Desarmamento nas eleições
O TSE está avaliando proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores durante as eleições municipais deste ano. Caso a medida seja aplicada, o descumprimento pode levar à prisão em flagrante pelo porte do armamento e crime eleitoral relacionado.
Prioridades do governo
A possibilidade do presidente Lula levar adiante a reforma ministerial prevista para o início deste ano está praticamente descartada no Planalto. A expectativa é de que o chefe do Executivo priorize pautas de maior urgência para o governo, deixando para realizar eventuais mudanças na Esplanada de forma gradual, caso seja necessário.
Bolsa Ensino Médio
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que prevê a criação de uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do ensino médio. A iniciativa, voltada ao combate da evasão escolar, deve priorizar jovens com renda familiar mensal igual ou inferior a R$ 218 por pessoa.
Equipe mantida
Para a alegria do PSB, Ricardo Lewandowski adiantou a interlocutores que deve manter integrantes da gestão do ministro Flávio Dino à frente da pasta da Justiça. O ex-STF, que vetou a realização de sondagens por aliados, deve confirmar somente em fevereiro, após a posse, os nomes que ficarão ao seu lado no novo comando.
Produções nacionais
O governo federal publicou nesta terça-feira o conjunto de leis que retomam as reservas obrigatórias para obras nacionais em canais de televisão paga e em sessões de cinema. As cotas haviam sido suspensas entre 2021 e 2023, mas foram reinstaladas pela atual gestão com a justificativa de fomento às produções brasileiras.
Saúde militar
O Ministério da Defesa anunciou nesta segunda-feira a criação do Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas. A iniciativa, que deve iniciar no próximo mês, busca avançar com ações de identificação e prevenção de casos de transtorno mental em militares da ativa.
Crise no Ibama
As autuações de infração aplicadas pelos servidores ambientais do Ibama tiveram uma queda de 92,6% na primeira quinzena de janeiro, em relação ao mesmo período em 2023. A redução significativa ocorre em meio à paralisação da categoria, a qual reivindica urgência no atendimento do governo sobre suas demandas relacionadas às condições de trabalho.
Fortalecimento de laços
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, se reunirá nesta quarta-feira em um almoço com os ministros do Tribunal de Contas da União. O encontro integra a série de visitas cortesias que o PGR tem realizado, de modo a aprimorar sua relação com autoridades de Brasília.
Melhorias na comunicação
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deve realizar algumas mudanças na sua comunicação pessoal e partidária, após os recentes ruídos decorrentes de elogios ao presidente Lula. A expectativa é de que Duda Lima, um dos responsáveis pelo marketing da legenda, esteja mais presente nas relações do gênero envolvendo o partido e seu líder.
Melhorias na comunicação II
O aprimoramento da interação com o público também terá nos próximos dias atenção da Secom da Presidência, que na segunda-feira lançou um edital de R$ 197 milhões para a comunicação digital do governo. A pasta deve contratar quatro empresas para a divulgação de eventos do presidente Lula no Planalto e gestão de todo sistema comunicacional do Executivo.
Comando da Assembleia
O Partido Liberal indicou o deputado estadual Paparico Bacchi para a vice-presidência da Mesa Diretora de 2024 da Assembleia gaúcha. O parlamentar toma posse no dia 31 de dezembro, ao lado do deputado Adolfo Brito (PP), que irá presidir a Casa Legislativa neste ano.
Compromisso renovado
O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira um documento que reafirma a adesão do RS ao Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo. A medida representa o compromisso do Estado em aplicar as atualizações do tratado, promovendo medidas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas à temática.
Parceria germânica
Eduardo Leite recebeu nesta terça-feira, no Palácio Piratini, uma visita da embaixadora da Alemanha em Brasília, Bettina Cadenbach. O encontro foi pautado pela discussão de medidas de aproximação do RS com o país europeu, com destaque para os segmentos de produção de hidrogênio verde, cooperação científica, tecnologia e inovação.
Bairro Empreendedor
A prefeitura de Porto Alegre lança nesta quarta-feira, em parceria com o Sebrae-RS, o projeto Bairro Empreendedor. A ação deve auxiliar no fomento do desenvolvimento empresarial, inicialmente fortalecendo 120 pequenos negócios nas regiões do 4º Distrito e do Centro Histórico.
Redução de riscos
O Departamento Municipal de Habitação realizou nesta terça-feira a primeira reunião para o avanço do Plano Municipal de Redução de Riscos de Porto Alegre. A capital gaúcha está entre as cidades selecionadas para a iniciativa do Ministério das Cidades, a qual é voltada à qualificação do trabalho inicial sobre áreas de risco.
Visitas institucionais
O presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PL), recebeu nesta terça-feira uma visita institucional da presidente da Procempa, Letícia Batistella, para dialogar sobre o oferecimento de suporte digital e tecnológico à Casa. O vereador se reuniu também com a coordenadora do carnaval descentralizado da Capital, Helena Fernandes, com quem discutiu a necessidade de recursos para os desfiles das escolas integradas ao movimento.
Troféu da Câmara
A Câmara de Porto Alegre entregou na segunda-feira o Troféu Câmara 250 Anos ao ex-governador gaúcho Alceu Collares. A honraria, designada pelo PDT ao ex-líder estadual, é destinada à personalidades e entidades que contribuíram com o Legislativo da Capital ao longo de sua história.