Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Passagem no Senado
Aproveitando o intervalo entre a saída do Ministério da Justiça e a posse no STF, o agora ex-ministro Flávio Dino (PSB-MA) apresentará cinco projetos de lei no Senado. Entre as medidas, tem destaque uma proposta que visa proibir a instalação de acampamentos nos quartéis militares, além de um texto sobre prisão preventiva e audiência de custódia.
Secretaria de Apostas
O Ministério da Fazenda anunciou na quarta-feira a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas, voltada à regulamentação e fiscalização de apostas esportivas. O órgão surge na esteira da regulamentação das “bets”, sancionada no ano passado, e será responsável pela autorização da distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias e temas em geral relacionados ao setor.
Intermédio de diálogo
O governo federal iniciou nesta semana um intermédio de diálogo entre a Venezuela e os EUA em meio ao anúncio do retorno de sanções do governo estadunidense contra a gestão de Nicolás Maduro. As negociações, realizadas até então de maneira informal, vêm sendo conduzidas pelo assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim.
Combate à dengue
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira o lançamento de um Centro de Operações de Emergência para o controle da epidemia de dengue do Brasil. Nísia Trindade, a líder da pasta, realizou um chamamento solicitando mobilização nacional contra a doença, frente ao aumento expressivo de casos no país em 2024.
Nova proposta
O Planalto apresentou nesta quinta-feira uma nova proposta aos auditores fiscais da Receita Federal, os quais permanecem em greve há cerca de dois meses. A paralisação ocorre em meio a reivindicações da categoria sobre um acordo firmado com o governo em 2016, o qual viabiliza o pagamento de um bônus de eficiência.
Disposto à conciliação
O deputado federal André Janones (Avante-MG) informou ao STF que possui interesse em uma audiência de conciliação na ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra ele. O ex-mandatário acionou a Suprema Corte no ano passado, a partir de uma publicação do parlamentar na qual ele se referiu indiretamente a Bolsonaro como “ladrão de joias” e “miliciano”.
Inquérito arquivado
O Ministério Público Federal decidiu arquivar o inquérito civil contra o governador do DF, Ibaneis Rocha, e o ex-secretário de Segurança da capital federal, Anderson Torres, por suposta improbidade administrativa nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O procurador da República, Carlos Lima, afirma que apesar de falhas no serviço de inteligência dos órgãos de segurança pública, não há indícios de conduta intencional para facilitar os atos criminosos.
Aliança federativa
Ao tomar posse no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, Ricardo Lewandowski defendeu a criação de uma aliança entre os entes federativos para combater a infiltração do crime organizado em órgãos públicos. O novo ministro destacou a necessidade de avançar com um esforço nacional conjunto para neutralização de lideranças criminosas, a partir da criação de políticas públicas para superar o que chama de “apartheid social” decorrente do crime.
Separação de bens
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens para casamentos de pessoas com mais de 70 anos. Em decisão unânime, a Corte determinou que a condição, prevista no Código Civil, pode ser suspensa quando houver expressa manifestação de vontade das partes da união por escritura pública.
Retirada de grades
Repetindo a decisão do Planalto e do Congresso, o Supremo Tribunal Federal retirou nesta quinta-feira as grades do entorno do prédio principal da Corte. O presidente Lula e o líder do STF, Luís Roberto Barroso, participaram da retirada simbólica do cercamento, acompanhados do presidente do Congresso, Ricardo Pacheco (PSD-MG).
Agendas confirmadas
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi diagnosticada nesta quinta-feira com Covid-19. A líder ministerial cancelou suas agendas públicas para evitar o risco de transmissão e segue despachando remotamente, se recuperando em casa.
Posse no TJRS
O desembargador Alberto Delgado Neto tomou posse nesta quinta-feira na presidência do Tribunal de Justiça do RS. Indicado pelos colegas para comandar a Corte, o magistrado deve permanecer no posto até o início de 2026.
Limitação de juros
O Executivo estadual iniciou nesta quinta-feira a limitação da cobrança de juros de empréstimos consignados contratados pelos serviços públicos estaduais. A partir da decisão, as taxas relacionadas às transações poderão ser de, no máximo, 1,76% ao mês, e os limites dos cartões de crédito consignados de 2,61%.
Centros TEAcolhe
O governo gaúcho anunciará na segunda-feira a ampliação do número de Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe no RS. A partir da ação, voltada à disponibilização do suporte multidisciplinar às pessoas com Transtornos do Espectro Autista, o Estado contará com ao menos uma unidade do gênero em cada uma de suas 30 regiões.
Incentivo à cultura
A Secretaria Estadual da Cultura abriu nesta quinta-feira o período de inscrição de projetos para a Lei de Incentivo à Cultura. O edital, voltado à captação de recursos de empresas via abatimento de ICMS para iniciativas culturais, deve destinar neste ano um total de R$30 milhões para ações com início previsto entre julho de 2024 e junho de 2025.
Economia criativa
A prefeitura de Porto Alegre abriu nesta quinta-feira o chamamento público para a seleção de 20 empreendedores ou empresas de economia criativa com interesse em integrar a delegação da Capital no Rio2C. O evento, a ser realizado entre os dias 4 e 9 de junho, no Rio de Janeiro, é considerado o maior do segmento de criatividade na América Latina.
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