Segurança em foco
O recém-indicado ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve priorizar pautas de segurança pública durante sua gestão à frente da pasta federal. O ex-STF reconhece a necessidade de focar no combate à crise no setor e defende o avanço de políticas públicas mais duras para a resolução de problemas na área.
Divisão descartada
Após anunciar Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Lula reiterou a integrantes do governo que não deve dividir a pasta federal. A separação do órgão em dois núcleos foi cogitada em diferentes momentos ao longo de 2023, mas impedida pelo ministro Flávio Dino.
Prestação de contas
O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que o governo federal deve lançar menos programas de ações governamentais nos próximos meses e focar em ações de prestação de contas. O chefe do Executivo acredita que 2024 será um bom ano para a economia brasileira, a qual ele afirma que deve crescer mais do que preveem especialistas.
PPA 2024-2027
O governo federal publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União a sanção, sem vetos, do Plano Plurianual da União 2024-2027. O texto prevê um total de R$13,3 trilhões em recursos durante o período, os quais viabilizarão o avanço de 88 programas nos eixos social, econômico e social.
Fraude eleitoral
A Polícia Federal irá investigar uma possível fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral para uma tentativa de filiação do presidente Lula ao PL. Uma falsa vinculação do atual chefe do Executivo à legenda da oposição foi comunicada à Corte em julho de 2023, quando ele aparecia no sistema como “formalmente desligado” do PT.
Exoneração na Esplanada
O Ministério de Minas e Energia exonerou nesta quinta-feira o secretário-executivo, Efrain Cruz, em função das investigações sobre supostos “desvios éticos” do número 2 da pasta federal enquanto era diretor da Aneel. O agora ex-membro do governo será substituído pelo assessor jurídico Arthur Cerqueira Valerio.
Ministro investigado
O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União solicitou a investigação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por uso de verba da Câmara, enquanto era deputado, para abastecer carros de parentes. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou que, se confirmadas as possíveis “condutas atentatórias à moralidade administrativa”, o valor utilizado nas ações seja devolvido ao Estado.
Ministro investigado II
Outra ministra que está na mira do MPTCU é a líder da Saúde, Nísia Trindade, que deve ser investigada a partir da indicação do seu filho para a Secretaria de Cultura de Cabo Frio (RJ). A apuração ocorre porque a indicação para o cargo estadual foi executada um mês após a pasta federal liberar R$55,4 milhões para a cidade fluminense.
Regulamentação das redes
O governo brasileiro deve levar até as discussões do G20 a questão da regulamentação das plataformas digitais. O debate será incentivado com o objetivo de estabelecer ações a nível global de combate às fake news e preservação da informação.
Indicação reconhecida
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou nas redes sociais a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. O parlamentar destacou que o magistrado possui “um saber jurídico refinado, admirável cultura e conhecimento, habilidade no diálogo e firmeza em suas posições”.
Alfinetada da oposição
Ao contrário do colega gaúcho no Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS) alfinetou o governo frente à indicação de Lewandowski à Esplanada, descrevendo a nomeação como uma “retribuição”. O senador mencionou nesta quinta-feira, nas redes sociais, a articulação do magistrado no STF para que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mantivesse os direitos políticos após o impeachment, em 2016.
A Casa É Sua
O governo gaúcho realiza nesta sexta-feira em Pelotas a primeira entrega de moradias populares construídas com recursos do programa habitacional A Casa É Sua. Serão entregues nesta etapa 35 unidades, construídas a partir do investimento de R$2,6 milhões do Executivo estadual, com contrapartida de R$1,3 milhão do município.
Sonegação no RS
A Receita Estadual encaminhou nesta semana ao Ministério Público do RS uma lista atualizada de empresas acusadas de sonegar ICMS. Foram apresentadas 175 Representações Fiscais para Fins Penais, totalizando mais de R$920 milhões em impostos não recolhidos, além de multas e juros.
Recolhimento de fios
A prefeitura de Porto Alegre inicia nesta sexta-feira uma força-tarefa para a remoção de fios caídos e que causam risco à população da Capital. Serão retirados equipamentos fora de operação, buscando uma maior segurança e melhora estética das ruas porto-alegrenses.
Proteção para desabrigados
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei do vereador Pedro Ruas (PSOL) que prevê a criação da Política Municipal de Proteção contra Enchentes para Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua. A proposta visa garantir a abertura antecipada de abrigos durante emergências climáticas, através da instituição de um plano de regulamentação para o processo.
Visita da Assembleia
O presidente em exercício da Câmara de Porto Alegre, José Freitas (Republicanos), recebeu nesta quinta-feira em seu gabinete o deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos). Durante a visita cortesia do parlamentar da Assembleia gaúcha, o vereador apresentou as dependências da Casa e dialogou sobre as pautas previstas para o retorno do recesso parlamentar.