Sem clima
Em meio à tensão entre Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e o Planalto, lideranças da Casa cancelaram nesta terça-feira uma reunião com os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Fernando Haddad, da Fazenda. Os deputados alegaram “falta de clima” após o discurso do líder parlamentar na abertura dos trabalhos no Congresso e se recusaram a participar do encontro sem sua presença.
Atrito breve
Mesmo após uma série de recados ao Executivo no discurso no Congresso, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou a pessoas próximas que não deseja levar o atrito com o Planalto adiante. Apesar de ainda descontente com a atuação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, junto ao Legislativo, o líder da Câmara aguarda um encontro com o presidente Lula nos próximos dias.
Minimizando impactos
Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, segue minimizando os potenciais impactos do embate que mantém com a Câmara dos Deputados. Repetindo um bordão dito em diferentes momentos no ano passado, ele diz que não é “marinheiro de primeira viagem” e garante que não haverá rompimento entre o Planalto e o Congresso.
Encontro conciliador
Fazendo jus à fama de conciliador entre aliados, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta terça-feira com Arthur Lira na Câmara. A visita cortesia, anteriormente marcada para o prédio da pasta federal, foi transferida para o Congresso em um gesto político do líder ministerial.
Depoimento adiado
A Polícia Federal decidiu adiar o depoimento do ex-GSI, general Augusto Heleno, previsto para esta terça-feira, a pedido da defesa do militar. Os advogados solicitaram acesso aos autos e mais tempo para analisar os documentos do inquérito, no qual ele é investigado por suposta relação com o esquema de espionagem ilegal da “Abin Paralela”.
Reoneração reformulada
O Ministério da Fazenda se deu por vencido e deve avançar com a discussão da reoneração da folha de pagamento através de um projeto de lei. A pauta, anteriormente apresentada via Medida Provisória, deve ser reencaminhada ao Congresso em regime de urgência nos próximos dias.
Taxação das bigtechs
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vem avaliando avançar com a taxação das bigtechs em atividade no país, de modo a financiar políticas de inclusão digital nos estados brasileiros. O líder ministerial afirma que empresas do segmento faturam bilhões utilizando a infraestrutura de telecomunicação do país, e que, portanto, é justo que “deixem uma contribuição”.
Fim das saidinhas
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de detentos em datas específicas. A proposta, que segue para votação no plenário da Casa, determina ainda a exigência de monitoramento eletrônico de presos em regime aberto e semiaberto, além da obrigatoriedade de exames criminológicos para progressão de regime penal.
Fim das saidinhas II
Em resposta à decisão da Comissão de Segurança do Senado, o Ministério Público Federal divulgou um comunicado no qual descreve o fim das “saidinhas” como “flagrantemente inconstitucional”. O órgão destaca a função de reconstrução de laços sociais e vínculos familiares viabilizada através do mecanismo, o qual diz que contribui para o processo de reintegração social.
PEC dos Militares
O Senado retomou nesta terça-feira a discussão da PEC que prevê a transferência de militares das Forças Armadas para a reserva quando se candidatarem nas eleições. A proposta, de autoria do senador Jacques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, deve passar, no mínimo, por mais quatro sessões antes de ir para votação.
Proibição do cerol
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que criminaliza o uso de cerol em pipas no país. A proposta, que segue para análise do Senado, surge frente ao risco do produto em expor a vida ou a saúde dos semelhantes a “perigo direto e iminente”, o que é descrito como crime no Código Penal Brasileiro.
Concessão do Cais
O consórcio Pulsa RS venceu nesta terça-feira, com lance único na bolsa de valores brasileira, o leilão de concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre. O início das obras de revitalização do espaço deve, de acordo com o governador Eduardo Leite, ocorrer ainda neste ano.
Fiscalização implacável
Na esteira das críticas ao trabalho da CEEE Equatorial no RS, privatizada pelo governo Leite, o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, afirmou que o Executivo estará “implacável na fiscalização” do projeto do Cais Mauá. O líder da pasta estadual garantiu que o consórcio contratado atende aos requisitos e exigências necessários para a concessão do espaço.
Assistência às mães
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social lança nesta quarta-feira o programa “Mãe Gaúcha”, voltado à assistência de gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza. A iniciativa, financiada com recursos do Executivo gaúcho, do TJRS e do Ampara-RS, distribuirá kits enxoval para bebês às mães que se encaixarem nos critérios.
Economia cultural
O governo gaúcho divulgou nesta terça-feira, durante o 35º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, os primeiros resultados do mapeamento do potencial econômico da cultura gaúcha, realizados pelo Executivo. O estudo visa mensurar o emprego e renda gerados a partir de atividades ligadas ao tradicionalismo no RS e seus diversos segmentos.
CPI do DMAE
O vereador Roberto Robaina (PSOL) quer avançar com a instalação de uma CPI na Câmara de Porto Alegre para apurar a denúncia sobre um caso de corrupção na ex-diretoria do DMAE. O parlamentar municipal defende a investigação frente ao suposto sucateamento proposital do órgão para justificar sua privatização.