Museu da Democracia
Um espaço de 50 mil metros quadrados na Esplanada dos Ministérios será utilizado para a construção do “Museu da Democracia”, proposto pelo governo federal. A ação atende a uma promessa da ministra da Cultura, Margareth Menezes, feita pouco depois dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Fomento ao crédito
O presidente Lula vem articulando junto às equipes do governo o avanço de novas medidas de fomento de crédito para 2024. O líder do Planalto aposta no movimento, em paralelo à queda de juros prevista para este ano, como uma forma de avançar com o crescimento econômico do país.
Praça abandonada
Em uma visita na sexta-feira à Praça dos Três Poderes, em Brasília, a primeira-dama Janja da Silva descreveu o local como “abandonado”. Ela criticou o mau estado de conservação da praça e se comprometeu em solicitar a recuperação do espaço.
Aceno aos evangélicos
O governo federal deve apoiar a tramitação da PEC das Igrejas no Congresso Nacional, em mais um aceno do presidente Lula ao grupo religioso. O texto busca ampliar a vedação de cobrança de imposto dos templos de qualquer culto para a aquisição de itens e serviços necessários à formação de patrimônio, geração de renda e prestação de serviços.
Indicação masculina
Mesmo com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, terem sido inicialmente cogitadas para o Ministério da Justiça, a expectativa é de que o presidente Lula não indique uma mulher ao cargo. Todos os nomes recentemente especulados para o posto são masculinos, com destaque para o advogado Marco Aurélio e o ex-STF Ricardo Lewandowski.
Censo das lésbicas
O Ministério das Mulheres deve concluir até dezembro a segunda fase do primeiro censo brasileiro da população lésbica. A ação, organizada pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, visa aprimorar uma estratégia de enfrentamento a ataques conservadores, além de garantir direitos e acolhimento ao grupo social.
Prazo negociado
A prorrogação da isenção de vistos para entrada de turistas dos EUA, Canadá e Austrália no Brasil, somente ocorreu a partir de uma intensa articulação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele, que também é ministro do Desenvolvimento, foi responsável pelas negociações junto a ministros para estender a dispensa até abril, aconselhado pela Associação Internacional de Transportes Aéreos.
Últimas consequências
O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou na última semana que as investigações sobre um suposto plano de prisão e assassinato do ministro do STF, Alexandre de Moraes, devem ir até “as últimas consequências”. O líder em exercício da pasta descreveu as ações planejadas como um fato “gravíssimo” e “inaceitável”, o qual revela “a gravidade do que estava em curso no país”.
Nuvem de desconfiança
Para o ministro da Defesa, José Múcio, a identificação dos culpados pelos ataques de 8 de janeiro é necessária para remover “a nuvem de desconfiança” que paira sobre as Forças Armadas. O líder ministerial garante que os militares, de modo geral, não possuíam intenções golpistas, mas reconhece que havia alguns nomes do meio que “torciam” para que uma ação do gênero fosse adiante.
Agradecimento ao presidente
O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, se reuniu na sexta-feira com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O diplomata aproveitou a ocasião para agradecer a articulação do chefe do Executivo para o avanço das missões de evacuação de brasileiros na Faixa de Gaza.
Articulação tardia
Apesar de desejar o avanço de um aliado para sua sucessão no comando da Câmara em 2025, o deputado Arthur Lira (PP-AL) vem dizendo a interlocutores que só deve começar as articulações para a disputa depois de agosto. Mesmo com a resistência do líder parlamentar, as negociações para a eleição já vem ocorrendo nos bastidores do Congresso.
Pensando no futuro
A vitória de um aliado de Lira para a presidência da Câmara é vista pelo deputado como uma grande oportunidade de manter sua influência política. Somado à aproximação que vem tentando com o governo federal, o sucesso na indicação de um nome próximo ao comando da Casa deve fortalecer sua articulação para a disputa pelo Senado, em 2026.
Autorregularização incentivada
A Receita Federal iniciou na sexta-feira o prazo para adesão ao programa de autorregularização incentivada, voltado à renegociação de dívidas junto à entidade. A iniciativa viabiliza o pagamento de débitos tributários sem a aplicação de multa e pode ser acessada através do Portal e-CAC, do Ministério da Fazenda.
Orientação de recursos
A Secretaria Estadual da Educação promove nesta segunda-feira uma live para orientar as equipes diretivas do segmento sobre o uso do recente recurso extraordinário enviado pelo governo gaúcho às 2,3 mil escolas estaduais. Um total de R$100 milhões foram repassados às gestões escolares, para qualificação e restauração das unidades de ensino.
Identificação de crianças
O Corpo de Bombeiros Militar do RS iniciou na sexta-feira a distribuição do primeiro lote com dez mil pulseiras de identificação para crianças que estiverem nas praias gaúchas. A ação, iniciada pela cidade de Tramandaí, visa reduzir o número de menores perdidos durante a temporada de verão.
Desenvolvimento urbano
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental inicia nesta terça-feira o processo de eleição dos novos integrantes do colegiado, para o biênio 2024/2025. O órgão é responsável pela elaboração de políticas, planos e programas voltados ao desenvolvimento urbano da Capital.