Câmera nas fardas
De saída do Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino encaminhou nesta terça-feira à Casa Civil do governo uma proposta que prevê a obrigatoriedade do uso de câmeras em fardas de policiais. O futuro ministro do STF afirma que a medida surge a partir de um amplo processo de discussão e consulta pública e que a utilização do equipamento protege os “bons policiais” e aprimora as provas em investigações.
Comando incômodo
A potencial permanência de Luiz Fernando Corrêa no comando da Abin após as recentes investigações envolvendo a agência têm incomodado membros da cúpula da Polícia Federal. O receio da corporação ocorre a partir dos indícios de cooperação da atual gestão do órgão de inteligência para proteger a chamada “Abin paralela”.
Sem clima
Ao contrário de Corrêa, Alessandro Moretti, o número dois da Abin, teve sua exoneração determinada nesta terça-feira pelo presidente Lula. O chefe do Executivo havia afirmado que já não havia “clima” para mantê-lo no cargo, a partir da sua relação com Alexandre Ramagem, que presidiu a agência no governo Bolsonaro.
Depoimento à PF
A Polícia Federal intimou nesta terça-feira o ex-chefe do GSI no governo Bolsonaro, general Augusto Heleno, a depor sobre a suposta existência de uma “Abin paralela” na gestão anterior. O comando da agência estava subordinado ao Gabinete de Segurança da Presidência enquanto o militar estava à frente do órgão.
Receios da oposição
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, se reunirá nesta quarta-feira com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dialogar sobre as recentes operações da PF contra parlamentares. Ele deve apresentar os anseios e preocupações do PL frente às ações e cobrar uma resposta do Legislativo ao movimento.
Portaria questionada
Ainda em processo de formação, a equipe do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, vem avaliando desde já a possível revogação da portaria da Polícia Rodoviária Federal que permite à instituição atuar em áreas fora das rodovias do país. Pessoas próximas ao líder ministerial avaliam que a medida pode extrapolar as atribuições constitucionais da corporação, que limitam seus trabalhos às estradas federais.
Alta hospitalar
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deixou o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP nesta terça-feira, após receber alta hospitalar. A líder ministerial estava internada desde o final da semana passada, após se sentir mal em uma agenda pública em função de problemas de pressão arterial.
Programa postergado
Em um novo adiamento, o governo federal transferiu o lançamento do programa Voa Brasil para depois do Carnaval. Prorrogada diversas vezes pelo Planalto, a apresentação da iniciativa de barateamento de passagens aéreas, recentemente prevista para fevereiro, foi cancelada em função de problemas de agenda presidencial.
Esquema de vacinação
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), questionará o Ministério da Saúde sobre o atual plano nacional de vacinação contra a dengue. O parlamentar deve solicitar informações sobre o cronograma e critérios utilizados pela pasta para a distribuição dos imunizantes, em meio ao aumento significativo de casos da doença no Brasil em 2024.
Ações liberadas
O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, liberou nesta terça-feira para julgamento as ações movidas contra o senador Sérgio Moro (União-PR). O parlamentar é alvo de processos apresentados pelo PT e PL, que o acusam de abuso de poder econômico no período de pré-campanha eleitoral.
Reflexo das pesquisas
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, descreveu nesta terça-feira as recentes operações da PF contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) como um reflexo das últimas pesquisas eleitorais. O líder partidário segue tratando as ações como perseguição e atribui o seu avanço ao potencial da legenda para o pleito municipal deste ano no Rio de Janeiro.
Rachadinhas no gabinete
As investigações sobre um suposto caso de “rachadinha” no gabinete do deputado André Janones (Avante-MG) avançaram na Polícia Federal. O órgão solicitou nesta terça-feira a quebra dos sigilos bancário e fiscal do parlamentar, frente a indícios de que ele e seu entorno estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos.
Aprimoramento de logística
O governo gaúcho assina nesta quinta-feira, junto à empresa Infra S.A, o contrato para construção do Plano Estadual de Logística e Transportes. O documento deve auxiliar no diagnóstico das deficiências e gargalos do sistema logístico no RS, além de estabelecer estratégias de intervenção pública e privada para a melhora das cadeias do setor.
Penitenciária liberada
O desembargador do TJRS, João Batista Marques Tovo, suspendeu provisoriamente os efeitos do decreto de interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A decisão liminar surge a pedido do governo estadual, revertendo temporariamente a determinação que vigorava há uma semana em função de problemas de abastecimento de água e calor excessivo em celas da unidade prisional.
Posse no Legislativo
A Assembleia gaúcha realiza nesta quarta-feira a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o segundo ano da 56ª Legislatura. O pleito deve ocorrer com chapa única, a partir de acordo de lideranças da Casa, a qual será chefiada pelo deputado estadual Adolfo Brito (PP).
Central do Cidadão
A prefeitura de Porto Alegre inicia nesta quinta-feira as operações da nova Central do Cidadão 156. A plataforma, viabilizada a partir de um investimento de R$ 17,7 milhões, deve facilitar o acompanhamento digital de demandas apresentadas pela população a todas as secretarias e órgãos municipais.