Por Bruno Laux | 25 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Embarque adiado
O presidente Lula decidiu adiar o embarque para a viagem à China que seria realizado neste sábado. O chefe do Executivo foi diagnosticado com pneumonia leve, e em função disso optou por prorrogar a viagem para este domingo.
Ameaça às MPs
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ameaçou não realizar a votação de nenhuma Medida Provisória do Executivo caso o controle sobre as matérias não retorne para a Casa que comanda. A declaração foi dada durante reunião com o presidente Lula na noite desta sexta-feira.
Ameaça às MPs II
Caso cumprida a promessa do deputado, o governo federal pode se ver obrigado a extinguir ministérios criados após a posse e alterar programas governamentais. Iniciativas como o Bolsa Família e o novo Minha Casa Minha Vida podem ser impactadas pela decisão.
Impasse no Congresso
Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, estão divergindo em função da intenção do senador em retomar o rito tradicional da tramitação das Medidas Provisórias. O protocolo, previsto na Constituição, obriga o funcionamento de comissões mistas no Congresso para a análise das MPs.
Lei do Impeachment
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta sexta-feira o projeto que atualiza a Lei do Impeachment, de 1950. O ajuste pretende ampliar as autoridades que podem responder pelo crime de responsabilidade, assim como a tipificação do delito.
Lei do Impeachment II
A determinação dispõe ainda um prazo para os presidentes da Câmara, do Senado e das assembleias legislativas tomarem decisões sobre pedidos do gênero. Após a apresentação, a proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Emendas aos municípios
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou o repasse de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para cerca de 3.000 municípios brasileiros. A declaração ocorre dias antes da Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.
Inclusão no inquérito
O senador Rogério Marinho (PL-RN) encaminhou ao STF nesta sexta-feira um pedido de inclusão do presidente Lula no inquérito das Fake News. A solicitação enviada ao ministro da Corte, Alexandre de Moraes, ocorre em função da declaração do presidente sobre suspeita de “armação” no caso das ameaças feitas pelo PCC ao senador Sergio Moro (União-PR).
Remuneração de conteúdos
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve debater questões relacionadas aos direitos autorais de conteúdos jornalísticos em redes sociais nos próximos dias. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirma que a Europa já possui uma legislação avançada quanto ao assunto, e que pretende trazer a pauta para discussão no Brasil.
Extinção da FUNASA
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado deve discutir na próxima semana a MP que trata da extinção da Fundação Nacional da Saúde. A matéria determina o deslocamento das atividades da instituição para os ministérios da Saúde e das Cidades.
Residual da restituição
A Receita Federal abriu nesta sexta-feira a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de março. No total, quase 95 mil contribuintes que saíram da malha fina ou que realizaram a entrega da declaração de 2022 serão contemplados pelo lote.
Seminário de Mobilidade
O governador Eduardo Leite participou nesta sexta-feira do Seminário de Mobilidade da Região Metropolitana, realizado em São Leopoldo. Ele esteve entre os painelistas do encontro, o qual trouxe para o debate os principais desafios enfrentados na região no que diz respeito à área de transporte e logística.
Investimentos no Sul
O BRDE e o Banco Mundial anunciaram uma operação no valor de 89,6 milhões de euros, destinada a financiamentos na região sul do país. Os recursos devem ser repassados a projetos de qualificação de infraestrutura, com foco especial na mitigação de impactos de desastres naturais e riscos decorrentes de fatores climáticos.
Vendas para o exterior
O RS atingiu um total de US$ 3,2 bilhões em produtos exportados durante o primeiro bimestre de 2023. Os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Planejamento apontam que o Estado atualmente ocupa a quinta posição do ranking nacional de vendas para o exterior.
Atendimento oncológico
A Secretaria Estadual da Saúde realizou nesta sexta-feira o pagamento da primeira parcela do termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado, que destina recursos do órgão para o atendimento de pacientes oncológicos no RS. No total, R$ 86 milhões devem ser repassados para o setor.
Vistoria Mais Comunidade
O prefeito Sebastião Melo visitou a região Centro-Sul da Capital para dar continuidade à conferência das demandas do Orçamento Participativo. Na ocasião, ele anunciou a instalação da Guarda Municipal e da Subprefeitura Centro-Sul no Centro de Eventos Ervino Besson, o qual já está com as obras encaminhadas pela prefeitura.
Meninas olímpicas
A Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que cria o Prêmio Meninas Olímpicas. Idealizada pela vereadora Daiana Santos (PCdoB), a honraria foi elaborada para promover o reconhecimento pela participação de estudantes de escolas do Município nas olimpíadas científicas.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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