Convocação iminente
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados deve solicitar a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o retorno do recesso parlamentar. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RS), líder da Frente Parlamentar Evangélica, pretende chamar o líder ministerial para dar explicações sobre a derrubada da isenção fiscal para líderes religiosos.
Viagem agendada
O presidente Lula está planejando viajar à Guiana em fevereiro para participar da cúpula da Comunidade e Mercado Comum do Caribe. O líder brasileiro deve integrar o evento na condição de convidado, após retornar da viagem ao continente africano prevista para o começo da segunda quinzena do próximo mês.
Investimentos no Brasil
A fabricante de automóveis General Motors comunicou nesta quarta-feira o avanço de um novo plano de investimento no Brasil, que injetará cerca de R$ 7 bilhões no país até 2028. O projeto, anunciado após uma reunião de representantes da empresa com o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, deve ter foco especial na produção de veículos elétricos.
Investimentos no Brasil II
A montadora chinesa BYD encaminhou ao Planalto nesta quarta-feira um automóvel elétrico do modelo Tan, que será emprestado via comodato para a Presidência. Além do veículo, a empresa enviou um relatório detalhado do seu plano de investimentos para o Brasil, que prevê a injeção de R$ 3 bilhões, além da geração de 10 mil postos de trabalho.
Erradicação do trabalho escravo
O governo federal lança nesta quarta-feira um conjunto de ações destinadas à divulgação nas redes sociais sobre materiais relacionados à erradicação do trabalho escravo. A iniciativa visa chamar a atenção da sociedade e de profissionais do Sistema Único de Assistência Social para a importância de iniciativas sobre a temática.
Pausa nas indicações
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve avançar com novas indicações para cargos na pasta somente quando tomar posse no dia 1º de fevereiro. A decisão busca evitar atritos com aliados e opositores, além de viabilizar a avaliação prévia e cuidadosa de potenciais nomes para o ministério.
GLO prolongada
A operação de Garantia da Lei e da Ordem vigente nos portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro pode ser prorrogada até o final do ano. O futuro STF, Flávio Dino, afirmou que a ação deve ser ampliada em função do seu êxito e que pode se estender para outros estados do país.
Cobrança de posicionamento
Parlamentares da oposição têm pressionado os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, para se posicionarem em relação ao que chamam de “exageros” do STF contra o Legislativo. O grupo deve realizar uma reunião na retomada das atividades do Congresso para estabelecer uma pauta institucional de fortalecimento das prerrogativas das Casas Legislativas.
Patrimônio animal
O deputado Felipe Becari (União-SP) apresentou na Câmara federal um projeto de lei que prevê a designação do “vira-lata caramelo” como patrimônio imaterial do Brasil. A proposta leva em conta a popularidade e prestígio do cachorro no país, além de propor uma “ode aos mascotes”.
Demandas da oposição
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) participou nesta quarta-feira de uma reunião da oposição do governo com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O encontro foi pautado pela discussão do equilíbrio e respeito entre Poderes, além dos desdobramentos de casos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Penitenciária interditada
A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre determinou nesta terça-feira a interdição parcial da recém-inaugurada Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A suspensão do ingresso de novos apenados foi estabelecida sob a alegação de calor excessivo dentro das galerias da unidade, além de falhas no fornecimento de água.
Penitenciária interditada II
Após a interdição da Penitenciária Estadual de Charqueadas II, a Susepe e a Secretaria Estadual de Sistemas Penais e Socioeducativo adiantaram que vão recorrer da decisão judicial. Os órgãos afirmam que as medições de temperaturas, utilizadas de justificativa para a ação, foram realizadas sem levar em conta a normativa técnica de desempenho.
Parâmetros de arborização
O governador Eduardo Leite encaminhará à Assembleia gaúcha um projeto de lei voltado à definição de parâmetros para arborização nos municípios gaúchos. A medida, apresentada na esteira dos recentes impactos de temporais no RS, visa “estabelecer a melhor convivência possível entre arborização, comunidade e prestação do serviço de energia elétrica”.
Avanço de CPI
Três deputados do PL assinaram nesta quarta-feira o requerimento de criação de uma CPI na Assembleia gaúcha para investigar a RGE e a CEEE Equatorial. A solicitação, protocolada pelo deputado Miguel Rossetto (PT), surge a partir dos recentes problemas de restabelecimento de serviços de energia elétrica após fortes temporais atingirem o RS.
Novo procurador
O presidente da Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PL), deu posse nesta quarta-feira ao novo procurador da Casa, João Victor Laguestra Tigoldi. Ao oficializar a nomeação, o líder parlamentar dialogou sobre o caráter técnico do novo servidor, destacando sua aprovação em primeiro lugar no concurso público realizado em 2022.
Fim das sacolinhas
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que proíbe a venda ou distribuição gratuita no comércio de qualquer tipo de sacolas plásticas para acondicionar mercadorias. A medida visa incentivar o uso de alternativas biodegradáveis ou reutilizáveis para o transporte de compras, de modo a diminuir o seu potencial poluente.