Permanência garantida
Alvo de inúmeras críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, permanece blindado pelo presidente Lula. Apesar do risco que o líder ministerial impõe à articulação do Planalto junto ao Congresso, o chefe do Executivo sinalizou a aliados que não possui intenção em desligá-lo da Esplanada.
Contornando atritos
Tentando acabar com as farpas entre Arthur Lira e Alexandre Padilha para garantir os interesses do governo no Congresso, equipes do Planalto querem “deixar a poeira baixar” e tentar reaproximar o parlamentar do ministro. Enquanto o embate permanecer evidente, a ideia é utilizar de outros membros da Esplanada, como os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Fernando Haddad, da Fazenda, para manter a articulação com as Casas Legislativas.
Mensagem ao Congresso
O presidente Lula enviou os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, nesta segunda-feira para representá-lo na cerimônia de abertura do ano Legislativo no Congresso. Na tradicional mensagem aos parlamentares, o chefe do Executivo mencionou os atos golpistas do dia 8 de janeiro e defendeu a necessidade de diálogo além de ideologias políticas e partidárias.
Recado ao governo
Em seu discurso na abertura dos trabalhos no Congresso, nesta segunda-feira, o líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um recado para o governo afirmando que o Legislativo não funciona apenas como um “carimbador” de propostas. O deputado destacou ainda que o Orçamento da União não pertence exclusivamente ao Executivo, além de cobrar respeito a “acordos firmados” entre os Poderes.
Autonomia parlamentar
Na retomada de atividades do Legislativo, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o fortalecimento da autonomia parlamentar. O senador mencionou ataques anteriormente realizados contra a Câmara e Senado, destacando a solidez do Parlamento, além de destacar pautas sobre o combate à fome, regulamentação das redes e melhoria da segurança pública.
Fixação de mandatos
A proposta de fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal deve entrar na pauta de discussões do Congresso em 2024. O líder do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reiterou nesta segunda-feira a intenção de debater a temática, a qual desagrada os magistrados da Suprema Corte.
Garantindo o cargo
Mesmo que anteriormente blindada pelo presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, vem buscando apoio de colegas e pessoas próximas ao governo para permanecer na Esplanada. O cargo da líder ministerial segue sendo alvo de pressão e cobiça do Centrão desde o início do atual mandato no Executivo.
Cotado para a Abin
Antes de assumir o comando da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, o ex-número dois da Justiça, Ricardo Cappelli, foi cotado pela Polícia Federal para o comando da Abin. O nome do ex-secretário-executivo da pasta foi sugerido pela corporação ao presidente Lula há menos de duas semanas, quando o chefe do Executivo avaliava alterar o comando da agência de inteligência.
Sem conciliação
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve recusar a proposta de audiência de conciliação intermediada pelo STF, apresentada pelo deputado André Janones (Avante-MG). A solicitação ocorre em meio ao processo movido pelo ex-mandatário contra o parlamentar por calúnia e injúria.
Ameaça por e-mail
A senadora e ex-candidata à Presidência da República, Soraya Thronicke (Podemos-MS), acionou a Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado após receber uma ameaça por e-mail. O autor do ataque afirmou na mensagem que estava monitorando a parlamentar no Mato Grosso do Sul e que iria “pegá-la na rua” para “quebrar costelas”.
Agricultura familiar
A Companhia Nacional de Abastecimento formaliza nesta quarta-feira quatro projetos do Programa de Aquisição de Alimentos apresentados por cooperativas da agricultura familiar da região do Alto Uruguai, no RS. Ao todo, cerca de R$1,7 milhão em recursos serão encaminhados às iniciativas pelo governo federal, as quais devem produzir cerca de 210 toneladas de alimentos.
Leilão do Cais
O governo gaúcho promove nesta terça-feira, na B3, em São Paulo, o leilão para concessão do Cais Mauá. O conhecido ponto da Capital gaúcha será entregue à iniciativa privada por ao menos 30 anos, com investimentos previstos de R$353,3 milhões para revitalização do local.
Prefeito em exercício
O prefeito Sebastião Melo, e seu vice, Ricardo Gomes, viajaram a São Paulo nesta segunda-feira para acompanhar o leilão de concessão do Cais Mauá. Durante a ausência dos líderes municipais, o presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), assume temporariamente o comando da prefeitura.
Pavimentação comunitária
A Câmara de Porto Alegre segue analisando um projeto de lei que prevê a implantação da Parceria Participativa de Pavimentação Popular na Capital. A proposta autoriza a realização de acordo entre a prefeitura e contribuintes que busquem a pavimentação comunitária da via onde residem, viabilizando a medida por meio de contribuição de melhoria.
Comércio aos domingos
Um projeto apresentado pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania) na Câmara Municipal prevê a autorização permanente para o funcionamento do comércio varejista em domingos e feriados em Porto Alegre. A medida visa preencher o vazio legislativo criado a partir da revogação da permissibilidade da prática, no ano passado, pelo Ministério do Trabalho.
Inventário recusado
O Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre decidiu nesta segunda-feira que o prédio da antiga Smov, na avenida Borges de Medeiros, não será inventariado pelo município. A partir da decisão, a prefeitura poderá retomar o leilão do edifício, o qual foi barrado pela Justiça em 2023, a pedido do MP-RS.