secretaria Educação do RS abre nesta quinta-feira o novo período para realização de pré-matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Estadual. As inscrições, disponibilizadas através do site da pasta gaúcha, são voltadas aos alunos que não se matricularam na primeira fase, em novembro do último ano.
De volta aos trabalhos
O prefeito Sebastião Melo retomou nesta terça-feira as atividades na prefeitura após a pausa para o Réveillon. O líder municipal iniciou 2024 se reunindo com secretários e gestores para dialogar sobre pautas de zeladoria e serviços, com destaque para os leilões de imóveis municipais e as obras do Quadrilátero Central.
Falta de luz
A falta de luz na região central de Porto Alegre nesta terça-feira interrompeu as atividades da Secretaria Municipal da Fazenda. Em meio ao primeiro dia de emissão das guias de pagamento do IPTU 2024, o núcleo da pasta municipal teve o atendimento suspenso temporariamente.
IPTU 2024
O pagamento do IPTU em Porto Alegre neste ano poderá ser pago via PIX, a partir da emissão da guia nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda ou em postos espalhados pela Capital. O tributo terá neste ano um prazo maior para a quitação com desconto máximo, de 11%, a qual pode ser realizada até o dia 8 de fevereiro.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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