Bruno Laux Panorama Político

Há um sentimento de decepção pelo inexpressivo impacto político do programa, comandado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Proposta estacionada

O decreto sobre a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos permanece travado na Casa Civil do governo federal. O projeto, que é alvo de ampla pressão de movimentos sociais contra o presidente Lula desde o início do atual mandato, ainda não possui previsão de envio para despacho.

Brasileiros em Davos

Com a ausência do presidente Lula e do seu vice, Geraldo Alckmin, no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o governo brasileiro será representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O Planalto enviará também o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, o qual participará da 4ª reunião de assessores de segurança nacional, a ser realizada no evento.

Ação contra Israel

O Itamaraty comunicou em nota nesta quarta-feira o apoio do Brasil a uma ação apresentada pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça. O país africano solicita que o tribunal reconheça que o governo israelita violou obrigações previstas na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio durante o conflito contra o Hamas.

Anúncio previsto

O presidente Lula deve se reunir nesta quinta-feira com o ex-STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, para acertar os detalhes finais da sucessão no comando da pasta federal. A expectativa é de que o anúncio oficial sobre a nomeação do magistrado ocorra logo após o encontro.

Comando mantido

Ao receber o convite para assumir o Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski aceitou manter o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no comando da corporação. O delegado gaúcho possui amplo prestígio de Lula em função do seu trabalho à frente da instituição, e não encontrou obstáculos junto ao ex-STF para permanecer na função.

Reconhecimento do oponente

Anteriormente cotado para o cargo de Ministro da Justiça, o advogado Marco Aurélio de Carvalho celebrou a potencial indicação de Lewandowski ao cargo. O coordenador do grupo Prerrogativas afirmou nesta quarta-feira que a escolha do nome do magistrado é “um verdadeiro presente para todos”, o descrevendo como um dos juristas mais preparados da atualidade.

Remoção de grades

O Congresso Nacional deve remover nos próximos dias as grades instaladas ao redor do Legislativo após os atos golpistas do dia 8 de janeiro. O STF, por sua vez, pretende concluir a instalação de novos mecanismos de segurança antes de retirar as barreiras de proteção.

Ações desaprovadas

Recentes ações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), complicaram a relação do parlamentar junto ao Palácio do Planalto. A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro em Alagoas, na última semana, e a ausência no evento alusivo ao 8 de janeiro desagradaram o governo federal.

Devolução certa

Lideranças do Senado estão convictas sobre a devolução da MP da reoneração ao governo federal pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os senadores afirmam que o projeto somente não foi devolvido após a reunião que realizaram na terça-feira, pois o líder parlamentar deseja ainda dialogar sobre a pauta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Confisco de bens

O deputado federal Gervásio Maia (PB), líder do PSB na Câmara, está estruturando o avanço de um projeto de lei que prevê o confisco de bens de pessoas envolvidas em ações golpistas contra o Estado Democrático de Direito. A medida, articulada pelo parlamentar junto a colegas no início da semana, abrange itens e equipamentos utilizados para fins do gênero.

Pautas do arroz

Uma comitiva do governo federal veio a Porto Alegre nesta quarta-feira para uma reunião sobre a cadeia orizícola do RS com representantes do Executivo gaúcho e do setor do arroz. Ao dialogar sobre a projeção e a comercialização do cereal, o presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a necessidade de ampliar a oferta do produto, sem recorrer à importação, de modo a evitar impactos do preço do produto ao consumidor.

Concurso para professores

Ao retomar as atividades no Executivo gaúcho nesta quarta-feira, o governador Eduardo Leite anunciou a realização de um novo concurso para a contratação de 3 mil professores na Rede Estadual de Educação. A expectativa é de que as provas para o processo sejam aplicadas já na segunda metade de 2024.

Fiscalização portuária

Um grupo de secretários do governo estadual esteve em Rio Grande na terça-feira para uma visita técnica ao Complexo Portuário do município. A comitiva esteve vistoriando as atuais estruturas do local, além de conferir o andamento das obras de infraestrutura desenvolvidas pela Autoridade Portuária para qualificação do espaço público do porto marítimo.

Restauração da Fazenda

A Secretaria de Obras Públicas do RS inicia neste mês a restauração das fachadas e do pórtico existente entre os dois prédios da Secretaria Estadual da Fazenda. O processo será realizado pelo Estúdio Sarasá Conservação e Restauro S/S LTDA, de São Paulo, a partir de um investimento de R$8,3 milhões do Executivo gaúcho.

Contingência da dengue

A prefeitura de Porto Alegre reuniu nesta quarta-feira representantes de secretarias e órgãos municipais para a apresentação do Plano Municipal de Contingência da Dengue. O material concentra ações de ampliação do controle e prevenção da doença, além de promover ações de assistência a infectados e engajamento da comunidade.

Reforma do Triângulo

A Secretaria de Mobilidade Urbana da Capital inicia nesta quinta-feira a reforma do Terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil, na Zona Norte. O local receberá melhorias no banheiro, áreas internas, piso, iluminação e sinalização horizontal.

Divulgação de vagas

A Câmara de Porto Alegre deve analisar neste ano um projeto de lei que prevê a ampla divulgação da lista de espera para vagas nas unidades da rede municipal de ensino, incluindo creches conveniadas. A proposta do vereador José Freitas (republicanos) visa combater a oferta irregular do atendimento em Centros Municipais de Educação Infantil, mantendo o acesso democrático aos locais.

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