Ministro em potencial
Movimentos sociais vem demonstrando apoio ao nome de Marco Aurélio de Carvalho para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. Uma carta assinada por cerca de 60 entidades do gênero foi encaminhada ao chefe do Executivo, destacando o papel do advogado em oposição à Operação Lava-Jato como um indício de competência para o cargo.
Ministro em potencial II
Coordenador geral do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio é uma figura significativamente próxima do presidente Lula, conhecido por ser um articulador de confiança do petista. Além da manifestação favorável dos movimentos sociais, o advogado possui também amplo apoio entre nomes do Partido dos Trabalhadores.
Voltando aos trabalhos
Retomando os trabalhos no Planalto após um período de descanso, o presidente Lula se reuniu nesta sexta-feira com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O encontro foi pautado pelos últimos alinhamentos do evento “Democracia Inabalada”, que será realizado na próxima semana em alusão ao primeiro ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Responsável direto
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro é “responsável direto” pelo planejamento dos ataques do dia 8 de janeiro. O chefe do Executivo destacou que seu antagonista não somente teve participação na elaboração do movimento, como também se escondeu “covardemente” para não assumir o que fez.
Retrospectivas falaciosas
Rebatendo a fala de Lula sobre Bolsonaro, o advogado e assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, chamou o atual presidente da República de “maluco”. Em uma publicação na plataforma X, ele afirmou que o chefe do Planalto “não tem o que mostrar do seu governo”, e que por isso cria “retrospectivas falaciosas”.
Influência inequívoca
Em fala similar a do presidente Lula, o ministro do STF, Gilmar Mendes, também atribuiu “responsabilidade política” a Jair Bolsonaro em relação aos atos golpistas. O magistrado afirmou que a influência do ex-presidente nas ações é “inequívoca”, inclusive com a possibilidade de “estímulo” do seu governo para impedir a retirada de invasores no episódio em questão.
Reavaliação de irregularidades
Gilmar Mendes determinou, mais uma vez, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre a investigação de supostas irregularidades do governo Bolsonaro na pandemia da COVID-19. Além do ex-presidente, o magistrado solicitou também a reavaliação de indícios de crimes nas ações de ministros e secretários da gestão federal anterior.
Mistura de fatores
Para Luís Roberto Barroso, presidente do STF, o episódio do 8 de janeiro ocorreu a partir de uma sequência de “omissão, incompetência e cumplicidade”. O ministro destaca fatores como falhas no serviço de inteligência e das forças de segurança responsáveis pelos prédios dos Três Poderes como determinantes com o desdobramento dos fatos.
Festa do nada
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) descreveu como “festa do nada”, nas redes sociais, o ato alusivo ao primeiro ano dos ataques golpistas do 8 de janeiro. O parlamentar alega que não há nada de “cívico, patriótico e legítimo” na cerimônia planejada pelo governo, afirmando que a ação alimenta antagonismos e produz insegurança jurídica.
Insistência no STF
O Ministério Público do RS solicitou ao STF a reconsideração da decisão do ministro Dias Toffoli em negar um pedido de adiamento do segundo júri popular dos réus pelo caso “Boate Kiss”. A promotoria diz que o despacho do magistrado ocorreu a partir de uma premissa errada, solicitando a reavaliação do recurso extraordinário apresentado, o qual já foi admitido em instância inferior.
Arrecadação esperada
A Secretaria da Fazenda do RS anunciou uma arrecadação de R$ 1,75 bilhão com o pagamento antecipado do IPVA 2024, atendendo às expectativas da Receita Estadual. No total, cerca de 1,2 milhão de guias foram quitadas até o dia 28 de dezembro do ano passado, data limite para obtenção do desconto de até 28,06%.
Regularização fundiária
A prefeitura de Porto Alegre assinou nesta sexta-feira um convênio com o governo gaúcho para projetos de regularização fundiária em três regiões da Capital. Cerca de 598 famílias serão beneficiadas com a parceria, a qual contará com um investimento total de R$ 414,7 milhões.
IPTU Digital
Cerca de 30% dos R$ 54,2 milhões em valores do IPTU 2024 de Porto Alegre pagos até esta sexta-feira foram realizados via PIX. A Secretaria Municipal da Fazenda afirma que a população da Capital aderiu consideravelmente à emissão online da guia de pagamento do tributo, o qual está, pelo segundo ano, disponível digitalmente.
Atendimento ágil
A direção do DMAE se reuniu nesta sexta-feira com o corpo técnico da CEEE Equatorial para dialogar sobre medidas de prevenção de danos ao abastecimento de água decorrentes da falta de energia. O órgão municipal solicitou à concessionária maior agilidade no atendimento às suas unidades após quedas de luz, as quais têm sido frequentes na Capital.
Eleições do Comui
O Conselho Municipal do Idoso e o Fórum Municipal do Idoso de Porto Alegre devem realizar em fevereiro as eleições para a gestão 2024-2026. Organizações da Sociedade Civil interessadas no pleito podem se inscrever até o dia 23 de janeiro, encaminhando a documentação necessária para o colegiado.
Cassação na Serra
O ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris, apresentou nesta sexta-feira um pedido de cassação do atual líder do Executivo do município, Adiló Didomenico. O requerimento aponta supostas irregularidades em um contrato da prefeitura da cidade com o instituto Ideas, contratado para o gerenciamento do atendimento materno-infantil em uma parte locada do Hospital Pompéia.