Memória do dia 8
A Câmara dos Deputados deve inaugurar nesta segunda-feira uma exposição em memória aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A mostra contará com objetos danificados durante as invasões no ano passado, além de fotos inéditas registradas por servidores da Casa Legislativa.
Presenças do Supremo
Ao menos seis ministros do STF devem interromper seu período de recesso para participar nesta segunda-feira do ato alusivo ao primeiro ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Além dos magistrados em atividade, a ex-ministra Rosa Weber também participará do evento.
Ações desaprovadas
Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo apontou que 89% de 2 mil pessoas entrevistadas não aprovam os atos golpistas realizados em 8 de janeiro. Outro dado apontado foi que 47% dos consultados acreditam que há algum tipo de influência do ex-presidente Jair Bolsonaro no episódio em questão.
Suposições
Para o ex-presidente Jair Bolsonaro, não há qualquer indício de golpe nas invasões do dia 8 de janeiro do ano passado. O ex-mandatário alega que todas as tentativas de qualificar o episódio como tal são “suposições” e que as ações foram realizadas por “pessoas do povo”, como “velhinhos” e “pessoas idosas com bíblia debaixo do braço”.
Conclusão de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal pretende realizar entre fevereiro e abril o julgamento de 146 ações penais relacionadas ao episódio do 8 de janeiro. A conclusão dos casos representa um avanço para o fim das análises sobre os réus que foram presos dentro das sedes dos Três Poderes.
Temor militar
Integrantes da cúpula militar têm mostrado receio quanto à possível retomada de críticas às Forças Armadas a partir da realização do ato de “aniversário” das invasões dos prédios dos Três Poderes. Lideranças das instituições militares chegaram a cogitar junto ao ministro da Defesa, José Múcio, uma possível ausência no evento, de modo a evitar chamar a atenção.
Evitando ruídos
Buscando contornar antecipadamente qualquer ruído com as Forças Armadas no início deste ano, o governo federal decidiu colocar na gaveta o projeto de extinção de pensões de filhos de militares. A medida, em tramitação no Senado, aguardava o aval do presidente Lula para ir adiante na Casa, mas foi deixada de lado pelo chefe do Executivo para não interromper o movimento de “apaziguamento” com os quartéis.
Grande chanchada
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nas redes sociais, neste domingo, o repasse de R$40 milhões do governo federal para a construção do Museu da Democracia, em Brasília. O parlamentar destacou que o projeto surge enquanto o povo está “sem acesso à saúde” e afirmou que neste 8 de janeiro teremos uma “grande chanchada”.
Cívico e plural
O Ministério da Cultura garantiu que o Museu da Democracia, que será erguido em Brasília, não terá relação com linhas ou partidos políticos. A pasta afirmou em comunicado divulgado na sexta-feira que a intenção é de que o local seja uma “instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”.
Fraudes na farmácia
A Controladoria-Geral da União recomendou ao governo federal a criação de um plano de tratamento de risco e o descredenciamento de estabelecimentos do Farmácia Popular com irregularidades. A sugestão surge a partir de um relatório do órgão que apontou R$10 bilhões em fraudes em farmácias vinculadas ao programa entre 2015 e 2020.
Reunião no Senado
Lideranças do Senado devem se reunir nesta terça-feira com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir o futuro da MP da reoneração da folha de pagamento. O encontro servirá também para a discussão sobre os vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
Reajuste do MEI
O novo salário mínimo, implantado no dia 1º de janeiro, impactou no reajuste da contribuição mensal dos microempreendedores individuais no país. A partir das guias com vencimento no dia 20 de fevereiro, pessoas que atuam sob o regime de tributação passarão a pagar de R$70,60 a R$76,60 mensais, de acordo com a atividade que desempenham.
Boa receptividade
O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), se manifestou de forma favorável à indicação de Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça. O apoio do parlamentar à indicação, que também conta com incentivo do PT e de movimentos sociais, representa uma boa recepção do Centrão quanto à eventual ascensão do advogado à Esplanada.
Governador em exercício
O presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Vilmar Zanchin (MDB), assume nesta segunda-feira o posto de governador do RS em exercício. A posse no cargo, que se estende até o dia 10, é uma tradição realizada no Estado, a qual permite que o chefe do Legislativo assuma o Executivo temporariamente como forma de evidenciar a harmonia entre os Poderes.
Fórum da População Idosa
Porto Alegre receberá entre os dias 22 e 23 de janeiro a 9ª Edição do Fórum Social Mundial da População Idosa. O evento promoverá uma série de ações relacionadas a pautas da terceira idade, incluindo debates sobre temas como a “década do envelhecimento ativo e saudável” e a Rede Nacional de Proteção e Violência contra a Pessoa Idosa.
Isenção no transporte
A prefeitura de Porto Alegre prorrogou para 2 de janeiro de 2025 o prazo para regularização da inscrição no Cadastro Único voltada à isenção no transporte coletivo. PCDs, pessoas vivendo com AIDS e estudantes, além de crianças e adolescentes participantes de programas governamentais, devem estar inscritas no sistema para terem acesso ao benefício.